Wellington deve propor audiência

Da Reportagem
10/07/07 Diário de Cuiabá

O deputado federal Wellington Fagundes (PR) deverá propor amanhã a realização de audiência pública na Câmara Federal, com o objetivo de discutir a chegada dos trilhos da ferrovia a Cuiabá. Fagundes, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Congresso, lidera na Câmara as articulações que visam assegurar mudanças para o setor. O debate, com data a ser confirmada, deverá contar com a presença do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo (PR). “Nós estivemos reunidos recentemente com o deputado Wellington Fagundes para provocar esse debate na Câmara. Precisamos consolidar uma revisão em vários pontos considerados fundamentais para a chegada da ferrovia até Cuiabá”, explicou Vuolo. Três pontos deverão nortear as discussões. A primeira proposta sugere uma revisão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Vuolo, não há previsão de recursos para as obras da ferrovia no trecho que liga Rondonópolis a Capital. A segunda questão se refere ao preço do frete. No entendimento do Fórum, os valores apresentados não refletem a realidade. A atual concessionária é a América Latina Logística. “O atual frete é apenas 5% mais barato do que o aplicado no setor rodoviário. Em nível internacional a diferença é de cerca de 40%. Outro problema é que a ferrovia não possui uma agência reguladora do preço do frete”, pontuou. O terceiro entrave diz respeito à falta de obrigatoriedade de apresentação de prazo para conclusão de etapas da ferrovia. A ALL possui concessão para 90 anos prorrogáveis por mais nove. Segundo Vuolo, a extensão do prazo para exploração sem um indicador de limite para concretização de obras permite brecha para o alongamento da conclusão do projeto. “A América Latina Logística possui a concessão desde 1989. No contrato não está pré-definido o prazo para etapas das obras. Contamos com o apoio da OAB para apresentar aditivo no contrato de concessão que garanta as necessárias alterações”, enfatizou. Os debates em Brasília tentarão chamar a atenção do governo federal para a urgência de mudanças referentes à ferrovia. “Nossos representantes na Câmara tentarão provocar essa discussão entre o governo e o Ministério dos Transportes”, disse.