Para produtores, frete poderia custar US$ 60/t e não US$ 100

MARCONDES MACIEL
Da Reportagem - Diário de Cuiabá

Monopólio. Concessão. Direito de exclusividade. Falta de concorrência. Essas palavras são usadas pelos produtores mato-grossenses para denunciar os altos preços do frete cobrados pela detentora da concessão de exploração do transporte ferroviário no Estado, a América Latina Logística (ALL). “A ferrovia chegou a Mato Grosso, mas a situação não melhorou em nada para o produtor em termos de preço, como se falava antes da chegada dos trilhos”, critica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira.

Segundo ele, o preço cobrado pela ALL é o mesmo do rodoviário - “o produtor não tem benefício nenhum, não vemos vantagens” – por isso ele acredita que a chegada dos trilhos da ALL a Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá) não vai mudar em nada a situação para os produtores. “Mesmo chegando a Rondonópolis, a ALL continuará com o monopólio da ferrovia no Estado e o valor vai continuar alto”. Ele conta que estão sendo cobrados US$ 100 por tonelada, “enquanto poderia ser US$ 60. É assim porque não há concorrência, falta competição neste mercado”.

Ricardo Tomczyk, vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, diz que os preços da ALL são balizados pelo frete rodoviário porque não há concorrência. “Falta um marco regulatório de concessão de ferrovias. No Brasil a empresa obtém a concessão e explora da maneira que acha conveniente, mesmo quando o dinheiro público financia e arca com as despesas da ferrovia”, denuncia. Segundo ele, os custos não reduziram em nada desde a implantação da ferrovia e os preços são abusivos.

Na opinião do presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, há necessidade de uma mudança na legislação brasileira que regulamenta a exploração do transporte ferroviário. “Deram uma concessão à ALL e ficamos sem concorrência. Em outros países, existe o direito de passagem que permite a utilização dos trilhos por outras operadoras, garantindo concorrência nos serviços e tornando os preços competitivos para o produtor”.

Ele disse que o Movimento Pró-Logística de Mato Grosso está atento e cobrando uma providência do governo federal quanto à legislação. “Já encaminhamos nossa sugestão, agora esperamos uma mudança para que outras empresas também tenham direito de utilizar os trilhos e explorar o transporte”.

Para Silveira, as dificuldades com a infraestrutura logística só vão ser amenizadas, em Mato Grosso, quando for concluída a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Com isso, a produção mato-grossense pode ser escoada pelos portos da região Norte, como de Itaqui, no Maranhão, e Itacoatiara no Amazonas. Atualmente, segundo Glauber Silveira, a metade da produção mato-grossense de soja – cerca de 9 milhões de toneladas na safra 2009/2010 - é escoada por ferrovia.

ALL – Por meio de nota, a ALL esclarece que não foi procurada pelos produtores rurais para discutir preços de frete. No ano passado, no período chamado de fechamento, a ALL explica que havia esta oportunidade, entretanto, não foi aproveitada pela classe e as negociações foram tratadas diretamente com as tradings entre os meses de novembro de 2009 a dezembro de 2010.

A ALL esclarece ainda que investe R$ 700 milhões ao ano para aumentar a capacidade de transporte, com foco no atendimento cada vez maior no seu ramo de atuação. “A empresa concorre diretamente com o segmento rodoviário”.

ALL nega rompimento de contrato e culpa licenças ambientais por atraso

Redação Site 24 Horas News

A América Latina Logística, empresa que detém a concessão ferroviária na região, informou nesta terça-feira que não procedem as informações sobre eventual rompimento do contrato para a construção da ferrovia em Mato Grosso. Em nota, a empresa informa que celebrou, em 2008, um Termo Aditivo ao seu Contrato de Concessão segundo o qual se comprometeu em construir o novo trecho ferroviário entre Alto Araguaia e Rondonópolis, obra que está em andamento.
Em virtude do elevado atraso na concessão das licenças governamentais necessárias para construção deste novo trecho, objeto do termo aditivo, principalmente, licenças ambientais, a ALL estima que finalizará sua construção em julho de 2012 (desde que todas as licenças ambientais sejam concedidas pelo IBAMA ainda em 2010, sem a existência de condicionantes).
Por último, a ALL informa que possui previsão expressa em seu Contrato de Concessão lhe garantindo exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Rondonópolis até Santarém/PA; sendo necessário a celebração de acordo entre a companhia e a ANTT para estipular cronogramas e efetivar análise de viabilidade para futuras construções ferroviárias em áreas vinculadas ao seu Contrato de Concessão.

Contrato com ALL é rompido, empresa sairá em dois meses da ferrovia em MT

Jornal A Gazeta

Nos próximos 60 dias o contrato de concessão entre a União e a América Latina Logística (ALL) para a construção da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) até Santarém (PA), passando por Cuiabá, estará amigavelmente rompido. A decisão do distrato foi confirmada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, que recebeu a informação do diretor-geral da Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT), Bernardo Figueiredo.
"Na última quinta-feira em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, o diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, confirmou o entendimento para que a ALL amigavelmente deixasse o contrato de concessão que já se encontra caducado por falta de cumprimento nos prazos estabelecidos para as obras", disse Pagot apontando que ainda vai demorar 60 dias para se encerrar as negociações por causa da burocracia e da necessidade de se comunicar órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Pagot lembrou que o governador Silval Barbosa demonstrou interesse em acelerar o novo processo de concessão da Ferronorte e anunciou que no novo acordo que deverá ser feito através do PAC-2, a Ferronorte deverá chegar em Cuiabá em 2014 e poderá ainda levar a produção do agronegócio até o Porto de Santos. "Esse é o grande sonho de todos que moram no Centro-Oeste do Brasil, ver a produção chegar ao Porto de Santos e conquistar mercados europeus e asiáticos com preços de fretes mais competitivos para os mercados internacionais.
O diretor-geral do DNIT apontou que entre o novo Projeto e as Licenças Técnico e de Impacto Ambiental deverão ser consumidores recursos da ordem de R$ 30 milhões podendo variar para menos ou para mais, enquanto a obra tem um custo previsto da ordem de R$ 800 milhões até R$ 1,1 bilhão para os mais de 500 quilômetros que separam Alto Araguaia de Cuiabá passando por Rondonópolis. "Se tudo correr bem e não houverem novos atropelos, até 2020 a Ferronorte já estará em Santarém no Estado do Pará cortando regiões imensas e ligando pontos extremos nos Portos de Santarém e de Santos", explicou Luiz Antônio Pagot.
Pagot apontou que essas são obras consideradas imensas, pois têm uma demanda grande, mas que grande parte dos avanços foram conquistados nos últimos 8 anos e portanto se tiverem continuidade poderão representar para o ano 2020 a redenção do agronegócio com a possibilidade da exportação em grande escala e em preços competitivos.

Fórum lança movimento pro cassação da ALL

Da Editoria
Jornal Diário de Cuiabá

O Fórum Pró-ferrovia pretende lançar ainda neste mês uma campanha em prol da cassação da concessão da ALL. “Estivemos sempre acompanhando de perto a situação, ouvindo, sugerindo, cobrando e acreditando. Agora não queremos mais conversa, e sim, atitude. Essa postura mais intransigente só vai cessar quando houver resultado concreto, ou seja, com a cassação, seguida de nova licitação”, anuncia o presidente do Fórum, Francisco Vuolo.

De acordo com informações do presidente, o governador Silval Barbosa vai assinar o documento pedindo a cassação da concessionária e desta forma deixar bem clara a posição do Estado. “Há um compromisso político firmado para que os trilhos avancem até Cuiabá, mas de concreto não há nada que garanta, pois os recursos de cerca de R$ 750 milhões – disponibilizados pelo BNDES – serão aplicados entre Alto Araguaia e Rondonópolis”.

Como ele lembra, neste mês completa um ano que a ALL assinou um termo aditivo que estabelecia prazo de até dezembro deste ano para a chegada da malha férrea até Rondonópolis, mais precisamente até o distrito de Mineirinho (60 quilômetros da cidade). “E como confirmou a própria ALL – que os trilhos chegarão até 2012 se não houver entraves governamentais – esse será mais um prazo descumprido e por isso vamos estar mais intransigentes a partir de agora”.

Vuolo explica que a ALL tem concessão por 90 anos, renováveis por mais 90 anos, segundo contrato assinado ainda no governo de José Sarney, no fim década de 80. Algumas cláusulas relativas às questões ambientais respaldam, em princípio, a morosidade das obras, porém não há prazos determinados à ALL e ela está “absolutamente à vontade”. (MP)

Fórum vai pedir cassação da concessionária da ferrovia

HUMBERTO FREDERICO
Site MIDIANEWS

O presidente do Comitê Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, vai pedir a cassação da concessão da ALL (América Latina Logística) para a construção da linha ferroviária do trecho Rondonópolis-Cuiabá. O republicano informou a decisão ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante audiência na quinta-feira (15), em Brasília.

"Com o apoio do Governo do Estado, vamos fazer um movimento para buscarmos a concessão da ALL. Vou provar ao Governo Federal que a empresa não quer cumprir o combinado, pois eles já manifestaram isso abertamente", afirmou o vereador, em entrevista ao MidiaNews.

Vuolo agradeceu o apoio do governador Silval Barbosa (PMDB), durante a audência com o ministro Passos. "Silval foi firme durante a reunião e garantiu que o Estado vai trabalhar bastante para que a ferrovia chegue a Cuiabá", disse.

Outra pauta discutida foi a exclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. "O ministro me informou que a Ferronorte não entrou no programa porque a concessão pertence à uma empresa particular, a ALL. Por isso, vou pedir a cassação dela", afirmou Vuolo.

A ALL não tem agradado em nada, na sua atuação em Mato Grosso. No final de janeiro, o sindicato dos caminhoneiros ameaçaram pedir ao Governo Federal o fim da concessão que permitiu a América Latina Logística (ALL) explorar a Ferrovia Vicente Vuolo, a Ferronorte, que liga Mato Grosso ao Porto de Santos (SP), a partir dos terminais de Alto Araguaia e Alto Taquari, no Sul do Estado.

A situação dos terminais, como MidiaNews revelou, é precária, além de burocracia, que encarece os custos do transporte de mercadoria que embarcam com destino ao Porto de Santos (SP), pela ferrovia.

Fórum Pró-Ferrovia quer ALL fora das obras da Ferronorte no PAC2

Laís Costa Marques

Jornal Folha do Estado

A construção do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis e Cuiabá poderá ser incluída, mesmo que de última hora, no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). Após um encontro com o governador Silval Barbos, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que as obras poderão ser custeadas pelo programa, que vai injetar cerca de R$ 1 Trilhão na economia nacional. A exclusão do trecho num primeiro plano do projeto seria em virtude de um contrato muito longo com a empresa América Latina Logística (ALL), que administra a ferrovia, e pela falta de interesse da concessionária no empreendimento de Mato Grosso.

As informações são do vereador Francisco Vuolo, presidente do Fórum Pró-Ferrovia, que participou da reunião ontem (15) junto com o governo, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Luis Antonio Pagot, o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o presidente da AGECOPA, Adilton Sachetti, entre outras lideranças do Estado.

Durante a reunião, o fórum juntamente com as lideranças regionais pediram a cassação da concessão da ALL para que a expansão da ferrovia seja incluída no PAC 2. Vuolo disse que a solicitação de anulação do contrato é em virtude da falta de prazos para a conclusão do trecho até Cuiabá. “Foi feita uma concessão de 90 anos em que prazos não foram estabelecidos. Em 2011, a Ferronorte chega a Rondonópolis e não existem projetos da empresa para trazê-la até a Capital”, afirma Vuolo.

Francisco Vuolo ainda afirmou que o pedido de cassação vais ser formalizado em nome do Fórum Pró-Ferrovia e do governo estadual e que um movimento será articulado em Cuiabá pela cassação da concessão e abertura de licitação para escolha de uma nova empresa que assuma as obras. Após essa etapa, o movimento vai brigar pela adesão formal da Ferronorte ao PAC2.

OUTRO LADO

A ALL afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que possui exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Cuiabá até Santarém (PA). Porém, ainda está faltando um acordo entre a companhia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para estipular cronogramas e efetivar análise de viabilidade.

A empresa ainda afirmou que tem interesse em expandir a malha ferroviária no Estado e que os atrasos ocorridos na obra do trecho até Rondonópolis são por questões de liberação ambiental.