12/02/2010 - Valor Econômico
A segunda versão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) está em fase final de ajustes no governo e deverá conter investimentos planejados para até 2020. Entre seus principais destaques estarão projetos do setor de transportes, principalmente hidrovias e ferrovias, para apoiar a produção agropecuária e industrial. O Valor teve acesso ao projeto mais avançado de investimentos que deverão ser feitos para expandir a malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40 mil km até 2020. Desse total, 35 mil km já deverão estar prontos em 2015.
Essas projeções incluem também projetos previstos, e não realizados, no primeiro PAC, que deverão ser acelerados para que as licitações sejam feitas ainda neste ano. O orçamento total de ferrovias no PAC 2 ainda não está delimitado, mas, se considerado o preço médio de US$ 1 milhão por quilômetro de ferrovia, até 2020 seriam US$ 11 bilhões investidos, ou quase R$ 21 bilhões.
O projeto prevê uma interligação entre os principais ramais do país e, destes, com os diferentes portos. Além dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), onde chegará a Nova Transnordestina até 2012, haverá também ligações para o porto de Barcarena (PA), pela Norte-Sul, e até o porto de Rio Grande (RS), pela Ferrosul. A expansão da Ferrosul é uma das principais novidades do PAC 2.
O desenho das ferrovias no novo programa traz também uma linha de bitola larga entre Ipatinga (MG) e Uruaçu (GO), passando por Brasília, de onde sai um ramal em direção a Anápolis (GO). Em Ipatinga, a linha conecta-se aos trilhos da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e, em Anápolis e Uruaçu, conecta-se à Norte-Sul. Será um acesso mais rápido para exportar a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente soja, pelo porto de Tubarão (ES). Em Uruaçu chegará também uma nova linha que parte de Vilhena (RO) e passa por Sorriso (MT), outra região de produção agrícola.
O PAC 2, porém, deverá deixar para um segundo momento algumas das grandes obras projetadas para o sistema ferroviário. O corredor Bioceânico, que sairá de Rondonópolis, passando por Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) até a fronteira da Bolívia, onde chegaria até o Pacífico, não deverá ter prazos específicos na nova edição do programa. Também a linha que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e a expansão da Ferroeste até Foz do Iguaçu (PR) ficariam sem previsão.
Até a definição final do PAC 2, ainda discutido na Casa Civil e ministérios, há probabilidade maior de que obras incluídas sejam retiradas do que as desconsideradas sejam inseridas, segundo pessoa próxima às discussões.
O crescimento da malha ferroviária brasileira poderá vir acompanhado por um novo modelo para o setor, que se assemelharia ao rodoviário. Nesse plano, concebido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes, os concessionários da infraestrutura dos novos trilhos não terão direito à exclusividade sobre os vagões e locomotivas que circularem sobre eles. Pelo modelo considerado, uma empresa poderia trazer seu comboio de determinada região para desembarcar em qualquer porto onde os trilhos possam levá-la, pagando direitos de passagem aos concessionários das linhas. Dessa forma, seria estimulada a concorrência entre os concessionários dos trilhos e também entre os porto, como ocorre na Espanha.
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