Maggi defende desmembramento de concessão para chegada da ferrovia a Cuiabá

Da Redação

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O desmembramento da concessão da ferrovia Senador Vuolo, referente ao trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis e posteriormente Cuiabá, foi a sugestão que o governador Blairo Maggi apresentou na tarde desta segunda-feira (10.09), ao Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, reunido no salão Nobre do Palácio Paiaguás, como forma de solucionar o impasse jurídico que paralisou as obras da ferrovia em Alto Araguaia.
Segundo o governador, não há interesse da atual concessionária, a empresa América Latina Logística (ALL), em prosseguir as obras até alcançar Rondonópolis e Cuiabá e só uma decisão política que parta do Governo Federal, como o desmembramento da concessão deste trecho, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à empresa pública federal, Valec – Engenharia de Construção de Ferrovias, por exemplo, é que poderá solucionar o problema. A empresa Valec foi citada em função da presença de seu presidente, José Francisco das Neves, na reunião.
Maggi observou que a ALL não vê atrativo econômico que justifique dar prosseguimento à obra até Rondonópolis e Cuiabá, já que os últimos aditivos contratuais não lhe obrigam a isso. Além desse fato, a concessão lhe dá o privilégio de explorar, sozinha, os benefícios proporcionados pelos trilhos, podendo cobrar a tarifa que quiser pelos serviços prestados. Ele defendeu também o estímulo a outros modais como a hidrovia Paraguai-Paraná que viabilizem o escoamento da produção do Estado. “A concorrência acaba estimulando os investidores”, frisou.
Esta condição faz com que os seus preços de frete fiquem próximos dos preços cobrados pelo transporte rodoviário, não sendo, portanto, atrativo para os produtores que necessitem transportar suas cargas até os portos. “Nesta situação onde a ALL tem o monopólio e liberdade para a cobrança do frete, a ferrovia perde o atrativo, que é o preço, em relação a outros modais de transporte”, destacou .
O presidente do Fórum, Francisco Vuolo, destacou que o fato novo desta reunião do fórum que luta pela chegada dos trilhos da ferrovia até Cuiabá, foi a presença e as gestões políticas que deverão ser feitas pelo presidente da Valec no sentido de assumir o trecho, caso o Governo Federal de fato desmembre a concessão.
Vuolo lembrou que o Fórum se reúne desde 2004 porque entende que a ferrovia trará mais desenvolvimento econômico para a região da Baixada Cuiabana se os seus trilhos chegarem a Cuiabá, traçado que consta do projeto inicial. “A ferrovia trará um novo ciclo econômico para Cuiabá e região. Estou com esperança de que a Valec, somando-se à proposta, possa significar mais aporte de recursos para este projeto”, destacou.
Ele informou ainda que o deputado federal Wellington Fagundes, um dos integrantes do Fórum, deverá realizar já no próximo dia 19, uma audiência pública no Congresso Nacional sobre a importância da chegada da ferrovia em Cuiabá.
Participaram ainda da reunião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, representando a entidade que também integra o Fórum, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, deputados federais e estaduais, vereadores e outras autoridades.

Fórum e Maggi dicutem hoje avanço dos trilhos da ferrovia até Cuiabá

O Governo de Mato Grosso e o Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá realizam, na próxima segunda-feira (10), uma audiência com o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, para discutir pontos considerados fundamentais para acelerar o avanço dos trilhos da Ferrovia Senador Vuolo em direção à Capital. A Valec é uma sociedade anônima controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. Entre as questões a serem discutidas estão o contrato de concessão à ALL (América Latina Logística), os prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete e a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em território mato-grossense, hoje, os trilhos estão em Alto Araguaia (415 km ao Sul da Capital), onde há um terminal graneleiro. Durante os três painéis programados para a audiência – que acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, a partir de 14 horas -, o presidente da Valec abordará a ligação ferroviária entre Rondonópolis e Cuiabá; o deputado federal Wellinton Fagundes (PR) falará sobre a política de preços para as concessões ferroviárias no País; e o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, discorrerá acerca do aditivo de contrato de concessão que define o prazo para a chegada dos trilhos até a Capital. Na avaliação do presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, a sinalização de investimentos por parte do Governo Federal para a conclusão do trecho da ferrovia até Cuiabá é fator fundamental para se concluir a engenharia financeira necessária para a seqüência das obras. “A luta pela chegada dos trilhos a Cuiabá é permanente. E a realização dessa audiência, sem dúvida, é mais um passo concreto do Fórum”, afirmou. Vuolo recorda que o primeiro passo concreto dessa trajetória, iniciado na década de 70 pelo seu pai, o senador Vicente Vuolo, foi a garantia dos recursos necessários para a construção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, entre Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP), fazendo com que os trilhos prosseguissem até o Estado de Mato Grosso. “São dois momentos semelhantes, pois, na época, a União e o Estado de São Paulo viabilizaram recursos para a construção da ponte [inaugurada em 1979]. Agora, estamos visualizando uma parceria da União com o Governo de Mato Grosso para a concretização de uma obra de grande viabilidade econômica”, observou. O presidente do Fórum lembra que foi graças à ferrovia que Alto Araguaia registrou um “boom” em sua economia. A partir de 2003, com a inauguração do terminal da Ferrovia Senador Vuolo, o município passou a contabilizar um salto na qualidade de vida de seus habitantes, a valorização das terras, maior geração de renda e emprego, além de um aumento considerável na arrecadação de tributos estaduais. Do 27º lugar na arrecadação estadual, em 2003, hoje Alto Araguaia está entre as dez primeiras do Estado. “A luta pela chegada da ferrovia a Cuiabá é suprapartidária. A obra deve ser vista como um instrumento de desenvolvimento que vai contemplar não apenas a Baixada Cuiabana, mas diversas regiões de Mato Grosso”, afirmou Vuolo.