ALL admite devolver concessão de trechos ao governo federal

Da Reportagem

Diário de Cuiabá

A América Latina Logística (ALL) admitiu ontem rever alguns dos principais pontos da concessão da Ferronorte – inclusive, abrir mão do contrato com o governo federal - para garantir a expansão dos trilhos da Ferrovia Vicente Vuolo até Cuiabá. A decisão foi anunciada na tarde de ontem, durante audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. A audiência, proposta pelo presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo (PR), discutiu a viabilidade da construção e operação do trecho da estrada de ferro entre Alto Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá. O trajeto total da Ferronorte é de cinco mil quilômetros, interligando o Centro-Oeste e a Amazônia Legal ao Sul do Brasil. Vuolo festejou a decisão da ALL e revelou que, além da disposição da companhia de achar uma saída para o impasse que impede a retomada das obras, o governo federal, por meio da Casa Civil, sinalizou positivamente para a garantia de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização dos estudos de impactos ambientais e da construção da estrada de ferro no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, de 210 quilômetros. O assessor especial da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, que participou da audiência, revelou que a União também estuda a ruptura do contrato de concessão da Ferronorte para garantir a expansão da ferrovia, mas busca um acordo com a própria concessionária. O diretor financeiro da ALL, Sérgio Pedreiro, garantiu que a companhia está disposta até a devolver a concessão da Ferronorte, caso isso seja a solução para que os recursos públicos garantam a ferrovia até a capital mato-grossense. Em relação ao trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, Pedreiro lembrou que o custo de construção dos trilhos é de R$ 600 milhões e que o cronograma de conclusão dessa obra será entregue até 2008.

Ponte Férrea - Transporte de passageiro Cuiabá-Rondonópolis

Vuolo aproveitou a oportunidade para defender a implantação do transporte de passageiros entre Cuiabá e Rondonópolis, com a construção do trecho entre as duas cidades. Segundo ele, o Ministério dos Transportes já estuda essa viabilidade em várias cidades que têm infra-estrutura ferroviária. A exemplo do setor aéreo, Vuolo pretende criar uma “ponte férrea” entre a Capital e Rondonópolis. Ainda durante a audiência na Câmara Federal, o secretário-executivo do BNDES, Luciano Siani Pires, disse que a obra do trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia e Rondonópolis é altamente rentável e que a instituição se dispõe a financiar o investimento, que será feito pela ALL. Segundo Pires, o banco monta uma “engenharia financeira” com esse objetivo. Os juros serão baixos e o retorno da ALL será feito apenas com a renda resultante de fretes realizados nesse trecho adicional. Além do vereador Francisco Vuolo e do deputado Wellington Fagundes, participaram da audiência pública o prefeito Wilson Santos (PSDB), representantes da OAB-MT, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação Mato-grossense de Agricultura e Pecuária (Famato) e da Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic).

Audiência na Câmara Federal discute saída para retomar obras da ferrovia

Da Redação
As alternativas políticas, técnicas e jurídicas para a retomada das obras de construção da Ferrovia Senador Vicente Vuolo – especificamente, no trecho entre Alto Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá - serão discutidas durante uma audiência pública, na quarta-feira (10.10), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal.
De acordo com o presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, vereador Francisco Vuolo (PR), a audiência em Brasília será o complemento de um encontro realizado no começo de setembro, no Palácio Paiaguás, quando a entidade reuniu o governador Blairo Maggi (PR), os deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Eliene Lima (PP), secretários de Estado e órgãos ligados ao setor. Nessa ocasião, um dos pontos discutidos foi a formação de uma força-tarefa, motivada pela base política do Estado, para exigir que a estrada de ferro chegue a Cuiabá. Em Mato Grosso, os trilhos chegaram a Alto Araguaia (415 km ao Sul da Cuiabá), onde foi construído o terminal graneleiro.
A audiência na Câmara deverá contar com a presença de representantes da América Latina Logística (ALL), a empresa que detém a concessão das obras e que é considerada o principal entrave à chegada da estrada de ferro na Capital mato-grossense. Na ocasião, estará em discussão uma proposta do governador Blairo Maggi, defendida em Cuiabá, de se desmembrar a concessão da ferrovia, pois ele acha que a ALL não tem interesse em prosseguir as obras até Rondonópolis e a Capital.
A saída para o impasse, segundo o governador, é de caráter político. E sugere o desmembramento da concessão do trecho Alto Araguaia-Rondonópolis-Cuiabá, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à Valec, sociedade anônima ligada ao Governo Federal e com “know-how” em infra-estrutura ferroviária.
Na semana passada, um novo ingrediente foi adicionado à questão: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ameaçou cassar a concessão da Ferronorte Rondonópolis à ALL, notadamente em relação à retomada das obras e à definição de um prazo para a conclusão dos trabalhos. A ministra alertou ainda que os trabalhos estão paralisados e que há riscos de o cronograma não ser cumprido. O prazo da concessão à empresa é de 90 anos, mas já está sob análise da área jurídica do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Maggi defende desmembramento de concessão para chegada da ferrovia a Cuiabá

Da Redação

Site - O Documento
O desmembramento da concessão da ferrovia Senador Vuolo, referente ao trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis e posteriormente Cuiabá, foi a sugestão que o governador Blairo Maggi apresentou na tarde desta segunda-feira (10.09), ao Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, reunido no salão Nobre do Palácio Paiaguás, como forma de solucionar o impasse jurídico que paralisou as obras da ferrovia em Alto Araguaia.
Segundo o governador, não há interesse da atual concessionária, a empresa América Latina Logística (ALL), em prosseguir as obras até alcançar Rondonópolis e Cuiabá e só uma decisão política que parta do Governo Federal, como o desmembramento da concessão deste trecho, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à empresa pública federal, Valec – Engenharia de Construção de Ferrovias, por exemplo, é que poderá solucionar o problema. A empresa Valec foi citada em função da presença de seu presidente, José Francisco das Neves, na reunião.
Maggi observou que a ALL não vê atrativo econômico que justifique dar prosseguimento à obra até Rondonópolis e Cuiabá, já que os últimos aditivos contratuais não lhe obrigam a isso. Além desse fato, a concessão lhe dá o privilégio de explorar, sozinha, os benefícios proporcionados pelos trilhos, podendo cobrar a tarifa que quiser pelos serviços prestados. Ele defendeu também o estímulo a outros modais como a hidrovia Paraguai-Paraná que viabilizem o escoamento da produção do Estado. “A concorrência acaba estimulando os investidores”, frisou.
Esta condição faz com que os seus preços de frete fiquem próximos dos preços cobrados pelo transporte rodoviário, não sendo, portanto, atrativo para os produtores que necessitem transportar suas cargas até os portos. “Nesta situação onde a ALL tem o monopólio e liberdade para a cobrança do frete, a ferrovia perde o atrativo, que é o preço, em relação a outros modais de transporte”, destacou .
O presidente do Fórum, Francisco Vuolo, destacou que o fato novo desta reunião do fórum que luta pela chegada dos trilhos da ferrovia até Cuiabá, foi a presença e as gestões políticas que deverão ser feitas pelo presidente da Valec no sentido de assumir o trecho, caso o Governo Federal de fato desmembre a concessão.
Vuolo lembrou que o Fórum se reúne desde 2004 porque entende que a ferrovia trará mais desenvolvimento econômico para a região da Baixada Cuiabana se os seus trilhos chegarem a Cuiabá, traçado que consta do projeto inicial. “A ferrovia trará um novo ciclo econômico para Cuiabá e região. Estou com esperança de que a Valec, somando-se à proposta, possa significar mais aporte de recursos para este projeto”, destacou.
Ele informou ainda que o deputado federal Wellington Fagundes, um dos integrantes do Fórum, deverá realizar já no próximo dia 19, uma audiência pública no Congresso Nacional sobre a importância da chegada da ferrovia em Cuiabá.
Participaram ainda da reunião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, representando a entidade que também integra o Fórum, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, deputados federais e estaduais, vereadores e outras autoridades.

Fórum e Maggi dicutem hoje avanço dos trilhos da ferrovia até Cuiabá

O Governo de Mato Grosso e o Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá realizam, na próxima segunda-feira (10), uma audiência com o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, para discutir pontos considerados fundamentais para acelerar o avanço dos trilhos da Ferrovia Senador Vuolo em direção à Capital. A Valec é uma sociedade anônima controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. Entre as questões a serem discutidas estão o contrato de concessão à ALL (América Latina Logística), os prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete e a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em território mato-grossense, hoje, os trilhos estão em Alto Araguaia (415 km ao Sul da Capital), onde há um terminal graneleiro. Durante os três painéis programados para a audiência – que acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, a partir de 14 horas -, o presidente da Valec abordará a ligação ferroviária entre Rondonópolis e Cuiabá; o deputado federal Wellinton Fagundes (PR) falará sobre a política de preços para as concessões ferroviárias no País; e o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, discorrerá acerca do aditivo de contrato de concessão que define o prazo para a chegada dos trilhos até a Capital. Na avaliação do presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, a sinalização de investimentos por parte do Governo Federal para a conclusão do trecho da ferrovia até Cuiabá é fator fundamental para se concluir a engenharia financeira necessária para a seqüência das obras. “A luta pela chegada dos trilhos a Cuiabá é permanente. E a realização dessa audiência, sem dúvida, é mais um passo concreto do Fórum”, afirmou. Vuolo recorda que o primeiro passo concreto dessa trajetória, iniciado na década de 70 pelo seu pai, o senador Vicente Vuolo, foi a garantia dos recursos necessários para a construção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, entre Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP), fazendo com que os trilhos prosseguissem até o Estado de Mato Grosso. “São dois momentos semelhantes, pois, na época, a União e o Estado de São Paulo viabilizaram recursos para a construção da ponte [inaugurada em 1979]. Agora, estamos visualizando uma parceria da União com o Governo de Mato Grosso para a concretização de uma obra de grande viabilidade econômica”, observou. O presidente do Fórum lembra que foi graças à ferrovia que Alto Araguaia registrou um “boom” em sua economia. A partir de 2003, com a inauguração do terminal da Ferrovia Senador Vuolo, o município passou a contabilizar um salto na qualidade de vida de seus habitantes, a valorização das terras, maior geração de renda e emprego, além de um aumento considerável na arrecadação de tributos estaduais. Do 27º lugar na arrecadação estadual, em 2003, hoje Alto Araguaia está entre as dez primeiras do Estado. “A luta pela chegada da ferrovia a Cuiabá é suprapartidária. A obra deve ser vista como um instrumento de desenvolvimento que vai contemplar não apenas a Baixada Cuiabana, mas diversas regiões de Mato Grosso”, afirmou Vuolo.

Fórum Pró-Ferrovia, Maggi e Valec se reúnem no próximo dia 10 de setembro

Site Olhar Direto
Assessoria

O Fórum Pró-Ferrovia se reúne no próximo dia 10 de setembro com o governador Blairo Maggi (PR) para definir os próximos passos para a viabilização do projeto de fazer com que os trilhos da Ferrovia Senador Vuolo, atualmente em Alto Araguaia, chegue a Rondonópolis e, posteriormente, a Cuiabá. Na reunião estarão presentes o presidente da VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., José Francisco das Neves, deputados federais e entidades que compões o Fórum. A VALEC é uma sociedade anônima, controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. Em reunião ocorrida anteontem em Brasília, o presidente da VALEC reiterou ao presidente do Fórum, Francisco Vuolo, aos deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Eliene Lima (PP), e à advogada Luciana Serafim, secretária geral da OAB-MT, o interesse do governo federal em investir na construção do trecho até Cuiabá. “Trata-se de uma conquista, principalmente porque a ALL (América Latina Logística), empresa detentora da concessão, não tem prazo nem obrigações contratuais de realizar esses investimentos”, explicou Vuolo. Segundo ele, o Fórum buscará o entendimento com a ALL mas, caso necessário, definirá, junto com a OAB-MT, medidas judiciais para que a empresa saia da inércia e invista na ferrovia. “A ALL está em uma situação muito cômoda, pois só têm direitos e quase nenhuma obrigação. Além do mais, a ALL está faturando muito com a concessão da ferrovia sem ter a responsabilidade de prazo para investimentos em novos trechos. Mesmo assim, a entrada da Valec no processo tende a estabelecer um entendimento na questão", afirmou Vuolo. Para Luciana Serafim, a reunião foi extremamente positiva, pois ficou bastante clara a construção de um canal favorável para a efetivação do empreendimento. “Nossa expectativa é muito boa, inclusive quanto a um entendimento com a ALL. Mas, caso necessário, realizaremos um estudo para adotar medida judicial para resolver essa situação absurda, em que não há prazos definidos para investimentos no contrato de concessão”, afirmou. O deputado Wellington Fagundes reiterou a importância do apoio dos governos para a efetivação das obras de ampliação dos trilhos da ferrovia. "O apoio dos governos federal e estadual é fundamental, mas nosso objetivo é que toda a sociedade se conscientize sobre a importância da ferrovia, que terá impacto decisivo na economia de Mato Grosso”, afirmou. Durante a reunião em Brasília, estimou-se que o prazo para que os trilhos cheguem a Rondonópolis é de cerca de três anos. “Com a ajuda dos governos estadual e federal, do setor produtivo, da bancada federal e de todas as entidades que compõem o Fórum, o objetivo de fazer com que a ferrovia chegue a Cuiabá está cada vez mais próximo. Vamos continuar lutando para que isso se transforme em realidade e ajude no desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou Vuolo.

Lula garante conclusão da ferrovia através do PAC Transportes

Várzea Grande, 31/07/2007 - 18:15. Da Redação - Site O Documento

O presidente Lula garantiu hoje, durante o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento e urbanização em Mato Grosso, que o Governo Federal vai estudar a possibilidade da inclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá, da Ferrovia Senador Vuolo, no PAC transporte. “O pacote de investimentos para o transporte será fechado em setembro e não vejo problemas para a inclusão desse trecho, já que temos recursos suficientes para isso”, afirmou.
Durante discurso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que a os recursos para a construção da ferrovia até Rondonópolis já estavam previstos no PAC. Segundo Dilma, além da ferrovia, o Governo Federal destinará recursos também para recuperação das rodovias federais em Mato Grosso. “Através do PAC o Estado vai se beneficiar no setor de transporte, ganhando rodovias de qualidade, e a ferrovia”, afirmou.
O governador Blairo Maggi ressaltou a iniciativa do Governo Federal em investir na infra-estrutura como forma de compensar a distância de Mato Grosso dos grandes portos de exportação, mas lembrou que a solicitação inicial, principalmente com o apoio do Fórum Pró-Ferrovia, era que os trilhos chegassem até Cuiabá. “Serão bem-vindos os investimentos estruturais, principalmente com a chegada desse novo modal no Estado, que é a Ferrovia Senador Vicente Vuolo. Mas é necessário que o Governo Federal consiga incluir o trecho até a Capital”, informou.
Maggi ratificou a atitude do Governo Federal na participação da VALEC (Engenharia, Construções e Ferrovias), empresa controlada pela União, e disse que se não fosse possível fazer mais investimentos através da iniciativa privada para a construção dos trilhos até Cuiabá, que isso fosse feito pela VALEC.
Para o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, a iniciativa do Governo Federal não é apenas um investimento no Estado, mas também a concretização de um sonho da população e dos produtores de Mato Grosso. “Vamos trabalhar junto com o governador Blairo Maggi para trazer o presidente da Valec até Cuiabá e realizarmos um estudo de investimentos. Com certeza, após a posição de hoje do presidente Lula, a Ferrovia Senador Vuolo será concretizada com os trilhos chegando até Cuiabá”, afirmou.