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Da Redação - Renê Dióz
O Terminal Ferroviário de Itiquira (a 362 km de Cuiabá) recebeu, nesta semana, a Licença de Operação (LO) emitida pelo Ibama, anunciou nesta quinta-feira (23) o titular da Secretaria Extraordinária de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo.
O secretário explicou que a licença põe a implantação do sistema ferroviário definitivamente em sua fase final, pois agora o que falta são apenas a LO referente à ferrovia em si e a celebração do contrato da Rede Cemat com a empresa Seara para firmar o fornecimento de energia para o terminal.
A expectativa de Vuolo é que a LO para a ferrovia seja emitida pelo Ibama na próxima semana e que o contrato da Cemat seja assinado também nos próximos dias, possibilitando a confirmação da data pré-agendada de 17 de março para a devida inauguração de todo o empreendimento logístico.
A LO representa a terceira e última parte do licenciamento ambiental por parte do Ibama para grandes empreendimentos como a ferrovia, os quais precisam ter seus potenciais impactos ambientais previstos e mensurados.
Na burocracia do licenciamento ambiental, a primeira fase consiste na liberação da Licença Prévia (LP), que deve ser solicitada ao órgão federal na fase de planejamento. A LP estabelece condições que devem ser atendidas para a devida liberação das obras, a qual é concedida por meio da Licença de Instalação (LI). Esta segunda licença também estabelece critérios para que, finalmente, o empreendimento possa passar a funcionar, autorização por sua vez expressa pela LO.
Como a emissão dessas licenças depende do Ibama, o secretário Vuolo é cauteloso e prefere não confirmar a inauguração da ferrovia na data pré-agendada, anúncio este que ele pretende deixar para depois da assinatura do contrato da Cemat e da emissão da LO para a malha ferroviária da América Latina Logística (ALL).
Enquanto isso, o governo também trabalha junto aos empreendedores para viabilizar a LP para o trecho da ferrovia entre Rondonópolis e Cuiabá. O trecho de Itiquira até Rondonópolis já recebeu LI
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