ALL devolve trecho de concessão à ANTT

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - ALL - América Latina Logística - informa que celebrou no dia 15/10/10, por meio da ALL Malha Norte, aditivo ao contrato de concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de prorrogar por 24 meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, o prazo para construção do trecho ferroviário entre Alto Araguaia e Rondonópolis e devolver os trechos não construídos entre Cuiabá a Santarém. "É importante esclarecer que a devolução dos trechos não construídos não altera, em nada, a atual concessão dos trechos ferroviários já operados pela ALL e a futura operação do novo trecho", diz a empresa, em comunicado.
Segue abaixo Termo Aditivo na íntegra:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 3.581, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
DOU de 15 DE SETEMBRO DE 2010

Autoriza a prorrogação por vinte e quatro meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, do prazo para o término da construção e a entrada em operação comercial do trecho ferroviário compreendido entre as cidades de Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT e a devolução dos trechos não construídos na Malha Norte.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 031/10, de 14 de setembro de 2010, no que consta do Processo nº 50500.073712/2007-70; e

CONSIDERANDO que o objeto do Contrato de Concessão celebrado entre a FERRONORTE – Ferrovia Norte Brasil S.A. (atual denominação social ALL – Malha Norte) e União, por intermédio do Ministério dos Transportes, em 19 de maio de 1989, é a construção, operação, exploração e conservação de estrada de ferro entre Cuiabá/MT e (a) Uberaba/Uberlândia/MG; (b) Aparecida do Taboado/MS; (c) Porto Velho/RO; e (d) Santarém/PA;

CONSIDERANDO que a ALL – Malha Norte ainda não efetuou a construção dos trechos ferroviários existentes entre a) Cuiabá/MT e Uberaba/Uberlândia/MG; (b) Cuiabá/MT e Porto Velho/RO; (c) Cuiabá/MT e Santarém/PA; e (d) Cuiabá/MT e Rondonópolis; e que já se encontra em operação o trecho ferroviário existente entre Aparecida do Taboado/MS e Alto Araguaia/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de obtenção de licença ambiental para cada um dos Segmentos, objetivando a efetiva construção do novo trecho e que o processo de licenciamento ambiental dos Segmentos I e II sofreu atrasos, comprometendo o cronograma de conclusão inicialmente previsto;

CONSIDERANDO que a Concessionária protocolou diversos expedientes perante a ANTT demonstrando fatos que, alheios a sua vontade, comprometeram o cronograma do Oitavo Termo Aditivo, em respeito ao determinado no seu item 2.3, solicitando a alteração do prazo para construção do novo trecho;

CONSIDERANDO que a implementação dos trechos não construídos não possui prazo determinado, estando vinculado ao disposto no Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que estabelece que “os prazos de início e conclusão dos demais trechos integrantes da primeira e segunda etapas serão estabelecidos a partir do ano ótimo que for definido em estudos de viabilidade, a serem realizados pela Concessionária, segundo prioridades e prazos fixados pela União”;

CONSIDERANDO que o Contrato de Concessão possui prazo de vigência de noventa anos e que o ano ótimo para a implementação pela Concessionária dos trechos não construídos deverá ser determinado ao longo da vigência da Avença; e que, em conformidade com os estudos de viabilidade apresentados pela Concessionária, a implantação dos trechos não construídos demonstrou-se insustentável, sob a ótica empresarial no cenário atual; e

CONSIDERANDO, principalmente, o interesse público na devolução à União dos referidos trechos para a sua redestinação, segundo a política pública estipulada para o setor, focada no aumento da competitividade do transporte ferroviário e de indução do desenvolvimento de novas fronteiras agrícolas, dotando-as de instrumentos de logística adequados ao fortalecimento do agronegócio, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação por mais vinte e quatro meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, do prazo estabelecido no item 2.1 da Cláusula Segunda do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da América Latina Logística Malha Norte, para o término da construção e entrada em operação comercial do trecho ferroviário compreendido entre as cidades de Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT, mediante Termo Aditivo.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo será revisto, caso haja demora na obtenção da licença ambiental ou ocorrência de outro fato superveniente que comprometa o seu cumprimento, cuja responsabilidade não possa ser imputada à ALL – Malha Norte.

Art. 2º Autorizar a devolução ao Poder Concedente, de todos os demais trechos não construídos na Malha Norte, compreendidos entre as cidades de a) Cuiabá/MT e Uberaba/Uberlândia/MG; (b)Cuiabá/MT e Rondonópolis/MT; (c) Cuiabá/MT e Porto Velho/RO e (d) Cuiabá/MT e Santarém/PA.

Art. 3º As autorizações de que tratam os arts. 1º e 2º desta Resolução ficam condicionadas à formalização de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão entre o Poder Concedente e a Concessionária ALL – Malha Norte no prazo de até trinta dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

Ferrovia irá atuar com direito de passagem

Cidade Independente
Da redação

O vereador Francisco Vuolo, líder do PR na Câmara Municipal e presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, contou hoje (3), durante o programa Cidade Independente, da Rádio Cidade FM (94,3), que a construção de trechos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) – que antes eram de concessão total da América Latina Logística (ALL) – serão, provavelmente, realizadas pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, o que, segundo Vuolo trará benefícios, tanto para população, quanto para a indústria local.

È que, ainda segundo o vereador, haverá agora o chamado “direito de passagem”, onde empresas e agricultores poderão adquirir e até comprar vagões para o transporte de sua mercadoria, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

“Com esse novo modelo poderemos ainda trabalhar com um trecho de transporte de passageiros para o trecho Rondonópolis – Cuiabá” afirma Vuolo.

O vereador diz ainda acreditar que a Ferrovia não irá trazer, com essas mudanças, apenas o barateamento do frete, mas ainda, e até mais importante, o desenvolvimentos do Estado. “Mato Grosso precisa de uma malha ferroviária e não apenas de uma ferrovia” disse ele.

Chineses estão dispostos a fazer estudos em MT

Laís Costa Marques
Da Redação - Jornal A Gazeta

Investidores chineses estão dispostos a realizar o estudo de viabilidade estratégica da construção de 4 trechos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) em Mato Grosso. A intenção foi formalizada em audiência com o governo estadual por uma empresa que atua na construção de trilhos no país asiático e por um banco nacional da China. As negociações são intermediadas por uma empresa de consultoria que atua em parceria entre governos brasileiro e chinês.

Caso a aproximação seja concretizada, serão analisados os trechos entre Rondonópolis e Cuiabá, Cuiabá e Santarém (PA), Cuiabá e Porto Velho (RO) e entre Alta Araguaia (MT) e Araguari (MG). Por enquanto não existe uma estimativa dos investimentos a serem feitos, nem de como se dará esta união. Além da maior empresa de construção de ferrovia - China Rail Construction Company (CRCC) -, o CDB, uma espécie de Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da China também irá investir na elaboração dos estudos.

De acordo com o presidente da ATL, consultora da negociação, Marco Polo Moreira Leite, por enquanto há apenas a declaração do interesse e ainda não se sabe como a parceria será fechada, quais os investimentos e as contrapartidas. Mato Grosso seria um alvo chinês em virtude do potencial agrícola e desenvolvimento econômico da região. "Mato Grosso é um grande Estado, com capacidades que despertam o interesse chinês".

Para o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, é muito importante saber desta disposição porque abre caminhos para a estruturação de alternativas de escoamento para a produção do Estado. O presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, ressalta que a manifestação da China é consequência da mudança do modelo ferroviário adotado por Mato Grosso que, segundo Vuolo, não despertava interesse de investidores até pouco tempo atrás. Apesar de não terem revelado qual seria, em específico, o retorno do investimento, a China é hoje o maior consumidor das principais commodities mato-grossenses como soja e milho. O superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Otávio Celidônio, diz que a produção agrícola é a que atrai os chineses e a aproximação com o Estado é uma forma de garantir alimento para o país mais populoso do mundo. Além disso, ele diz que infraestrutura e produção são interdependentes, ou seja, sem investimento em um, não há como incrementar o outro.

Estado e União reiteram parceria para construção do trecho da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá

DANI CUNHA/JOÃO BOSQUO
Redação/Secom-MT

O Governo do Estado de Mato Grosso e o Ministério dos Transportes reiteraram parceria para viabilidade técnica e econômica da concessão do trecho ferroviário que ligará Rondonópolis a Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (15.09), na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.Ficará sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso o estudo de viabilidade econômica da implantação da Ferronorte depois que a empresa América Latina Logística (ALL) confirmou, no último dia 31 de agosto, a devolução dos trilhos ao Ministério dos Transportes, deixando o Governo Federal com a autorização de novas concessões para a garantia da retomada do trecho Cuiabá a Rondonópolis.


O presidente da ALL, Paulo Basílio, concessionária da ferrovia senador Vicente Vuolo, em Alto Taquari e Alto Araguaia disse que o foco da empresa neste momento é concluir o trecho Itiquira-Rondonópolis até 2012. A empresa ganhou a concessão em meados de 2006 e está trabalhando para inaugurar a Ferrovia até Rondonópolis dentro do prazo estipulado pelo edital de concessão. “Estamos muito contentes com o andamento da obra. Tivemos a certeza que o prazo que é 2012 será cumprido”.

Na visita que o ministro dos Transportes, Paulo Passos, e o diretor Geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, fizeram nesta quarta-feira em Rondonópolis, ficou constatado que a ALL está dentro do cronograma. “Já compramos os trilhos e a fábrica de dormentes já tem um bom estoque pronto para ser usado. A visita do ministro foi muito positiva”, afirmou Paulo Basílio.

Ele explicou que a ALL está abrindo mão do direito de concessão do trecho Rondonópolis-Cuiabá porque a empresa não tinha previsão de construção, enquanto existia uma cobrança por parte do Governo de Mato Grosso em sua implementação, diante da expansão econômica pelo qual o Estado vem passando. “O Governo quer antecipar o estudo e nós não vimos nenhum problema em abrir mão”, afirmou. Segundo ele, só após a chegada dos trilhos em Rondonópolis e o início de operação é que a ALL iria iniciar os estudos de viabilidade técnica e econômica da ferrovia até a capital mato-grossense.

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, contou que na visita a Rondonópolis pôde-se constatar in loco, não só o avanço da terraplanagem, mas também dos trilhos, consolidando todo o processo de uma região importante para Mato Grosso. “A ALL está executando a obra em prazo recorde e a conseqüência é que muitas indústrias acabarão se instalando no Estado, trazendo mais investimentos”.

O ministro dos Transportes destacou que a obra deste trecho está em ritmo acelerado e a construção da Ferronorte em Mato Grosso abre um caminho extraordinário para grandes oportunidades, demonstrando um sinal claro do Governo Federal ser parceiro do Governo de Mato Grosso através de uma relação de confiança. “Esse é um Governo que entendeu que a infraestrutura é a base para o desenvolvimento, entre elas, a infraestrutura de transporte. Estou feliz em ver que obras que não saíam do papel hoje são realidades, como é o caso da BR-163 e da 242”.

Paulo Passos enfatizou ainda que Mato Grosso precisa de mais de um trecho, precisa de uma malha ferroviária. “Cuiabá-Rondonópolis será um objeto de estudo para apontar o melhor caminho e a melhor formatação para isso”.

Para o presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, a construção da Ferronorte representa benefícios imensuráveis, tornando a região mais competitiva, valorizando as terras, atraindo indústrias, investimentos e oportunidade de geração de emprego e renda. “Além disso, mais duas alternativas poderão ser contempladas com a construção da ferrovia em Mato Grosso, que é o transporte de cargas e passageiros. A construção da ferrovia de Alto Araguaia até Rondonópolis é o primeiro passo para a chegada dos trilhos até Cuiabá”, ressaltou.

O presidente da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo destacou a importância do evento ao afirmar ser um marco para o desenvolvimento de uma nova etapa da logística de Mato Grosso.

O governador Silval Barbosa disse que essa parceria com o Governo Federal representa o reconhecimento do que Mato Grosso significa para a economia nacional. “Somos um Estado de oportunidades, onde as perspectivas são muito boas. Precisamos viabilizar a logística de forma mais abrangente, daí a importância de realizar o estudo de viabilidade no trecho Rondonópolis-Cuiabá”, disse Silval ao informar que já existe um pré levantamento de custos para que os recursos para a chegada dos trilhos até Cuiabá não faltem depois da conclusão do estudo. “É num futuro muito próximo que iremos ver o trem apitar”, previu o governador.

Estiveram presentes o ministro das Cidades, Rodrigo Figueiredo, superintendente de Serviços de Transportes de Carga, Noboru Ofugi, diretor de Projetos de Logística Ferroviária da ALL, Sildomar Tavares. secretários de Estado, representantes da bancada federal e de demais segmentos da sociedade civil e organizada.

IN LOCO

O ministro dos Transportes e comitiva sobrevoaram a Ferrovia Ferronorte, nos trechos de Itiquira, entre os Km 70 ao Km 130; e Alto Araguaia, entre os Km 45 ao Km 50. Depois visitaram a fábrica de dormentes em Alto Araguaia. O objetivo foi verificar in loco o andamento das obras de prolongamento da Ferrovia Alto Araguaia a Rondonópolis.

INVESTIMENTOS PARA MOBILIDADE URBANA

O governador Silval Barbosa informou que o Ministério dos Transpores aprovou o projeto de mobilidade urbana para Cuiabá, no valor de R$ 380 milhões, onde serão feitas obras, visando a Copa de 2014, no trânsito, avenidas, viadutos, passagens inferiores e superiores. “O ministro pôde presenciar a situação do trânsito do aeroporto até o Palácio e constatou a importância desse montante para as obras de mobilidade urbana para a nossa capital. Temos que comemorar a infraestrutura e o legado que a Copa vai deixar para Cuiabá”, ressaltou o governador.

Ferrovia abrirá novos investimentos e até a possibilidade do transporte de passageiros em MT

Da assessoria
Site Olhar Direto

A Ferrovia ‘Senador Vicente Vuolo’ amplia as possibilidades de mercado ao Estado de Mato Grosso, considerando inclusive o transporte de passageiros, conforme o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “Da mesma forma que a carga vai alterar em velocidades comerciais maiores, também o transporte ferroviário de passageiros poderá ser implementado nestas linhas”, disse o ministro que vistoriou as obras da ferrovia na tarde dessa quarta-feira (15.09) em Alto Araguaia (415km ao Sul de Cuiabá).
Há a viabilidade de incluir o transporte de pessoas no estudo que será feito para ligação da ferrovia, que até 2012 chegará a Rondonópolis, até Cuiabá. “Somos um País de direção continental e, como de costume, na medida que formos avançando na construção de linhas modernas férreas, vai se instalando a possibilidade de aproveitamento para o transporte de passageiros”, comentou Passos ao argumentar que são “trechos ferroviários modernos, com boas condições de raio e rampas”, diferentemente dos modais mais antigos sem quaisquer condições de concorrer com o transporte rodoviário.

Com a possibilidade dos trilhos chegarem até a Capital, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, prevê a abertura de alternativas ao transporte de biocombustíveis, da região de Barra do Bugres, Tangará da Serra, Nova Mutum e Diamantino, por exemplo. “Além do transporte dos grãos e farelos, vamos começar a discutir das proteínas animais e também do biocombustível em alta escala”, completou.

Pagot falou ainda das possibilidades que se abrirão ao longo do trecho ferroviário, da discussão de novos projetos, da produção de celulose e até da geração de energia, além do potencial mineral de Mato Grosso. “Precisamos não só duplicar as rodovias, como no futuro, em 2016, 2020, fazer com que o trem chegue até Água Boa e até Rondônia”, acrescentou o diretor do Dnit.

Ministro dos Transportes vistoria obras de avanço da ferrovia

Redação
Site 24horasnews

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, vistoriaram, no início da tarde desta quarta-feira (15.09), as obras de prolongamento da Ferrovia Alto Araguaia a Rondonópolis.

Após a vistoria por meio de um sobrevoo de helicóptero de cerca de 50 minutos, visitaram a fábrica de dormentes de concreto da ALL, empresa responsável pela obra, localiza nas mediações da obra. Do alto, os gestores federais dos Transportes verificaram o avanço dos trilhos nos trechos de Itiquira (km70-km130) e de Alto Araguaia (km45-km50), além das galerias, terraplanagem, obras de drenagem e pontes.

O ministro Paulo Passos disse-se muito satisfeito com o que viu, o andamento da obra que demonstram que os prazos deverão ser cumpridos conforme acordado, até 2012 chegar a Rondonópolis. “Nós vamos envidar todos os esforços para que seja concluída até 2012”, comentou o ministro ao argumentar que há alguns trechos que a terraplanagem ainda não foi feita e que no decorrer deste ano e de 2011 dá para avançar bem nas obras.

A visita à fábrica também foi bastante satisfatória, conforme o ministro e sua comitiva. Inclusive ele destacou a produção dos dormentes e o estoque que já chega a 25 mil dormentes estocados. Segundo o presidente da ALL, Paulo Basílio, até a conclusão dos trilhos em Rondonópolis, vão fazer o uso de pelo 400 mil dormentes.

A ALL preparou ainda uma apresentação sobre o andamento das obras e o cumprimento da responsabilidade ambiental, tanto que a obra ficou parada até o Governo liberar a licença ambiental para que dessem continuidade a obra.

Para a possibilidade dos trilhos chegarem até Cuiabá, Paulo Passos falou que logo mais assina um acordo de cooperação com o Governo do Estado que vai promover estudos importantes e fundamentais para ligação desta ferrovia de Rondonópolis até Cuiabá, e não só para o transporte de cargas, mas de passageiros também, “o que nos parece viável”, previu o ministro.

Acompanharam ainda o sobrevoo, o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, superintendente de Serviços de Transportes de Carga, Noboru Ofugi, o presidente da ALL, Paulo Basílio e o diretor de Projetos de Logística Ferroviária da ALL, Sildomar Tavares.

Estado fará o estudo de viabilidade

LAÍS COSTA MARQUES
DA REDAÇÃO - Jornal A Gazeta

A construção dos trilhos da Ferronorte até Cuiabá terá o estudo de viabilidade técnica, ambiental e econômica elaborado pelo governo estadual entre os próximos 18 meses. Uma minuta de termo de cooperação foi entregue pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao governador Silval Barbosa, possibilitando a realização do levantamento pelo governo do Estado. Com isso, a vinda da ferrovia para a Capital ganha mais força e enfim deixa de ser um antigo sonho da Baixada Cuiabana. O estudo deve custar até R$ 5 milhões e foi viabilizado após a devolução do trecho, que estava sob jurisdição da América Latina Logística (ALL), ao governo federal.
O anúncio da possibilidade de construção é motivo de comemoração para diferentes segmentos da classe
produtiva e política do Estado. O presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, afirma que os benefícios só poderão ser mensurados quando o transporte for implementado, mas que a vinda dos trilhos significa desenvolvimento.
“Não vamos transportar apenas grãos, vamos transportar desenvolvimento, produtos de valor agregado, tecnologia e com isso emprego e renda aos mato-grossenses”.
O governador Silval Barbosa (PMDB) reiterou a importância da ferrovia até Cuiabá como uma forma de transformar a produção do Estado, diminuindo custos e aumentado a competitividade. O presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Cláudio Stábile, defende a chegada até Cuiabá como forma de resolver um dos grandes gargalos da economia.
“Não haverá um segmento privilegiado, toda a população será beneficiada.São empregos, renda e redução
do custo de vida. A ferrovia vai levar nossa produção, mas também irá trazer carga dos grandes centros a preços mais competitivos”.
Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a ferrovia vai ser um importante meio para importação de insumos e escoamento de produção, tanto para baratear os custos quanto como um “desafogador” de rodovias. A estimativa do é que a vinda da Ferronorte até o Distrito Industrial de Cuiabá custe entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, valor similar ao que a ALL está investindo na expansão da ferrovia de Alta Araguaia até Rondonópolis, obra esta que, segundo o ministro Paulo Passos, está adiantada e deve cumprir o cronograma de entrega para meados de 2012.

Na disputa - A devolução da jurisdição do trecho a partir de Rondonópolis não retira a ALL da briga pela concessão de operação dos trilhos. O presidente da ALL, Paulo Basílio, diz que a empresa abriu mão do trecho porque não tinha condições de assumir prazos para a construção, mas que isso não a exclui do processo de licitação pela operação dos vagões.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, confirma esta possibilidade. “Estamos caminhando para um modelo em que quem opera não precisa ser ecessariamente o responsável pela construção, sendo assim, a ALL poderá se candidatar à concessão. Queremos estimular a competitividade”.
O economista Vivaldo Lopes julga importante definir qual empresa irá gerenciar os trilhos. Segundo ele, a saída da ALL não foi uma decisão muito cabível visto que é uma das mais agressivas do segmento e que tem obtido resultados positivos nos últimos anos.