ALL admite devolver concessão de trechos ao governo federal

Da Reportagem

Diário de Cuiabá

A América Latina Logística (ALL) admitiu ontem rever alguns dos principais pontos da concessão da Ferronorte – inclusive, abrir mão do contrato com o governo federal - para garantir a expansão dos trilhos da Ferrovia Vicente Vuolo até Cuiabá. A decisão foi anunciada na tarde de ontem, durante audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. A audiência, proposta pelo presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo (PR), discutiu a viabilidade da construção e operação do trecho da estrada de ferro entre Alto Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá. O trajeto total da Ferronorte é de cinco mil quilômetros, interligando o Centro-Oeste e a Amazônia Legal ao Sul do Brasil. Vuolo festejou a decisão da ALL e revelou que, além da disposição da companhia de achar uma saída para o impasse que impede a retomada das obras, o governo federal, por meio da Casa Civil, sinalizou positivamente para a garantia de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização dos estudos de impactos ambientais e da construção da estrada de ferro no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, de 210 quilômetros. O assessor especial da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, que participou da audiência, revelou que a União também estuda a ruptura do contrato de concessão da Ferronorte para garantir a expansão da ferrovia, mas busca um acordo com a própria concessionária. O diretor financeiro da ALL, Sérgio Pedreiro, garantiu que a companhia está disposta até a devolver a concessão da Ferronorte, caso isso seja a solução para que os recursos públicos garantam a ferrovia até a capital mato-grossense. Em relação ao trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, Pedreiro lembrou que o custo de construção dos trilhos é de R$ 600 milhões e que o cronograma de conclusão dessa obra será entregue até 2008.

Ponte Férrea - Transporte de passageiro Cuiabá-Rondonópolis

Vuolo aproveitou a oportunidade para defender a implantação do transporte de passageiros entre Cuiabá e Rondonópolis, com a construção do trecho entre as duas cidades. Segundo ele, o Ministério dos Transportes já estuda essa viabilidade em várias cidades que têm infra-estrutura ferroviária. A exemplo do setor aéreo, Vuolo pretende criar uma “ponte férrea” entre a Capital e Rondonópolis. Ainda durante a audiência na Câmara Federal, o secretário-executivo do BNDES, Luciano Siani Pires, disse que a obra do trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia e Rondonópolis é altamente rentável e que a instituição se dispõe a financiar o investimento, que será feito pela ALL. Segundo Pires, o banco monta uma “engenharia financeira” com esse objetivo. Os juros serão baixos e o retorno da ALL será feito apenas com a renda resultante de fretes realizados nesse trecho adicional. Além do vereador Francisco Vuolo e do deputado Wellington Fagundes, participaram da audiência pública o prefeito Wilson Santos (PSDB), representantes da OAB-MT, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação Mato-grossense de Agricultura e Pecuária (Famato) e da Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic).

Audiência na Câmara Federal discute saída para retomar obras da ferrovia

Da Redação
As alternativas políticas, técnicas e jurídicas para a retomada das obras de construção da Ferrovia Senador Vicente Vuolo – especificamente, no trecho entre Alto Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá - serão discutidas durante uma audiência pública, na quarta-feira (10.10), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal.
De acordo com o presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, vereador Francisco Vuolo (PR), a audiência em Brasília será o complemento de um encontro realizado no começo de setembro, no Palácio Paiaguás, quando a entidade reuniu o governador Blairo Maggi (PR), os deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Eliene Lima (PP), secretários de Estado e órgãos ligados ao setor. Nessa ocasião, um dos pontos discutidos foi a formação de uma força-tarefa, motivada pela base política do Estado, para exigir que a estrada de ferro chegue a Cuiabá. Em Mato Grosso, os trilhos chegaram a Alto Araguaia (415 km ao Sul da Cuiabá), onde foi construído o terminal graneleiro.
A audiência na Câmara deverá contar com a presença de representantes da América Latina Logística (ALL), a empresa que detém a concessão das obras e que é considerada o principal entrave à chegada da estrada de ferro na Capital mato-grossense. Na ocasião, estará em discussão uma proposta do governador Blairo Maggi, defendida em Cuiabá, de se desmembrar a concessão da ferrovia, pois ele acha que a ALL não tem interesse em prosseguir as obras até Rondonópolis e a Capital.
A saída para o impasse, segundo o governador, é de caráter político. E sugere o desmembramento da concessão do trecho Alto Araguaia-Rondonópolis-Cuiabá, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à Valec, sociedade anônima ligada ao Governo Federal e com “know-how” em infra-estrutura ferroviária.
Na semana passada, um novo ingrediente foi adicionado à questão: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ameaçou cassar a concessão da Ferronorte Rondonópolis à ALL, notadamente em relação à retomada das obras e à definição de um prazo para a conclusão dos trabalhos. A ministra alertou ainda que os trabalhos estão paralisados e que há riscos de o cronograma não ser cumprido. O prazo da concessão à empresa é de 90 anos, mas já está sob análise da área jurídica do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).