Lula garante conclusão da ferrovia através do PAC Transportes

Várzea Grande, 31/07/2007 - 18:15. Da Redação - Site O Documento

O presidente Lula garantiu hoje, durante o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento e urbanização em Mato Grosso, que o Governo Federal vai estudar a possibilidade da inclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá, da Ferrovia Senador Vuolo, no PAC transporte. “O pacote de investimentos para o transporte será fechado em setembro e não vejo problemas para a inclusão desse trecho, já que temos recursos suficientes para isso”, afirmou.
Durante discurso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que a os recursos para a construção da ferrovia até Rondonópolis já estavam previstos no PAC. Segundo Dilma, além da ferrovia, o Governo Federal destinará recursos também para recuperação das rodovias federais em Mato Grosso. “Através do PAC o Estado vai se beneficiar no setor de transporte, ganhando rodovias de qualidade, e a ferrovia”, afirmou.
O governador Blairo Maggi ressaltou a iniciativa do Governo Federal em investir na infra-estrutura como forma de compensar a distância de Mato Grosso dos grandes portos de exportação, mas lembrou que a solicitação inicial, principalmente com o apoio do Fórum Pró-Ferrovia, era que os trilhos chegassem até Cuiabá. “Serão bem-vindos os investimentos estruturais, principalmente com a chegada desse novo modal no Estado, que é a Ferrovia Senador Vicente Vuolo. Mas é necessário que o Governo Federal consiga incluir o trecho até a Capital”, informou.
Maggi ratificou a atitude do Governo Federal na participação da VALEC (Engenharia, Construções e Ferrovias), empresa controlada pela União, e disse que se não fosse possível fazer mais investimentos através da iniciativa privada para a construção dos trilhos até Cuiabá, que isso fosse feito pela VALEC.
Para o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, a iniciativa do Governo Federal não é apenas um investimento no Estado, mas também a concretização de um sonho da população e dos produtores de Mato Grosso. “Vamos trabalhar junto com o governador Blairo Maggi para trazer o presidente da Valec até Cuiabá e realizarmos um estudo de investimentos. Com certeza, após a posição de hoje do presidente Lula, a Ferrovia Senador Vuolo será concretizada com os trilhos chegando até Cuiabá”, afirmou.

Norte-Sul pode ter interseção com Ferronorte

30/07/2007 - NetMarinha.com.br
A pedido da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, a Ferrovia Norte-Sul poderá ter uma interseção com a Ferronorte, em Santa Fé, no Estado de São Paulo. O estudo de viabilidade econômica para estender a ferrovia, passando por Anápolis, Aparecida de Goiânia e Rio Verde, entre outros municípios goianos, já está sendo realizado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que detém a concessão para construção e operação da via férrea.
O superintendente regional da Valec, Fernando Castilho, afirmou que o estudo está em fase preliminar, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2008. "Não temos conclusões preliminares, mas a premissa é que o projeto vai ter viablidade sim, vai agregar carga de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul", disse Castilho. Embora a interseção não tenha ainda um traçado definido, sua extensão está projetada em 585 quilômetros.
Ele explicou que para dar continuidade a construção da ferrovia será feito um edital de subconcessão previsto para o mês de agosto. O valor mínimo é de R$ 1,478.205 bilhão e três empresas estão pré-qualificadas: a Vale do Rio Doce, a RG Engenharia Limitada e a Alvorada Serviços de Engenharia Limitada. "Esse é o valor mínimo de outorga, concretizado em base de estudos, e quem ganhar será o futuro operador da subconcessão", comentou Castilho. A concessao parte do trecho de Açailandia, no Maranhão, até Palmas, em Tocantins, e tem 719 quilômetros.
Outras diretrizes da empresa visarama expansão da operação do trecho ferroviário Açailândia-Aguiarnópolis, nos Estados do Maranhão e do Tocantins, a partir dos Pátios Multimodais de Imperatriz, Porto Franco e de Aguiarnópolis. Castilho explicou que a obra foi concluída em 2005 e que a Vale do Rio Doce assinou um contrato de operação. "Ainda é preciso a cessão da área para fomentar as instalação de futuras empresas para que possa entrar em operação", comentou Castilho.
A movimentação de carga da Ferrovia Norte-Sul, quando tiver implementada em 2010 é de 8,9 milhões de toneladas por ano, no trecho de Açailândia vai até Palmas. Para 2020, esse mesmo trajeto tem uma expectativa de movimentação de 25 milhões de toneladas. A Valec recebeu até o momento R$ 17 milhões e mais um adicionar no orçamento de R$ 300 milhões para tocar as obras de infra-estrutura.
As cidades Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde foram inseridas nos estudos de viabilidade para construção de ramais, proporcionando escoamento da safra agrícola e madeireira via porto de Itaqui (MA). O ramal setentrional desta ferrovia, que ligará Miracema (TO) à região Centro-Norte de Mato Grosso. O estudo está sendo desenvolvido pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
O direito da passagem universal, ou seja, de qualquer trem trafegar por qualquer malha, sem restrições é considerado por Castilho o modelo ideal para o transporte ferroviário brasileiro. Além da Ferrovia Norte-Sul, a Valec também está estudando a interseção de Santa Fé e o trem de alta velocidade entre o Rio e São Paulo.

Fórum Pró-Ferrovia se reunirá com Maggi para cobrança de prazos

Paulo Basílio - Diretor da ALL

Redação 24HorasNews O Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, que trabalha para chegada da Ferrovia Senador Vuolo até a Capital, solicitou esta semana uma audiência com o governador Blairo Maggi (PR). Na reunião o Fórum pretende definir algumas ações junto ao Governo para pressionar a empresa controladora da ferrovia, América Latina Logística (ALL), a estabelecer prazos para a chegada dos trilhos até Rondonópolis e Cuiabá. “Atribuímos essa situação à falta de elementos legais para pressionarmos a ALL, que está em uma situação muito cômoda, pois só têm direitos e quase nenhuma obrigação. Além do mais, a ALL está faturando muito com a concessão da ferrovia sem ter a responsabilidade de prazo para investimentos em novos trechos", declarou o presidente do Fórum, Francisco Vuolo. O Fórum quer discutir com Maggi os pontos avaliados como cruciais para o avanço dos trilhos, que atualmente estão em Alto Araguaia, passando antes por Alto Taquari. Entre eles estão a instituição no contrato de concessão da ALL além de prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete, a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o convite ao presidente da VALEC para uma reunião em Cuiabá. “Gostaríamos que o governador formalizasse o convite para que a direção da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A venha até Cuiabá. Na audiência que tivemos em Brasília solicitada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), o presidente da VALEC, José Francisco das Neves, sinalizou o interesse do Governo Federal em investir em nosso Estado", ressaltou Vuolo. Sobre a falta de investimento da ALL na construção da Ferrovia Senador Vuolo, o presidente do Fórum não descartou a possibilidade de ingressar judicialmente para conseguir avanços e ressaltou que a OAB-MT, que é integrante do movimento, estuda os elementos legais para agir nesta causa. Vuolo afirmou que a concessão de exploração foi autorizada desde 1989 com prazo de validade por 90 anos. No entanto, somente 10% dos cinco mil quilômetros da qual a concessionária tem direito foi executado, ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Araguaia (MT). “Sem ter prazos definidos para conclusão das fases do projeto, o contrato se torna vantajoso apenas para um lado, pois a ALL construirá um novo trecho ferroviário quando quiser”, disse. A respeito da criação da agência reguladora de frete do transporte ferroviário, o presidente do Fórum apontou que os preços cobrados atualmente pela ALL são abusivos, chegando a custar 95% do valor praticado no frete rodoviário. "Nacionalmente, o preço do frete ferroviário é, no mínimo, 40% mais barato que o rodoviário. Precisamos que esses valores também sejam praticados aqui em Mato Grosso, principalmente para desonerar a classe produtiva, que sente o impacto desse ônus", afirmou.

Fórum quer definir valor do frete e chegada de ferrovia a Rondonópolis

Midianews
Assessoria

O Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, que trabalha para chegada da Ferrovia Senador Vuolo até a Capital, solicitou esta semana uma audiência com o governador Blairo Maggi (PR). Na reunião o Fórum pretende definir algumas ações junto ao Governo para pressionar a empresa controladora da ferrovia, América Latina Logística (ALL), a estabelecer prazos para a chegada dos trilhos até Rondonópolis e Cuiabá.

“Atribuímos essa situação à falta de elementos legais para pressionarmos a ALL, que está em uma situação muito cômoda, pois só têm direitos e quase nenhuma obrigação. Além do mais, a ALL está faturando muito com a concessão da ferrovia sem ter a responsabilidade de prazo para investimentos em novos trechos", declarou o presidente do Fórum, Francisco Vuolo.

O Fórum quer discutir com Maggi os pontos avaliados como cruciais para o avanço dos trilhos, que atualmente estão em Alto Araguaia, passando antes por Alto Taquari. Entre eles estão a instituição no contrato de concessão da ALL além de prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete, a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o convite ao presidente da VALEC para uma reunião em Cuiabá.

“Gostaríamos que o governador formalizasse o convite para que a direção da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A venha até Cuiabá. Na audiência que tivemos em Brasília solicitada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), o presidente da VALEC, José Francisco das Neves, sinalizou o interesse do Governo Federal em investir em nosso Estado", ressaltou Vuolo.

Sobre a falta de investimento da ALL na construção da Ferrovia Senador Vuolo, o presidente do Fórum não descartou a possibilidade de ingressar judicialmente para conseguir avanços e ressaltou que a OAB-MT, que é integrante do movimento, estuda os elementos legais para agir nesta causa.

Vuolo afirmou que a concessão de exploração foi autorizada desde 1989 com prazo de validade por 90 anos. No entanto, somente 10% dos cinco mil quilômetros da qual a concessionária tem direito foi executado, ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Araguaia (MT). “Sem ter prazos definidos para conclusão das fases do projeto, o contrato se torna vantajoso apenas para um lado, pois a ALL construirá um novo trecho ferroviário quando quiser”, disse.

A respeito da criação da agência reguladora de frete do transporte ferroviário, o presidente do Fórum apontou que os preços cobrados atualmente pela ALL são abusivos, chegando a custar 95% do valor praticado no frete rodoviário. "Nacionalmente, o preço do frete ferroviário é, no mínimo, 40% mais barato que o rodoviário. Precisamos que esses valores também sejam praticados aqui em Mato Grosso, principalmente para desonerar a classe produtiva, que sente o impacto desse ônus", afirmou.

Parceria poderá viabilizar retomada (1)

Valec será convidada no próximo mês para uma reunião em Cuiabá. Fórum Pró-ferrovia protocolou ontem pedido de audiência com o governador Blairo Maggi

MARCONDES MACIEL

Da Reportagem - Diário de Cuiabá

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A poderá formar parceria com a América Latina Logística (ALL), empresa que controla a ferrovia Senador Vicente Vuolo (antiga Ferronorte), visando à retomada das obras – que estão paralisadas em Alto Araguaia há quatro anos - até Rondonópolis e Cuiabá. A Valec é uma sociedade anônima, fechada, controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. Ontem, o Fórum Pró-ferrovia protocolou pedido de audiência com o governador Blairo Maggi, com o objetivo de discutir alguns pontos sobre a ferrovia e a formalização de um convite à Valec para uma reunião em Cuiabá, quando o governo do Estado deverá anunciar seu apoio à concretização da parceria com a ALL. O coordenador do Fórum, Francisco Vuolo, esteve reunido recentemente em Brasília com o presidente da Valec, José Francisco, e notou o interesse da empresa pela construção da ferrovia em Mato Grosso. “O presidente da Valec demonstrou grande interesse pela parceria com a ALL, mas sozinha a empresa não pode exercer nenhuma ação. É preciso que haja uma decisão política, por isso estamos apostando na intervenção do governador Blairo Maggi para que seja feito um convite oficial à direção da empresa”, pondera Vuolo. Segundo ele, a ALL tem o controle total sobre a ferrovia, mas está priorizando seus investimentos em obras já existentes, como a reestruturação e melhoria de portos. “O que queremos é que a empresa dê prioridade à retomada das obras. Com a chegada da Valec, acreditamos que isto irá ocorrer”.

Parceria poderá viabilizar retomada de obras (2)

26/07/2007 - Diário de Cuiabá (MT)
DELIBERAÇÕES – Na audiência solicitada com o governador, que poderá ocorrer no próximo mês, o Fórum Pró-ferrovia pretende ainda apresentar o resultado da última audiência realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que tomou algumas deliberações sobre a ferrovia.
A primeira é sobre a ampliação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contempla investimentos no projeto ferroviário somente até Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá). “Já estivemos em Brasília e colhemos a assinatura de toda a bancada, reivindicando que os financiamentos para a ferrovia, com juros subsidiados, se estendam ao trecho Rondonópolis-Cuiabá”. Para o trecho Alto Araguaia-Rondonópolis, o PAC prevê investimentos de R$ 500 milhões.
A segunda deliberação do Fórum será o questionamento em relação à concessão da ALL para explorar a ferrovia. A concessão, assinada em 1989, não define o prazo para a conclusão da obra. “A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que faz parte do Fórum, está estudando o contrato de concessão da ALL. Queremos que neste contrato esteja definido o prazo para o término da obra”, disse Vuolo, lembrando que a proposta do Fórum é de que a obra seja concluída num prazo máximo de 10 anos até Cuiabá.
O Fórum deverá também cobrar da ALL a criação de um agente regulador de preços do frete para a ferrovia, “nos moldes dos que já existem para o telefone (Anatel) e energia (Aneel)”. O Fórum quer que a ferrovia adote preços compatíveis e garanta uma boa diferença em relação aos preços do transporte rodoviário. “Os produtores precisam conhecer a política de preços da ALL para definir de que forma escoar a safra”, argumenta.
NORTE-SUL - A Valec tem concessão para a construção e operação da Ferrovia Norte-Sul, cujo traçado, com extensão de 1,98 mil quilômetros, começa em Belém, no Pará, e segue até o município de Senador Canedo, em Goiás.
O próprio governo federal prevê a construção do ramal setentrional da ferrovia Norte-Sul, que ligará Lucas do Rio Verde (360 quilômetros ao médio norte de Cuiabá) a Miracema do Norte (TO), surgindo como opção mais viavél ao escoamento da produção agrícola do médio norte mato-grossense.
A concessionária federal tem a responsabilidade de elaborar estudos de viabilidade para a expansão da malha ferroviária.

Obras estão paradas em Alto Araguaia (MT) há quatro anos

Da Reportagem
Diário de Cuiabá

A ferrovia Vicente Vuolo se encontra com suas obras paralisadas em Alto Araguaia desde 2003. Até agora, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão na construção de 500 quilômetros de trilhos desde a divisa com São Paulo, em Aparecida do Taboado, até Alto Araguaia (430 quilômetros ao sudoeste de Cuiabá). Foram construídos também quatro terminais ferroviários - em Inocência e Chapadão do Sul (MS), e Alto Taquari e Alto Araguaia (MT) - além da ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, interligando Mato Grosso a São Paulo. Para a ferrovia chegar até Cuiabá são necessários mais R$ 1,2 bilhão em investimentos. Deste total, R$ 700 milhões serão aplicados no trecho de 260 quilômetros entre Alto Araguaia e Rondonópolis, e o restante (R$ 500 milhões) no trecho Rondonópolis-Cuiabá, de 210 quilômetros. TRAÇADO ORIGINAL - O Fórum Pró-ferrovia defende a implantação do traçado original, que prevê a ligação ferroviária entre Cuiabá e Rondonópolis, passando por Santo Antônio de Leverger. “Já apresentamos à ALL a sugestão de aproximar os trilhos de Jaciara e Juscimeira sem deixar de passar por Santo Antônio de Leverger, mas passando pela reserva indígena Teresa Cristina, a uma distância de pelo menos 20 quilômetros. Com isto, vamos maximizar as potencialidades turísticas da região e fomentar o transporte através da ferrovia”, sustenta Vuolo. A reserva foi obstáculo para a continuidade das obras em 1998, quando o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) foi apresentado pela então controladora da ferrovia, a Ferronorte. O projeto, naquela ocasião, previa a passagem dos trilhos a uma distância de apenas cinco quilômetros da reserva, o que acabou provocando o embargo da obra. Vuolo disse que a expectativa é de que os trilhos cheguem a Cuiabá e, a partir daí, sigam o seu trajeto para Porto Velho (RO) e Santarém (PA). VALEC - De acordo com seu estatuto social, cabem à Valec a realização, coordenação e direção de estudos e ações de fomento, para a região do Brasil Central, em serviços de planejamento econômico, financeiro e administrativo de engenharia, consultoria e assistência técnica, construção, operação, exploração de ferrovias e sistemas de interligação com outras modalidades de transportes, além da implantação e operação de sistemas de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados. (MM)

Wellington deve propor audiência

Da Reportagem
10/07/07 Diário de Cuiabá

O deputado federal Wellington Fagundes (PR) deverá propor amanhã a realização de audiência pública na Câmara Federal, com o objetivo de discutir a chegada dos trilhos da ferrovia a Cuiabá. Fagundes, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Congresso, lidera na Câmara as articulações que visam assegurar mudanças para o setor. O debate, com data a ser confirmada, deverá contar com a presença do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo (PR). “Nós estivemos reunidos recentemente com o deputado Wellington Fagundes para provocar esse debate na Câmara. Precisamos consolidar uma revisão em vários pontos considerados fundamentais para a chegada da ferrovia até Cuiabá”, explicou Vuolo. Três pontos deverão nortear as discussões. A primeira proposta sugere uma revisão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Vuolo, não há previsão de recursos para as obras da ferrovia no trecho que liga Rondonópolis a Capital. A segunda questão se refere ao preço do frete. No entendimento do Fórum, os valores apresentados não refletem a realidade. A atual concessionária é a América Latina Logística. “O atual frete é apenas 5% mais barato do que o aplicado no setor rodoviário. Em nível internacional a diferença é de cerca de 40%. Outro problema é que a ferrovia não possui uma agência reguladora do preço do frete”, pontuou. O terceiro entrave diz respeito à falta de obrigatoriedade de apresentação de prazo para conclusão de etapas da ferrovia. A ALL possui concessão para 90 anos prorrogáveis por mais nove. Segundo Vuolo, a extensão do prazo para exploração sem um indicador de limite para concretização de obras permite brecha para o alongamento da conclusão do projeto. “A América Latina Logística possui a concessão desde 1989. No contrato não está pré-definido o prazo para etapas das obras. Contamos com o apoio da OAB para apresentar aditivo no contrato de concessão que garanta as necessárias alterações”, enfatizou. Os debates em Brasília tentarão chamar a atenção do governo federal para a urgência de mudanças referentes à ferrovia. “Nossos representantes na Câmara tentarão provocar essa discussão entre o governo e o Ministério dos Transportes”, disse.

Câmara Federal discutirá chegada de Ferrovia a Cuiabá

05/07/2007 às 17:47
Assessoria
O Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá e a VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias, discutiram ontem, em Brasília, questões técnicas e políticas sobre o avanço dos trilhos da ferrovia Senador Vicente Vuolo até a Capital mato-grossense. Atualmente a ferrovia passa pelos municípios de Alto Taquari e Alto Araguaia. Durante o encontro, intermediado pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), o presidente do fórum, Francisco Vuolo, relatou a José Francisco das Neves, presidente da VALEC, a importância econômica e social da chegada dos trilhos até Cuiabá e defendeu alternativas de investimentos. “Até agora, a empresa América Latina Logística, detentora da concessão, não mostrou nenhum interesse sobre o pleito. Caso as coisas continuem assim, iremos solicitar que a bancada federal de Mato Grosso pressione o governo do Estado para que a VALEC invista na obras”, afirmou Vuolo. O presidente da VALEC, empresa S/A controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes, se comprometeu a analisar as possibilidades de investimento e acompanhar o fórum. Audiência pública Na próxima quarta-feira (11), o deputado Wellington Fagundes, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, irá marcar uma audiência pública para discutir o contrato de concessão da ALL. “Queremos um aditivo no contrato de concessão que determine um prazo de construção da ferrovia até Cuiabá, além de um agente regulador de preços do frete no Estado. Sem essas garantias, a população de Mato Grosso sai perdendo”, afirmou.