Licença operacional de Itiquira sai em 30 dias, diz Ibama

De Brasília - Vinícius Tavares
Site Olhar Direto

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) deve emitir dentro de no máximo 30 dias a tão esperada Licença Operacional (LO) para o terminal ferroviário de Itiquira, localizado a 362 quilômetros de Cuiabá e que será administrado pela América Lativa Logística (ALL), empresa que detém a concessão da ferrovia.

A garantia foi dada pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, durante encontro nesta quinta-feira (8) em que o secretário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, e o deputado Wellington Fagundes pediram celeridade na emissão da L.O.

Trennepohl adiantou que a licença deve sair o mais breve possível. “O prazo máximo é de 30 dias, mas acredito que até o final deste mês esteja tudo pronto para o funcionamento dos trilhos no município”, prometeu.

De acordo com Francisco Vuolo, uma equipe do Ibama foi a Mato Grosso em fevereiro fazer uma vistoria no terminal. Na ocasião, técnicos da ALL pediram mais tempo para a entrega ao Ibama de um relatório técnico com alterações no projeto. "Existe a possibilidade real de o Ibama expedir a licença operacional no mês que vem", acrescentou Vuolo.

Segundo ele, as condições da rodovia entre Rondonópolis e Alto Araguaia não são boas, o que pode contribuir para uma solução a curto prazo. Ele adianta ainda que as obras na MT 299, que dará acesso ao terminal de Itiquira, estão em fase de conclusão.

O terminal ocupa uma área de 70 hectares e será utilizado para o escoamento de grãos como soja e milho e madeira, entre outras produtos. O investimento realizado pelas empresas soma cerca de R$ 40 milhões. Atualmente estão em operação 100 quilômetros de ferrovia entre Alto Araguaia e Alto Taquari. Até Itiquira são mais 193 km.

Outra etapa no avanço dos trilhos da Ferronorte no Estado é a chegada do modal de transporte até Rondonópolis, em que serão acrescentados mais 260 quilômetros, trecho que já está em obras e que também contará com um terminal. O deputado Wellington Fagundes aproveitou para pedir informações a Vuolo sobre o cronograma destas obras.

Segundo Vuolo, a licença de instalação do trecho já está liberada, o que permite a continuidade da obra. "A expectativa é que a inauguração do terminal ferroviário de cargas no município aconteça no início de 2013", disse o secretário.

A expansão da Ferronorte até Rondonópolis será de grande impacto econômico para todo o Estado. Quando o trecho de 252 quilômetros de extensão estiver concluído, os dois novos terminais da ferrovia receberão mais 12 milhões de toneladas de carga por ano, escoando a produção de grãos do Estado até o Porto de Santos, com previsão de chegar a 17,5 milhões de toneladas em 2015.

“Além das obras até Rondonópolis, estamos trabalhando junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres para executarmos o projeto básico e os estudos de impactos ambientais para a ampliação da ferrovia até Cuiabá, só assim iremos definir o traçado dos trilhos”, explicou o secretário Intermodal de Transportes.

Terminal de Itiquira recebe aval do Ibama para operar

Site Olhar Direto
Da Redação - Renê Dióz

O Terminal Ferroviário de Itiquira (a 362 km de Cuiabá) recebeu, nesta semana, a Licença de Operação (LO) emitida pelo Ibama, anunciou nesta quinta-feira (23) o titular da Secretaria Extraordinária de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo.

O secretário explicou que a licença põe a implantação do sistema ferroviário definitivamente em sua fase final, pois agora o que falta são apenas a LO referente à ferrovia em si e a celebração do contrato da Rede Cemat com a empresa Seara para firmar o fornecimento de energia para o terminal.

A expectativa de Vuolo é que a LO para a ferrovia seja emitida pelo Ibama na próxima semana e que o contrato da Cemat seja assinado também nos próximos dias, possibilitando a confirmação da data pré-agendada de 17 de março para a devida inauguração de todo o empreendimento logístico.

A LO representa a terceira e última parte do licenciamento ambiental por parte do Ibama para grandes empreendimentos como a ferrovia, os quais precisam ter seus potenciais impactos ambientais previstos e mensurados.

Na burocracia do licenciamento ambiental, a primeira fase consiste na liberação da Licença Prévia (LP), que deve ser solicitada ao órgão federal na fase de planejamento. A LP estabelece condições que devem ser atendidas para a devida liberação das obras, a qual é concedida por meio da Licença de Instalação (LI). Esta segunda licença também estabelece critérios para que, finalmente, o empreendimento possa passar a funcionar, autorização por sua vez expressa pela LO.

Como a emissão dessas licenças depende do Ibama, o secretário Vuolo é cauteloso e prefere não confirmar a inauguração da ferrovia na data pré-agendada, anúncio este que ele pretende deixar para depois da assinatura do contrato da Cemat e da emissão da LO para a malha ferroviária da América Latina Logística (ALL).

Enquanto isso, o governo também trabalha junto aos empreendedores para viabilizar a LP para o trecho da ferrovia entre Rondonópolis e Cuiabá. O trecho de Itiquira até Rondonópolis já recebeu LI

Após aval do Ibama, Silval vai inaugurar terminal em março

Site RDNews
Patrícia Sanches

O terminal ferroviário de Itiquira deve ser inaugurado em 17 de março. Nesta semana o Palácio Paiaguás recebeu o último aval do Ibama para que possa dar início aos trabalhos. Conforme o secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo (PR), o instituto emite três licenças: a prévia, de instalação e de operação. “Agora, falta apenas a liberação da energia para que o terminal possa funcionar”, pontua Vuolo.

Vencidas as etapas da obra e de liberações junto aos órgãos fiscalizadores, Vuolo se articula para tentar trazer o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, bem como o presidente do Ibama Curt Trennepohl para a inauguração. Localizado a 45km da BR 163na MT 299, que dá acesso a Itiquira, o terminal.

Construído em 70 hectares, ao custo de R$ 40 milhões, ele terá capacidade para armazenar de 2 a 3 milhões de toneladas. Por meio do início dos trabalhos será possível ligar o município, localizado na região Sul do Estado, ao porto de Santos.

Hoje, as cargas são despachas dos terminais de Alto Araguaia e Alto Taquari. “Hoje são transportados mais de 12 milhões toneladas”, pontua o secretário.

Novo terminal

Conforme Vuolo, o Ibama já emitiu a licença de instalação do terminal de Rondonópolis, próxima etapa da implementação da Ferrovia Vicente Vuolo. Assim, segundo ele, a tendência é que o trecho comece a funcionar até o final do ano. O investimento na terceira maior cidade do Estado, apenas para a construção do terminal, será de R$ 100 milhões. Para a implementação dos trilhos entre Alto Araguaia e Rondonópolis vão ser investidos R$ 780 milhões.

Ibama fará vistoria técnica para liberar terminal intermodal de Itiquira

JOÃO BOSQUO
Redação/Secom-MT

O terminal intermodal de Itiquira está próximo de entrar em operação. O secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, informou que o Ibama já agendou para o período entre os dias 13 e 17 de fevereiro uma visita técnica no local para as últimas vistorias e posterior licenciamento de operação (L.O.).

“Sem essa licença o terminal não pode operar”, afirma. Segundo Vuolo, o governo do Estado está acompanhando par-e-passo todo o conjunto das obras. Tanto que, essa visita técnica, ressalta-se, deve a articulação do Governo de Mato Grosso que apresentou a demanda da ALL junto ao Ibama.

As obras de asfaltamento da MT-299, do entroncamento da BR-163 até o Terminal de Itiquira, serão concluídas ao menor sinal de estiagem. Francisco Vuolo ressalta, que o governo está trabalhando na celeridade da conclusão do asfalto. As obras estão em ritmo avançado e deverão estar concluídas nos próximos três meses.

A conclusão do terminal de Itiquira está dentro do cronograma estabelecido pela ALL em parceria com o governo de Mato Grosso. A Ferronorte, lembra Vuolo, agora deve chegar a Rondonópolis até o início de 2013, onde será construído um dos maiores terminais intermodais, para escoamento da produção agrícola e outros produtos.

O governo de Mato Grosso já está trabalhando nos estudos e projetos para extensão da Ferrovia Senador Vicente Vuolo entre Rondonópolis – Cuiabá. O trecho deverá ter 220 km e vai exigir um investimento na ordem de R$ 800 milhões. Vuolo destaca que os encaminhamentos dos estudos de EIA-Rima que serão feitos pela Universidade Federal de Mato Grosso e Universidade Federal de Santa Catarina estão sob a coordenação da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).

No trecho Cuiabá – Rondonópolis e Cuiabá – Santarém o modelo de concessão será definido em conjunto com o Governo Federal, pode ser concluída exclusivamente com recurso público ou por meio de PPPs, como é do interesse dos chineses que já formalizaram a intenção junto ao governo de Mato Grosso.

Governo retoma conversas com Valec para obras na Ferronorte

Site Olhar Direto
De Brasília - Vinícius Tavares

O governo do Estado voltou a conversar com representantes do Ministério dos Transportes para a retomada do cronograma de ações visando a construção da ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte). O governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), recebeu ontem (18/1), do presidente da Valec, a garantia de que as obras serão retomadas.

De acordo com o secretário de logística intermodal de transportes, Francisco Vuolo, as tratativas neste sentido já estavam adiantadas com o ex-presidente da autarquia, José Francisco das Neves, o popular Juquinha, que havia se comprometido com a execução do empreendimento.

No entando, explica o secretário, com a troca do comando do Ministério dos Transportes, em meados de 2011, as negociações tiveram que ser retomadas com o novo presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castelo Branco.

"Na gestão do Juquinha haviamos assinado um acordo de ações prevendo a realização de estudo de viabilidade econômica e ambiental, o estudo de impacto ambiental e o projeto básico no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá. Durante a reunião com o presidente da Valec foi retomado este processo", explicou.

Segundo Francisco Vuolo, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) firmar contrato para elabração de estudos e projeto básico e executivo. Ele acrescenta que, com o fim da concessão do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, que estava com a empresa América Latina Logística (ALL), , a Valec deverá definir uma das três possibilidades para viabilizar a execução do empreendimento.

"Há a possibilidade de ser feita uma nova concessão privada no trecho, ficando a empresa responsável pelos custos. Pode ser feita uma parceria público-privada ou a execução com 100% de recursos públicos", observou.

Cronograma
O terminal ferroviário de Itiquira, no sul do Estado, deve começar as operações até o início do mês de março.

A inauguração do terminal de Rondonópolis, que tem licença ambiental emitida pelo Ibama, deve ocorrer até o final de 2012.

Até o segundo semestre de 2013 deve estar concluído do projeto final para o trecho até Cuiabá.

Italianos apresentam proposta para trecho da ferrovia de Cuiabá a Rondonópolis

Da Redação
Site - O Documento

O governador de Mato Grosso, Sival Barbosa, e o secretário-extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes (Selit), Francisco Vuolo, se reuniram com um grupo de empresários italiano ligados ao setor ferroviário. Os investidores vieram entregar uma carta de intenção de participar dos investimentos na construção da Ferrovia ‘Senador Vicente Vuolo’ a ser construída entre Rondonópolis e Cuiabá. Segundo Francisco Vuolo, os diretores da empresa italiana, Salcef, que possui vasta experiência na área ferroviária.

A reunião aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (01.12) no Palácio Paiaguás. O secretário destaca que o grupo possui condições de construir trem de alta velocidade e pontou que os italianos detem tecnologia e pode dar celeridade no processo de construção da obra.

A partir da entrega da carta será formada uma equipe técnica que vai acompanhar os projetos de construção da ferrovia. “A entrega desta carta de interesse foi o primeiro passo para consolidar esta parceria. O governador deu sinal positivo e se colocou a disposição. A Europa tem tecnologia avançada e experiência em ferrovia”, afirmou.

O grupo de italianos também demonstraram interesse em investir no setor de calçados de couro em Barra do Garças. “Vai ser instalado agora a empresa de calçados. Aqui a logística é interessante, é o centro da América do Sul, tem matéria prima e possibilidades”, afirmou o empresário italiano, Mario Buri, da Pantofola D´Ora, tradicional indústria de calçados.

Também estiveram presentes na reunião os diretores de empresas italianas, Fabrício Sichi, Dott Aldo Sbroccio e Glom Dante Carlini.

Bancada de MT articula emenda de R$ 800 mi para ferrovia Rondonópolis-Cuiabá

CAROLINE LANHI
Redação/Secom-MT

O Governo do Estado dá mais um passo importante para viabilizar a expansão da malha ferroviária em Mato Grosso. A partir de uma indicação do senador Blairo Maggi, a bancada federal de Mato Grosso apresentou uma proposta de emenda ao Plano Plurianual (PPA) para a construção do trecho ferroviário Rondonópolis/Cuiabá. A emenda, no valor de R$ 800 milhões, deve ser votada na próxima semana e, se aprovada, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, conforme informou a chefia de gabinete do senador.
“O trecho Rondonópolis-Cuiabá proporcionará o beneficiamento direto de uma população equivalente a 50% da população de Mato Grosso, atraindo indústrias, gerando oportunidades de trabalho, formando novas cadeias produtivas e inserindo, definitivamente, toda essa região em um novo ciclo econômico e social”, diz um trecho da justificativa da emenda.
O secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, lembra que para garantir o recurso federal o primeiro passo é incluir a obra no PPA, depois na Lei Orçamentária Anual (Loa). “Então vamos trabalhar para ter parte desse recurso em 2013, quando teremos a possibilidade de licitar e trabalhar na execução da obra”.
Vuolo destaca que emenda de autoria do senador Blairo Maggi vem em boa hora e mostra a celeridade no processo público, que é um dos objetivos da Selit. “Além de fazer o estudo, vamos fazer o EIA-RIMA [estudo e relatório de Impacto Ambiental] e o projeto básico. Tudo de modo casado, o que dá celeridade ao processo. No final de 2012, na inauguração do terminal de Rondonópolis, teremos o estudo e o projeto básico prontos e com o orçamento já previsto será possível destinar recursos para iniciar a obra”.
Além da possibilidade desse trecho da ferrovia ser construído pelo Governo Federal, há também a chance de ser feito por meio de uma parceria público-privada. Segundo o secretário, já há um grupo italiano – Salcef S/A – interessado na construção desse trecho. O grupo deve vir a Mato Grosso no próximo mês para protocolar uma carta de intenção para a execução dessa obra.