Novo contrato faz ferrovia avançar em MT

JULIANA SCARDUA

Da Reportagem

Diário de Cuiabá

O Ministério dos Transportes e a América Latina Logística (ALL) pactuaram ontem, em cerimônia em Brasília, a construção do novo trecho da Ferrovia Senador Vicente Vuolo ligando o município de Alto Araguaia até Rondonópolis. No aditivo ao contrato de concessão fica estabelecido o prazo até o final de 2010 para a entrega do empreendimentos. A previsão é que as obras comecem no segundo semestre de 2008. A construção é orçada em R$ 500 milhões, abarca 265 km e é uma das obras embutidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O aditivo foi assinado ontem pelo ministro Alfredo Nascimento e o presidente da ALL, Bernardo Reis, com a presença de deputados federais de Mato Grosso e líderes do Fórum Pró-Ferrovia. De acordo com o presidente da entidade, vereador Francisco Vuolo, a assinatura também aumenta as expectativas de que os trilhos da ferrovia cheguem, num segundo momento, até Cuiabá. Ele explica que a apresentação do estudo e relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) de Rondonópolis à Capital é uma das exigências no projeto de financiamento protocolado pela ALL junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a liberação do aporte financeiro às obras até Rondonópolis. “Vamos acabar com a polêmica de alguma alteração no traçado. Temos nessa assinatura o início da materialização de um sonho”, declara Vuolo. Fagundes destaca que as articulações se seguirão para que a ferrovia se estenda o máximo e o mais rápido possível por vários municípios do Estado. “Queremos que a ferrovia chegue a Cuiabá e corte todo o Mato Grosso. Por enquanto, com a expansão até Rondonópolis, já teremos à economia regional um pouco de alívio em relação às estradas”, observa, em alusão tanto à sobrecarga nas rodovias quanto ao preço mais caro pago pelos produtores no frete rodoviário na comparação com os valores praticados pela ferrovia. Fagundes ainda lembra que o aumento gradual no volume físico movimentado pela ferrovia ampara a viabilidade da expansão dos trilhos em Mato Grosso. Em 2008, a ALL trabalha com a meta de transportar um total de 10 milhões de toneladas em cargas. A concessionária já havia sinalizado a construção do trecho até Rondonópolis. Contudo, brechas no próprio contrato de concessão não amarravam prazos à realização das obras. O mesmo fator já fez com que a empresa usasse de uma pedida encarada como clara barganha política envolvendo o projeto de extensão até Cuiabá. No ano passado, a diretoria da ALL manifestou ao governo federal que investiria no trecho, desde que contratos de outras ferrovias no país controladas pela empresa fossem renovados para 90 anos de vigência. Embora o contrato original da ferrovia, nominada até recentemente como Ferronorte, assinado em 1989 inclua a Capital nos trilhos, aditivos posteriores modificaram por completos os prazos estabelecidos inicialmente. Um deles pregava a construção, no prazo máximo de 30 meses, do trecho entre Aparecida do Taboado (MS) e Alto Taquari (MT). Nenhuma determinação regia até ontem os investimentos adiante.

ALL e Ministério assinam aditivo que fixa prazo para a Ferronorte

Reportagem/Site Olhar Direto

A América Latina Logística (ALL) e o Minístério dos Transportes assinam, na próxima terça-feira, em Brasília, um aditivo contratual que fixa prazos e estabelece responsabilidades para a construção do trecho da Ferronorte entre os municípios de Alto Araguaia e Rondonópolis, tramo considerado fundamental para o escoamento da crescente safra agrícola mato-grossense.A informação é do vereador Francisco Vuolo (PR), que preside o Fórum Pró-Ferrovia de Cuiabá, e que, a exemplo de seu pai, o ex-senador Vicente Vuolo (já falecido), defende com veemência ímpar a passagem da ferronorte pela capital mato-grossense. "O aditivo é muito importante porque vai garantir metas e prazos para este segundo trecho em Mato Grosso, que é um passo vital para que possamos garantir, de uma vez por todas, que a ferronorte vai passar por Cuiabá", disse Vuolo, para o Olhar Direto.O aditivo será assinado pelo ministro Alfredo Nascimento (Transporte) e pelo presidente da América Latina Logística. Bernardo Hees, segundo informou a assessoria parlamentar de Francisco Vuolo, às 15h.

O termo aditivo de contrato garantirá a retomada das obras de implantação dos trilhos da Ferrovia Vicente Vuolo em Mato Grosso e o prolongamento da estrada de ferro até a capital mato-grossense já com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do traçado. No aditivo serão definidos prazos para que a empresa - maior operadora logística com base ferroviária da América Latina – conclua as obras no trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, numa extensão de 220 quilômetros. A previsão é de que essas obras terminem em 2010, de acordo com cronograma do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Segundo o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo (PR), a assinatura do termo aditivo com a ALL, na prática, obriga a empresa a cumprir prazos quanto à retomada das obras no Sul de Mato Grosso.

Uma segunda etapa desse processo, segundo ele, é a assinatura de um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – em data a ser definida -, para a liberação de R$ 650 milhões. Os recursos financeiros garantirão a retomada das obras, a partir da realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em Brasília, Vuolo e demais membros do Fórum, com o apoio do deputado federal Wellington Fagundes (PR), vão aproveitar o encontro com o ministro Alfredo Nascimento para reafirmar o pedido de intervenção do Governo Federal para que a empresa concessionária defina, em caráter de urgência, o estudo de impacto ambiental e o traçado da ferrovia entre Rondonópolis e Cuiabá.

Esse pleito já foi formulado ao ministro e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, no começo do ano. No dia 22 de janeiro, em ofício ao Ministério dos Transportes e ao DNIT, o Fórum Pró-Ferrovia assinalou que diferentes segmentos da sociedade cuiabana e mato-grossense aguardam, desde 1999, uma definição do Governo Federal sobre a questão. “Diante do silêncio da concessionária [a América Latina Logística] e tendo em vista a nova fase da política econômica do Governo Federal – que, por meio do PAC, estabelece uma intensa programação de investimentos em infra-estrutura logística para a ferrovia no país-, urge uma definição técnica e política que possibilite vislumbrar a continuidade do processo de crescimento econômico da Baixada Cuiabana”, diz o comunicado. No mesmo documento, o Fórum lembrou, também, que a Baixada Cuiabana, além de concentrar o maior núcleo urbano do Centro-Oeste, envolvendo cerca de 40% da população mato-grossense e de 42% de toda a produção estadual, é o maior pólo de consumo, produção e distribuição de Mato Grosso; concentra as principais faculdades e universidades; tem as principais indústrias e outros empreendimentos que representam 80% do setor no Estado; conta com um complexo de infra-estrutura que abriga a Usina de Manso, o Gasoduto Bolívia-Cuiabá e um aeroporto internacional; e o maior entroncamento rodoviário (BR-070, BR-163 e BR-364). Além do mais, a Grande Cuiabá conta, ainda, com o maior centro de convergência de cargas do Estado, além da Estação Aduaneira do Distrito Industrial, já instalada e em pleno funcionamento. “Essa infra-estrutura, associada à alternativa de escoamento mais barata pela ferrovia, garante a implantação de uma política para suprir os 45% de área agricultável na Baixada Cuiabana, principalmente, para a área de hortifrutigranjeiros, atendendo à demanda do mercado consumidor, além de viabilizar alternativa para o mercado externo”, observou Francisco Vuolo.

Aditivo garantirá a retomada das obras da ferrovia em maio

Jornal A Tribuna Rondonópolis

Márcio Sodré - Da Reportagem

O deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) informou ontem (24/04) ao Jornal A TRIBUNA que, na próxima terça-feira (29/04), será assinado o termo aditivo do contrato de concessão da Ferronorte (Ferrovia Vicente Vuolo), que assegura a retomada das obras entre Alto Araguaia e Rondonópolis em maio deste ano, estipulando dois anos de prazo para a conclusão. A assinatura ocorrerá às 15h, no gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As obras no trecho, de aproximadamente 240 quilômetros, estão paralisadas há cinco anos em Alto Araguaia.
A luta para retomada das obras tem sido alvo de ações conjuntas de lideranças políticas como o próprio deputado Wellington Fagundes, o governador Blairo Maggi, o prefeito Adilton Sachetti e o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot. Inclusive, o deputado Wellington, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, exerceu forte articulação junto à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, visando entendimentos com a América Latina Logística (ALL), detentora da concessão da ferrovia.

Aditivo do contrato de concessão da Ferronorte (Ferrovia Vicente Vuolo), que assegura a retomada das obras entre Alto Araguaia e Rondonópolis em maio deste ano (I)
O próprio deputado federal reconheceu que a retomada das obras só foi possível após inúmeras audiências realizadas tanto em Mato Grosso como em Brasília. Algumas dessas audiências foram realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, contando, inclusive, com a presença da ministra Dilma Roussef, que considerou, na época, como “absurdas” as cláusulas do contrato de concessão da Ferrovia Vicente Vuolo para a ALL e que não previam um prazo para a retomada das obras no trecho Alto Araguaia/Rondonópolis. “Na época, a ministra chegou a ameaçar romper o contrato”, lembra o parlamentar.
Wellington Fagundes explicou que, inicialmente, a ALL detinha um contrato de concessão da ferrovia por 90 anos, prorrogável por mais 90 anos, sem a obrigação de definir um prazo para sua construção. Agora, com o aditivo a ser assinado, a empresa terá o prazo de dois anos para concluir a obra, caso contrário, haverá o rompimento do contrato, passando a concessão para outra empresa. O deputado explicou ainda à reportagem que, anteriormente, a Ferronorte estava sem capacidade de captação de recursos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a equação do problema relativo ao poder de endividamento, a obra da ferrovia, segundo o deputado, será executada através de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a ALL fará parceria com empresas privadas que injetarão recursos para execução do novo trecho da Ferronorte. E a própria receita da ferrovia passa a ser garantia junto ao BNDES quanto ao endividamento.
Fagundes considerou o ato de grande importância para Mato Grosso, pois representa que os termos acordados nos Ministérios dos Transportes e Casa Civil, no começo do ano, vão se materializando e mostrando a seriedade dos projetos do atual governo, especialmente aqueles programados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).