Márcio Sodré - Da Reportagem
O deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) informou ontem (24/04) ao Jornal A TRIBUNA que, na próxima terça-feira (29/04), será assinado o termo aditivo do contrato de concessão da Ferronorte (Ferrovia Vicente Vuolo), que assegura a retomada das obras entre Alto Araguaia e Rondonópolis em maio deste ano, estipulando dois anos de prazo para a conclusão. A assinatura ocorrerá às 15h, no gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As obras no trecho, de aproximadamente 240 quilômetros, estão paralisadas há cinco anos em Alto Araguaia.
A luta para retomada das obras tem sido alvo de ações conjuntas de lideranças políticas como o próprio deputado Wellington Fagundes, o governador Blairo Maggi, o prefeito Adilton Sachetti e o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot. Inclusive, o deputado Wellington, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, exerceu forte articulação junto à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, visando entendimentos com a América Latina Logística (ALL), detentora da concessão da ferrovia.
Aditivo do contrato de concessão da Ferronorte (Ferrovia Vicente Vuolo), que assegura a retomada das obras entre Alto Araguaia e Rondonópolis em maio deste ano (I)
O próprio deputado federal reconheceu que a retomada das obras só foi possível após inúmeras audiências realizadas tanto em Mato Grosso como em Brasília. Algumas dessas audiências foram realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, contando, inclusive, com a presença da ministra Dilma Roussef, que considerou, na época, como “absurdas” as cláusulas do contrato de concessão da Ferrovia Vicente Vuolo para a ALL e que não previam um prazo para a retomada das obras no trecho Alto Araguaia/Rondonópolis. “Na época, a ministra chegou a ameaçar romper o contrato”, lembra o parlamentar.
Wellington Fagundes explicou que, inicialmente, a ALL detinha um contrato de concessão da ferrovia por 90 anos, prorrogável por mais 90 anos, sem a obrigação de definir um prazo para sua construção. Agora, com o aditivo a ser assinado, a empresa terá o prazo de dois anos para concluir a obra, caso contrário, haverá o rompimento do contrato, passando a concessão para outra empresa. O deputado explicou ainda à reportagem que, anteriormente, a Ferronorte estava sem capacidade de captação de recursos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a equação do problema relativo ao poder de endividamento, a obra da ferrovia, segundo o deputado, será executada através de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a ALL fará parceria com empresas privadas que injetarão recursos para execução do novo trecho da Ferronorte. E a própria receita da ferrovia passa a ser garantia junto ao BNDES quanto ao endividamento.
Fagundes considerou o ato de grande importância para Mato Grosso, pois representa que os termos acordados nos Ministérios dos Transportes e Casa Civil, no começo do ano, vão se materializando e mostrando a seriedade dos projetos do atual governo, especialmente aqueles programados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A luta para retomada das obras tem sido alvo de ações conjuntas de lideranças políticas como o próprio deputado Wellington Fagundes, o governador Blairo Maggi, o prefeito Adilton Sachetti e o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot. Inclusive, o deputado Wellington, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, exerceu forte articulação junto à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, visando entendimentos com a América Latina Logística (ALL), detentora da concessão da ferrovia.
Aditivo do contrato de concessão da Ferronorte (Ferrovia Vicente Vuolo), que assegura a retomada das obras entre Alto Araguaia e Rondonópolis em maio deste ano (I)
O próprio deputado federal reconheceu que a retomada das obras só foi possível após inúmeras audiências realizadas tanto em Mato Grosso como em Brasília. Algumas dessas audiências foram realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, contando, inclusive, com a presença da ministra Dilma Roussef, que considerou, na época, como “absurdas” as cláusulas do contrato de concessão da Ferrovia Vicente Vuolo para a ALL e que não previam um prazo para a retomada das obras no trecho Alto Araguaia/Rondonópolis. “Na época, a ministra chegou a ameaçar romper o contrato”, lembra o parlamentar.
Wellington Fagundes explicou que, inicialmente, a ALL detinha um contrato de concessão da ferrovia por 90 anos, prorrogável por mais 90 anos, sem a obrigação de definir um prazo para sua construção. Agora, com o aditivo a ser assinado, a empresa terá o prazo de dois anos para concluir a obra, caso contrário, haverá o rompimento do contrato, passando a concessão para outra empresa. O deputado explicou ainda à reportagem que, anteriormente, a Ferronorte estava sem capacidade de captação de recursos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a equação do problema relativo ao poder de endividamento, a obra da ferrovia, segundo o deputado, será executada através de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a ALL fará parceria com empresas privadas que injetarão recursos para execução do novo trecho da Ferronorte. E a própria receita da ferrovia passa a ser garantia junto ao BNDES quanto ao endividamento.
Fagundes considerou o ato de grande importância para Mato Grosso, pois representa que os termos acordados nos Ministérios dos Transportes e Casa Civil, no começo do ano, vão se materializando e mostrando a seriedade dos projetos do atual governo, especialmente aqueles programados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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