Parceria poderá viabilizar retomada de obras (2)

26/07/2007 - Diário de Cuiabá (MT)
DELIBERAÇÕES – Na audiência solicitada com o governador, que poderá ocorrer no próximo mês, o Fórum Pró-ferrovia pretende ainda apresentar o resultado da última audiência realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que tomou algumas deliberações sobre a ferrovia.
A primeira é sobre a ampliação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contempla investimentos no projeto ferroviário somente até Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá). “Já estivemos em Brasília e colhemos a assinatura de toda a bancada, reivindicando que os financiamentos para a ferrovia, com juros subsidiados, se estendam ao trecho Rondonópolis-Cuiabá”. Para o trecho Alto Araguaia-Rondonópolis, o PAC prevê investimentos de R$ 500 milhões.
A segunda deliberação do Fórum será o questionamento em relação à concessão da ALL para explorar a ferrovia. A concessão, assinada em 1989, não define o prazo para a conclusão da obra. “A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que faz parte do Fórum, está estudando o contrato de concessão da ALL. Queremos que neste contrato esteja definido o prazo para o término da obra”, disse Vuolo, lembrando que a proposta do Fórum é de que a obra seja concluída num prazo máximo de 10 anos até Cuiabá.
O Fórum deverá também cobrar da ALL a criação de um agente regulador de preços do frete para a ferrovia, “nos moldes dos que já existem para o telefone (Anatel) e energia (Aneel)”. O Fórum quer que a ferrovia adote preços compatíveis e garanta uma boa diferença em relação aos preços do transporte rodoviário. “Os produtores precisam conhecer a política de preços da ALL para definir de que forma escoar a safra”, argumenta.
NORTE-SUL - A Valec tem concessão para a construção e operação da Ferrovia Norte-Sul, cujo traçado, com extensão de 1,98 mil quilômetros, começa em Belém, no Pará, e segue até o município de Senador Canedo, em Goiás.
O próprio governo federal prevê a construção do ramal setentrional da ferrovia Norte-Sul, que ligará Lucas do Rio Verde (360 quilômetros ao médio norte de Cuiabá) a Miracema do Norte (TO), surgindo como opção mais viavél ao escoamento da produção agrícola do médio norte mato-grossense.
A concessionária federal tem a responsabilidade de elaborar estudos de viabilidade para a expansão da malha ferroviária.