sexta-feira, 15 de junho de 2007

Ferrovia: Emenda pode garantir chegada dos trilhos à Cuiabá


Uma emenda parlamentar a LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do deputado federal Homero Pereira (PR/MT), poderá garantir a chegada dos trilhos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) até a capital de Mato Grosso, Cuiabá. A Emenda de Ação, de número 5588 protocolada em 05.06.2007, junto a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, prevê a realização de estudos e projetos para a construção da ferrovia de Rondonópolis a Cuiabá.

O escoamento da safra de grãos de Mato Grosso para o porto de Santos, é a principal justificativa para a emenda já que, apenas 33% da produção nacional são escoadas através de ferrovias. Por outro lado, Homero lembra que, de acordo com a Carta de Cuiabá, acordada e autorizada pela União Federal em 1976, o trajeto original da ferrovia consta à construção dos trilhos até Cuiabá, mais precisamente até o Distrito Industrial "O que nós queremos através desta emenda, é que o governo federal cumpra o que foi acertado quando da concessão pública definida em l976, que prevê a construção da Ferronorte até Cuiabá" afirmou o deputado.

Conforme dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC, a previsão é de que 68% da produção mato-grossense sejam exportados através da Ferronorte, fator significante para o desenvolvimento do Estado. Para Homero, a realização dos estudos de impactos ambientais e a definição do trajeto da Ferrovia no trecho Rondonópolis Cuiabá, irão garantir a inserção definitiva da capital mato-grossense no cenário econômico Nacional e internacional.

Para o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo, a emenda apresentada por Homero Pereira, é importantíssima para o processo de concretização da chegada da ferrovia até Cuiabá, já que, desta forma, o governo federal terá os instrumentos legais para a liberação dos recursos. "Com os recursos previstos no orçamento a União dará o primeiro grande passo no sentido de cumprir o acordo firmado em 1976 que prevê a construção da Ferronorte até a Capital" Disse.

Francisco Vuolo lembrou que a emenda apresentada à LD0 renova os ânimos do Fórum Pró-Ferrovia que vem lutando há anos para concretizar a obra "A atitude do deputado Homero Pereira, mostra que ele realmente tem compromissos com o desenvolvimento de Mato Grosso e sabe da importância desta Ferrovia para o setor produtivo, do qual ele faz parte, e para toda a sociedade mato-grossense". Destacou Vuolo.

Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Pró-Ferrovia discute inclusão do trecho Rondonópolis/Cuiabá no PAC


Pró-Ferrovia discute inclusão do trecho Rondonópolis/Cuiabá no PAC
14/05/2007 às 09:12

O Fórum Pró-Ferrovia fará uma reunião ampliada nesta segunda-feira, às 14h, no auditório da Famato, para esclarecer alguns pontos do contrato de concessão com a empresa América Latina Logística (ALL), responsável pela implantação e administração da ferrovia Senador Vuolo. Serão discutidos três temas importantes para o avanço dos trilhos em Mato Grosso: a inclusão do trecho ferroviário Rondonópolis/Cuiabá no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a criação de um agente regulador de preços do frete no Estado, além do aditivo no contrato de concessão que determina um prazo de construção da ferrovia até Cuiabá. “Vamos pressionar a ALL para que esses problemas sejam sanados, e para isso, contaremos com o apoio da bancada federal de Mato Grosso”, afirmou o presidente do Fórum, vereador Francisco Vuolo. A inclusão no PAC do trecho Rondonópolis/Cuiabá vai mobilizar os deputados federais por Mato Grosso, que também estarão presentes no evento. “Com a discussão, vamos mobilizar os órgãos responsáveis em Brasília, através de uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Indústria e Comércio”, revelou o presidente da Comissão, deputado federal Wellington Fagundes (PR). “A concessão parada, sem novos avanços para que os trilhos cheguem a Cuiabá, emperra o desenvolvimento do Estado”, ressaltou. A discussão sobre aditivo no contrato com a empresa responsável pela ferrovia será apresentada pelo presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, que também faz parte do Fórum. “Vamos lutar, junto ao Ministério dos Transportes, para que seja determinado um prazo no contrato da empresa, para que a ferrovia chegue a Cuiabá”, enfatizou Faiad. De acordo com Francisco Vuolo, a ALL tem a concessão por 100 anos para administrar a Ferrovia, mas nesse prazo não existem datas nem regulamentações no contrato. “Desde 1989 a América Latina Logística tem o direito de explorar a ferrovia, mas pouca coisa foi feita em 18 anos. Por esse contrato de concessão público federal vigente, apenas 500 quilômetros de ferrovia foram construídos, ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Araguaia (MT)”, detalhou Vuolo. “No contrato vigente havia prazo apenas para que os trilhos chegassem a Alto Araguaia e isso já foi feito. Sem novos prazos, o contrato estabelece apenas obrigações, mas não datas para expansão”, complementou o presidente da OAB. A Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), instituição que passou a fazer parte recentemente do movimento, fará a explanação da necessidade de um agente regulador de frete. “Hoje quem determina o valor do frete é a própria ALL sem nenhuma base de cálculo, como acontece com outros transportes”, informou Vuolo. Segundo o presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, com esses novos andamentos haverá um comprometimento maior do Governo Federal com Mato Grosso. “Estabelecendo essas decisões que vamos tomar, poderemos exercer também o papel de fiscalizador da concessão”.
Da Redação/ Com Assessoria