Ministra acena para inclusão da ferrovia de MT no PAC 2

RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO - Site Midianews

O Governo Federal deverá lançar, nos próximos meses, a segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai abranger investimentos milionários em infra-estrutura, saneamento e outros setores.

A informação partiu da ministra chefe da Casa Civil, em discurso no Palácio Paiaguás, após assinar convênios com o governador Blairo Maggi (PR), referentes ao programa "Minha Casa Minha Vida", ontem (23).

No planejamento que está sendo feito, em conjunto com o Ministério das Cidades, há a possibilidade de ser incluída a Ferrovia Vicente Vuolo, cujo eixo de 112 quilômetros vai ligar Cuiabá a Rondonópolis.

Hoje, estão sendo executadas as obras num trecho de 220 km, entre as cidades de Alto Araguaia, onde já existe um terminal ferroviário da América Latina Logística (ALL).

"O Brasil está no caminho da transformação e esperança. A segunda versão do PAC prevê grandes investimentos, devemos estudar possibilidades para desenvolver ainda mais diversas regiões deste país. A ferrovia que liga Rondonópolis a Cuiabá está nesse contexto. Outra proposta é a ferrovia transcontinental que liga Uruaçu a Vilhena (RO)", disse a ministra.

Dilma Roussef reconheceu, ainda, que a execução das obras do PAC sofrem intervenções que comprometem um andamento mais célere, e citou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o pagamento de projetos executivos que devem ser pagos pelos municípios. No entanto, destacou que o esforço do Governo Federal deve ser reconhecido.

"Temos que olhar sem paixão e ter clareza do esforço que estamos fazendo. Não havia projetos no Brasil e tivemos que elaborá-los. Já aplicamos R$ 400 bilhões de investimentos em obras e não olhamos a filiação partidária de ninguém. Um Brasil mais desenvolvido passa por uma relação republicana dos governantes", argumentou.

Vitória

O presidente do Fórum Ferrovia em Cuiabá, vereador Francisco Vuolo, comemorou o anúncio da ministra Dilma Roussef. "É uma vitória que conseguimos, depois de tanto lutar pela Ferrovia. Já está sendo feita a obra que liga Alto Araguaia a Rondonópolis, e a conclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá materializa uma série de ações que vai acontecer por conta da Copa do Mundo. Será a garantia da continuidade do desenvolvimento econômico da Baixada Cuiabana", destacou.

Vuolo ainda elogiou o Governo Federal pela iniciativa. "Isso mostra que o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef tem uma visão ampla das atribuições do Estado e visam, de forma séria e comprometida, ao desenvolvimento do país", afirmou.

O Fórum Ferrovia em Cuiabá surgiu em 2004 e é composto por uma série de órgãos do setor produtivo. A proposta de conclusão do trecho foi oficializada à ministra Dilma Roussef, numa reunião no Palácio Paiaguás, após a assinatura dos convênios.

O governador Blairo Maggi também elogiou a proposta do Governo Federal. "A ferrovia é uma obra considerada essencial para Mato Grosso e o resultado desta parceria com o Governo Federal é o benefício a população", disse.

Dilma Rousseff dá sinal positivo a algumas reivindicações de Estado

Da Redação - Site Olhar Direto

Thalita Araújo

A portas fechadas, representantes de diversos segmentos do setor produtivo de Mato Grosso reuniram-se na tarde desta segunda-feira (23) com a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Roussef (PT), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A ministra ouviu as diversas reivindicações do setor e sinalizou positivamente a algumas delas.Dilma, em visita à capital para assinatura de convênio com o governo do Estado para execução do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, recebeu diversas informações sobre o cenário mato-grossense. “A reunião foi bastante produtiva e Dilma está tendo a oportunidade de conhecer melhor os números do Estado”, pontua um dos participantes, o deputado federal Homero Pereira (PR).

Um dos que mais comemorou a reunião foi o vereador Francisco Vuolo (PR), que tem como bandeira a conclusão da Ferronorte, incluindo trecho da ferrovia até Cuiabá. "Esse encontro foi muito positivo. A ministra confirmou a inclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá da Ferronorte nos recursos do PAC 2", alegra-se o vereador.Representante do agronegócio, segmento que representa maior parte da economia de Mato Grosso, estiveram "em peso" na reunião, portanto muitas reivindicações. A Associação dos Criadores do Estado (Acrimat) entregou uma carta a Dilma solicitando intervenção do Governo Federal em sete pontos: frigoríficos, infraestrutura, exportação, meio ambiente, leis trabalhistas do campo, estabilidade e desoneração tributária.Mário Candia, presidente da Acrimat, afirma que os pontos discutidos pelo órgão foram entendidos por Rousseff, que prometeu estudá-los, especialmente dois itens da pauta. "A ministra comprometeu-se a dar atenção a área de crédito e prometeu abrir um carnal mais direto de discussão sobre a legislação ambiental", conta o presidente.Estiveram na reunião deputados, senadores, secretários de Estado, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Federação da Agricultura e Pecuária de MT (Famato), Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), Federação do Comércio (Fecomércio), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Associação dos Produtores de Algodão (Ampa), Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), além da Acrimat.

Dilma defende Estado indutor do crescimento econômico

VENILSON FERREIRA - Agencia estadao.com.br

CUIABÁ - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsabilizou os governos anteriores pelo déficit habitacional no País e atribuiu o aumento da falta de segurança pública no Brasil à ausência do Estado, principalmente na área habitacional. Durante entrevista coletiva, após assinatura de convênios com o governo de Mato Grosso no valor de R$ 50 milhões para construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma afirmou que o momento atual difere da década de 50, "quando o Estado tinha de assumir o papel de empresário".



Na opinião da ministra, o Estado deve assumir seu papel de regulador e fiscalizador, mas será cobrado também como indutor do crescimento da economia e responsável pela prestação de serviços públicos, como saúde, educação e saneamento básico. Dilma evitou comentar a disputa acirrada pela vaga de candidato ao Senado pelo PT em Mato Grosso, entre a atual senadora Serys Slhessarenko e o deputado federal Carlos Abicalil.



Acompanhada do ministro das Cidades, Márcio Fortes, Dilma participou de uma cerimônia concorrida realizada hoje pela manhã, que lotou o Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense. Os convênios assinados permitirão a construção de 1.287 imóveis residenciais nos municípios de Cáceres, Tangará da Serra, Várzea Grande e Sorriso.



Em discurso, o governador Blairo Maggi (PR) destacou o fato de 40 mil habitações populares, das 62 mil que serão construídas pelo governo do Estado neste ano, estarem sendo viabilizadas por meio de parceria com o governo federal. Maggi defendeu a inclusão na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) da extensão das malhas da Ferronorte de Rondonópolis a Cuiabá.

Fórum vai pedir à Dilma inclusão de trecho no PAC 2

ANTONIELLE COSTA

Midianews - DA REDAÇÃO

O Fórum Pró-Ferrovia rm Cuiabá vai formalizar hoje à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o pedido de inclusão do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis a Cuiabá na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser lançado em março próximo.Membros da entidade farão uma movimentação no Palácio Paiaguás, onde a ministra se reunirá com a bancada federal e representantes do setor produtivo. Na ocasião, além de formalizar o pedido, a ministra receberá um kit com material contando o histórico da luta pela obra, que iniciou em 1989, com o ex-senador Vicente Vuolo."Queremos um posicionamento da ministra com relação à inclusão da Ferrovia no PAC2, garantindo que os trilhos avancem de Rondonópolis e chegue a Cuiabá. Sabemos da importância da obra para a logística do Estado e temos conhecimento de outras ferrovias que foram concluídas no programa. Dessa forma, consideramos inconcebível a recusa da ministra, que é considerada mãe do programa", afirmou o presidente Fórum, Francisco Vuolo, em entrevista ao MidiaNews.Vuolo afirmou que o governo estadual sinalizou de forma positiva e apoiou a busca do apoio da ministra. "Durante os anos de luta, já tivemos várias conquistas, mas fazer com que os trilhos avancem até Cuiabá, sem dúvida, será uma nova grande vitória", disse.Integram o Fórum: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Economia (Corecon), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outros entidades, bem como a classe política.

Obras - Segundo o presidente do Fórum, as obras estão avançadas, com a construção de aproximadamente 690 metros de trilhos por dia rumo ao município de Itiquira (357 km de Cuiabá), onde será construído um terminal com capacidade de armazenamento de grãos e madeira.As obras cujos trilhos estavam estacionados na cidade de Alto Araguaia (415 km ao Sul) foram retomadas no dia 21 de julho passado, após a concessão de licença ambiental, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).A primeira etapa da compreende a construção de 205 km (entre os km 501 e 706) chegando a Rondonópolis, com o valor estimado em R$ 700 milhões. A empresa detentora da concessão da ferrovia, a América Latina Logística (ALL) obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aprovação de um financiamento de R$ 691,6 milhões.Logo após a chegada dos trilhos em Rondonópolis, será iniciada a etapa que chegará a Cuiabá, num trecho de 210 km.

PAC 2 prevê 11 mil km de ferrovias até 2020

12/02/2010 - Valor Econômico

A segunda versão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) está em fase final de ajustes no governo e deverá conter investimentos planejados para até 2020. Entre seus principais destaques estarão projetos do setor de transportes, principalmente hidrovias e ferrovias, para apoiar a produção agropecuária e industrial. O Valor teve acesso ao projeto mais avançado de investimentos que deverão ser feitos para expandir a malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40 mil km até 2020. Desse total, 35 mil km já deverão estar prontos em 2015.

Essas projeções incluem também projetos previstos, e não realizados, no primeiro PAC, que deverão ser acelerados para que as licitações sejam feitas ainda neste ano. O orçamento total de ferrovias no PAC 2 ainda não está delimitado, mas, se considerado o preço médio de US$ 1 milhão por quilômetro de ferrovia, até 2020 seriam US$ 11 bilhões investidos, ou quase R$ 21 bilhões.

O projeto prevê uma interligação entre os principais ramais do país e, destes, com os diferentes portos. Além dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), onde chegará a Nova Transnordestina até 2012, haverá também ligações para o porto de Barcarena (PA), pela Norte-Sul, e até o porto de Rio Grande (RS), pela Ferrosul. A expansão da Ferrosul é uma das principais novidades do PAC 2.

O desenho das ferrovias no novo programa traz também uma linha de bitola larga entre Ipatinga (MG) e Uruaçu (GO), passando por Brasília, de onde sai um ramal em direção a Anápolis (GO). Em Ipatinga, a linha conecta-se aos trilhos da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e, em Anápolis e Uruaçu, conecta-se à Norte-Sul. Será um acesso mais rápido para exportar a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente soja, pelo porto de Tubarão (ES). Em Uruaçu chegará também uma nova linha que parte de Vilhena (RO) e passa por Sorriso (MT), outra região de produção agrícola.

O PAC 2, porém, deverá deixar para um segundo momento algumas das grandes obras projetadas para o sistema ferroviário. O corredor Bioceânico, que sairá de Rondonópolis, passando por Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) até a fronteira da Bolívia, onde chegaria até o Pacífico, não deverá ter prazos específicos na nova edição do programa. Também a linha que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e a expansão da Ferroeste até Foz do Iguaçu (PR) ficariam sem previsão.

Até a definição final do PAC 2, ainda discutido na Casa Civil e ministérios, há probabilidade maior de que obras incluídas sejam retiradas do que as desconsideradas sejam inseridas, segundo pessoa próxima às discussões.

O crescimento da malha ferroviária brasileira poderá vir acompanhado por um novo modelo para o setor, que se assemelharia ao rodoviário. Nesse plano, concebido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes, os concessionários da infraestrutura dos novos trilhos não terão direito à exclusividade sobre os vagões e locomotivas que circularem sobre eles. Pelo modelo considerado, uma empresa poderia trazer seu comboio de determinada região para desembarcar em qualquer porto onde os trilhos possam levá-la, pagando direitos de passagem aos concessionários das linhas. Dessa forma, seria estimulada a concorrência entre os concessionários dos trilhos e também entre os porto, como ocorre na Espanha.