Maggi defende desmembramento de concessão para chegada da ferrovia a Cuiabá

Da Redação

Site - O Documento
O desmembramento da concessão da ferrovia Senador Vuolo, referente ao trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis e posteriormente Cuiabá, foi a sugestão que o governador Blairo Maggi apresentou na tarde desta segunda-feira (10.09), ao Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, reunido no salão Nobre do Palácio Paiaguás, como forma de solucionar o impasse jurídico que paralisou as obras da ferrovia em Alto Araguaia.
Segundo o governador, não há interesse da atual concessionária, a empresa América Latina Logística (ALL), em prosseguir as obras até alcançar Rondonópolis e Cuiabá e só uma decisão política que parta do Governo Federal, como o desmembramento da concessão deste trecho, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à empresa pública federal, Valec – Engenharia de Construção de Ferrovias, por exemplo, é que poderá solucionar o problema. A empresa Valec foi citada em função da presença de seu presidente, José Francisco das Neves, na reunião.
Maggi observou que a ALL não vê atrativo econômico que justifique dar prosseguimento à obra até Rondonópolis e Cuiabá, já que os últimos aditivos contratuais não lhe obrigam a isso. Além desse fato, a concessão lhe dá o privilégio de explorar, sozinha, os benefícios proporcionados pelos trilhos, podendo cobrar a tarifa que quiser pelos serviços prestados. Ele defendeu também o estímulo a outros modais como a hidrovia Paraguai-Paraná que viabilizem o escoamento da produção do Estado. “A concorrência acaba estimulando os investidores”, frisou.
Esta condição faz com que os seus preços de frete fiquem próximos dos preços cobrados pelo transporte rodoviário, não sendo, portanto, atrativo para os produtores que necessitem transportar suas cargas até os portos. “Nesta situação onde a ALL tem o monopólio e liberdade para a cobrança do frete, a ferrovia perde o atrativo, que é o preço, em relação a outros modais de transporte”, destacou .
O presidente do Fórum, Francisco Vuolo, destacou que o fato novo desta reunião do fórum que luta pela chegada dos trilhos da ferrovia até Cuiabá, foi a presença e as gestões políticas que deverão ser feitas pelo presidente da Valec no sentido de assumir o trecho, caso o Governo Federal de fato desmembre a concessão.
Vuolo lembrou que o Fórum se reúne desde 2004 porque entende que a ferrovia trará mais desenvolvimento econômico para a região da Baixada Cuiabana se os seus trilhos chegarem a Cuiabá, traçado que consta do projeto inicial. “A ferrovia trará um novo ciclo econômico para Cuiabá e região. Estou com esperança de que a Valec, somando-se à proposta, possa significar mais aporte de recursos para este projeto”, destacou.
Ele informou ainda que o deputado federal Wellington Fagundes, um dos integrantes do Fórum, deverá realizar já no próximo dia 19, uma audiência pública no Congresso Nacional sobre a importância da chegada da ferrovia em Cuiabá.
Participaram ainda da reunião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, representando a entidade que também integra o Fórum, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, deputados federais e estaduais, vereadores e outras autoridades.

Fórum e Maggi dicutem hoje avanço dos trilhos da ferrovia até Cuiabá

O Governo de Mato Grosso e o Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá realizam, na próxima segunda-feira (10), uma audiência com o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, para discutir pontos considerados fundamentais para acelerar o avanço dos trilhos da Ferrovia Senador Vuolo em direção à Capital. A Valec é uma sociedade anônima controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. Entre as questões a serem discutidas estão o contrato de concessão à ALL (América Latina Logística), os prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete e a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em território mato-grossense, hoje, os trilhos estão em Alto Araguaia (415 km ao Sul da Capital), onde há um terminal graneleiro. Durante os três painéis programados para a audiência – que acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, a partir de 14 horas -, o presidente da Valec abordará a ligação ferroviária entre Rondonópolis e Cuiabá; o deputado federal Wellinton Fagundes (PR) falará sobre a política de preços para as concessões ferroviárias no País; e o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, discorrerá acerca do aditivo de contrato de concessão que define o prazo para a chegada dos trilhos até a Capital. Na avaliação do presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, a sinalização de investimentos por parte do Governo Federal para a conclusão do trecho da ferrovia até Cuiabá é fator fundamental para se concluir a engenharia financeira necessária para a seqüência das obras. “A luta pela chegada dos trilhos a Cuiabá é permanente. E a realização dessa audiência, sem dúvida, é mais um passo concreto do Fórum”, afirmou. Vuolo recorda que o primeiro passo concreto dessa trajetória, iniciado na década de 70 pelo seu pai, o senador Vicente Vuolo, foi a garantia dos recursos necessários para a construção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, entre Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP), fazendo com que os trilhos prosseguissem até o Estado de Mato Grosso. “São dois momentos semelhantes, pois, na época, a União e o Estado de São Paulo viabilizaram recursos para a construção da ponte [inaugurada em 1979]. Agora, estamos visualizando uma parceria da União com o Governo de Mato Grosso para a concretização de uma obra de grande viabilidade econômica”, observou. O presidente do Fórum lembra que foi graças à ferrovia que Alto Araguaia registrou um “boom” em sua economia. A partir de 2003, com a inauguração do terminal da Ferrovia Senador Vuolo, o município passou a contabilizar um salto na qualidade de vida de seus habitantes, a valorização das terras, maior geração de renda e emprego, além de um aumento considerável na arrecadação de tributos estaduais. Do 27º lugar na arrecadação estadual, em 2003, hoje Alto Araguaia está entre as dez primeiras do Estado. “A luta pela chegada da ferrovia a Cuiabá é suprapartidária. A obra deve ser vista como um instrumento de desenvolvimento que vai contemplar não apenas a Baixada Cuiabana, mas diversas regiões de Mato Grosso”, afirmou Vuolo.

Fórum Pró-Ferrovia, Maggi e Valec se reúnem no próximo dia 10 de setembro

Site Olhar Direto
Assessoria

O Fórum Pró-Ferrovia se reúne no próximo dia 10 de setembro com o governador Blairo Maggi (PR) para definir os próximos passos para a viabilização do projeto de fazer com que os trilhos da Ferrovia Senador Vuolo, atualmente em Alto Araguaia, chegue a Rondonópolis e, posteriormente, a Cuiabá. Na reunião estarão presentes o presidente da VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., José Francisco das Neves, deputados federais e entidades que compões o Fórum. A VALEC é uma sociedade anônima, controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. Em reunião ocorrida anteontem em Brasília, o presidente da VALEC reiterou ao presidente do Fórum, Francisco Vuolo, aos deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Eliene Lima (PP), e à advogada Luciana Serafim, secretária geral da OAB-MT, o interesse do governo federal em investir na construção do trecho até Cuiabá. “Trata-se de uma conquista, principalmente porque a ALL (América Latina Logística), empresa detentora da concessão, não tem prazo nem obrigações contratuais de realizar esses investimentos”, explicou Vuolo. Segundo ele, o Fórum buscará o entendimento com a ALL mas, caso necessário, definirá, junto com a OAB-MT, medidas judiciais para que a empresa saia da inércia e invista na ferrovia. “A ALL está em uma situação muito cômoda, pois só têm direitos e quase nenhuma obrigação. Além do mais, a ALL está faturando muito com a concessão da ferrovia sem ter a responsabilidade de prazo para investimentos em novos trechos. Mesmo assim, a entrada da Valec no processo tende a estabelecer um entendimento na questão", afirmou Vuolo. Para Luciana Serafim, a reunião foi extremamente positiva, pois ficou bastante clara a construção de um canal favorável para a efetivação do empreendimento. “Nossa expectativa é muito boa, inclusive quanto a um entendimento com a ALL. Mas, caso necessário, realizaremos um estudo para adotar medida judicial para resolver essa situação absurda, em que não há prazos definidos para investimentos no contrato de concessão”, afirmou. O deputado Wellington Fagundes reiterou a importância do apoio dos governos para a efetivação das obras de ampliação dos trilhos da ferrovia. "O apoio dos governos federal e estadual é fundamental, mas nosso objetivo é que toda a sociedade se conscientize sobre a importância da ferrovia, que terá impacto decisivo na economia de Mato Grosso”, afirmou. Durante a reunião em Brasília, estimou-se que o prazo para que os trilhos cheguem a Rondonópolis é de cerca de três anos. “Com a ajuda dos governos estadual e federal, do setor produtivo, da bancada federal e de todas as entidades que compõem o Fórum, o objetivo de fazer com que a ferrovia chegue a Cuiabá está cada vez mais próximo. Vamos continuar lutando para que isso se transforme em realidade e ajude no desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou Vuolo.

Lula garante conclusão da ferrovia através do PAC Transportes

Várzea Grande, 31/07/2007 - 18:15. Da Redação - Site O Documento

O presidente Lula garantiu hoje, durante o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento e urbanização em Mato Grosso, que o Governo Federal vai estudar a possibilidade da inclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá, da Ferrovia Senador Vuolo, no PAC transporte. “O pacote de investimentos para o transporte será fechado em setembro e não vejo problemas para a inclusão desse trecho, já que temos recursos suficientes para isso”, afirmou.
Durante discurso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que a os recursos para a construção da ferrovia até Rondonópolis já estavam previstos no PAC. Segundo Dilma, além da ferrovia, o Governo Federal destinará recursos também para recuperação das rodovias federais em Mato Grosso. “Através do PAC o Estado vai se beneficiar no setor de transporte, ganhando rodovias de qualidade, e a ferrovia”, afirmou.
O governador Blairo Maggi ressaltou a iniciativa do Governo Federal em investir na infra-estrutura como forma de compensar a distância de Mato Grosso dos grandes portos de exportação, mas lembrou que a solicitação inicial, principalmente com o apoio do Fórum Pró-Ferrovia, era que os trilhos chegassem até Cuiabá. “Serão bem-vindos os investimentos estruturais, principalmente com a chegada desse novo modal no Estado, que é a Ferrovia Senador Vicente Vuolo. Mas é necessário que o Governo Federal consiga incluir o trecho até a Capital”, informou.
Maggi ratificou a atitude do Governo Federal na participação da VALEC (Engenharia, Construções e Ferrovias), empresa controlada pela União, e disse que se não fosse possível fazer mais investimentos através da iniciativa privada para a construção dos trilhos até Cuiabá, que isso fosse feito pela VALEC.
Para o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, a iniciativa do Governo Federal não é apenas um investimento no Estado, mas também a concretização de um sonho da população e dos produtores de Mato Grosso. “Vamos trabalhar junto com o governador Blairo Maggi para trazer o presidente da Valec até Cuiabá e realizarmos um estudo de investimentos. Com certeza, após a posição de hoje do presidente Lula, a Ferrovia Senador Vuolo será concretizada com os trilhos chegando até Cuiabá”, afirmou.

Norte-Sul pode ter interseção com Ferronorte

30/07/2007 - NetMarinha.com.br
A pedido da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, a Ferrovia Norte-Sul poderá ter uma interseção com a Ferronorte, em Santa Fé, no Estado de São Paulo. O estudo de viabilidade econômica para estender a ferrovia, passando por Anápolis, Aparecida de Goiânia e Rio Verde, entre outros municípios goianos, já está sendo realizado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que detém a concessão para construção e operação da via férrea.
O superintendente regional da Valec, Fernando Castilho, afirmou que o estudo está em fase preliminar, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2008. "Não temos conclusões preliminares, mas a premissa é que o projeto vai ter viablidade sim, vai agregar carga de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul", disse Castilho. Embora a interseção não tenha ainda um traçado definido, sua extensão está projetada em 585 quilômetros.
Ele explicou que para dar continuidade a construção da ferrovia será feito um edital de subconcessão previsto para o mês de agosto. O valor mínimo é de R$ 1,478.205 bilhão e três empresas estão pré-qualificadas: a Vale do Rio Doce, a RG Engenharia Limitada e a Alvorada Serviços de Engenharia Limitada. "Esse é o valor mínimo de outorga, concretizado em base de estudos, e quem ganhar será o futuro operador da subconcessão", comentou Castilho. A concessao parte do trecho de Açailandia, no Maranhão, até Palmas, em Tocantins, e tem 719 quilômetros.
Outras diretrizes da empresa visarama expansão da operação do trecho ferroviário Açailândia-Aguiarnópolis, nos Estados do Maranhão e do Tocantins, a partir dos Pátios Multimodais de Imperatriz, Porto Franco e de Aguiarnópolis. Castilho explicou que a obra foi concluída em 2005 e que a Vale do Rio Doce assinou um contrato de operação. "Ainda é preciso a cessão da área para fomentar as instalação de futuras empresas para que possa entrar em operação", comentou Castilho.
A movimentação de carga da Ferrovia Norte-Sul, quando tiver implementada em 2010 é de 8,9 milhões de toneladas por ano, no trecho de Açailândia vai até Palmas. Para 2020, esse mesmo trajeto tem uma expectativa de movimentação de 25 milhões de toneladas. A Valec recebeu até o momento R$ 17 milhões e mais um adicionar no orçamento de R$ 300 milhões para tocar as obras de infra-estrutura.
As cidades Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde foram inseridas nos estudos de viabilidade para construção de ramais, proporcionando escoamento da safra agrícola e madeireira via porto de Itaqui (MA). O ramal setentrional desta ferrovia, que ligará Miracema (TO) à região Centro-Norte de Mato Grosso. O estudo está sendo desenvolvido pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
O direito da passagem universal, ou seja, de qualquer trem trafegar por qualquer malha, sem restrições é considerado por Castilho o modelo ideal para o transporte ferroviário brasileiro. Além da Ferrovia Norte-Sul, a Valec também está estudando a interseção de Santa Fé e o trem de alta velocidade entre o Rio e São Paulo.

Fórum Pró-Ferrovia se reunirá com Maggi para cobrança de prazos

Paulo Basílio - Diretor da ALL

Redação 24HorasNews O Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, que trabalha para chegada da Ferrovia Senador Vuolo até a Capital, solicitou esta semana uma audiência com o governador Blairo Maggi (PR). Na reunião o Fórum pretende definir algumas ações junto ao Governo para pressionar a empresa controladora da ferrovia, América Latina Logística (ALL), a estabelecer prazos para a chegada dos trilhos até Rondonópolis e Cuiabá. “Atribuímos essa situação à falta de elementos legais para pressionarmos a ALL, que está em uma situação muito cômoda, pois só têm direitos e quase nenhuma obrigação. Além do mais, a ALL está faturando muito com a concessão da ferrovia sem ter a responsabilidade de prazo para investimentos em novos trechos", declarou o presidente do Fórum, Francisco Vuolo. O Fórum quer discutir com Maggi os pontos avaliados como cruciais para o avanço dos trilhos, que atualmente estão em Alto Araguaia, passando antes por Alto Taquari. Entre eles estão a instituição no contrato de concessão da ALL além de prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete, a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o convite ao presidente da VALEC para uma reunião em Cuiabá. “Gostaríamos que o governador formalizasse o convite para que a direção da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A venha até Cuiabá. Na audiência que tivemos em Brasília solicitada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), o presidente da VALEC, José Francisco das Neves, sinalizou o interesse do Governo Federal em investir em nosso Estado", ressaltou Vuolo. Sobre a falta de investimento da ALL na construção da Ferrovia Senador Vuolo, o presidente do Fórum não descartou a possibilidade de ingressar judicialmente para conseguir avanços e ressaltou que a OAB-MT, que é integrante do movimento, estuda os elementos legais para agir nesta causa. Vuolo afirmou que a concessão de exploração foi autorizada desde 1989 com prazo de validade por 90 anos. No entanto, somente 10% dos cinco mil quilômetros da qual a concessionária tem direito foi executado, ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Araguaia (MT). “Sem ter prazos definidos para conclusão das fases do projeto, o contrato se torna vantajoso apenas para um lado, pois a ALL construirá um novo trecho ferroviário quando quiser”, disse. A respeito da criação da agência reguladora de frete do transporte ferroviário, o presidente do Fórum apontou que os preços cobrados atualmente pela ALL são abusivos, chegando a custar 95% do valor praticado no frete rodoviário. "Nacionalmente, o preço do frete ferroviário é, no mínimo, 40% mais barato que o rodoviário. Precisamos que esses valores também sejam praticados aqui em Mato Grosso, principalmente para desonerar a classe produtiva, que sente o impacto desse ônus", afirmou.

Fórum quer definir valor do frete e chegada de ferrovia a Rondonópolis

Midianews
Assessoria

O Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá, que trabalha para chegada da Ferrovia Senador Vuolo até a Capital, solicitou esta semana uma audiência com o governador Blairo Maggi (PR). Na reunião o Fórum pretende definir algumas ações junto ao Governo para pressionar a empresa controladora da ferrovia, América Latina Logística (ALL), a estabelecer prazos para a chegada dos trilhos até Rondonópolis e Cuiabá.

“Atribuímos essa situação à falta de elementos legais para pressionarmos a ALL, que está em uma situação muito cômoda, pois só têm direitos e quase nenhuma obrigação. Além do mais, a ALL está faturando muito com a concessão da ferrovia sem ter a responsabilidade de prazo para investimentos em novos trechos", declarou o presidente do Fórum, Francisco Vuolo.

O Fórum quer discutir com Maggi os pontos avaliados como cruciais para o avanço dos trilhos, que atualmente estão em Alto Araguaia, passando antes por Alto Taquari. Entre eles estão a instituição no contrato de concessão da ALL além de prazos para execução das obras, a criação de uma agência reguladora do preço do frete, a inserção do trecho Cuiabá-Rondonópolis no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o convite ao presidente da VALEC para uma reunião em Cuiabá.

“Gostaríamos que o governador formalizasse o convite para que a direção da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A venha até Cuiabá. Na audiência que tivemos em Brasília solicitada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), o presidente da VALEC, José Francisco das Neves, sinalizou o interesse do Governo Federal em investir em nosso Estado", ressaltou Vuolo.

Sobre a falta de investimento da ALL na construção da Ferrovia Senador Vuolo, o presidente do Fórum não descartou a possibilidade de ingressar judicialmente para conseguir avanços e ressaltou que a OAB-MT, que é integrante do movimento, estuda os elementos legais para agir nesta causa.

Vuolo afirmou que a concessão de exploração foi autorizada desde 1989 com prazo de validade por 90 anos. No entanto, somente 10% dos cinco mil quilômetros da qual a concessionária tem direito foi executado, ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Araguaia (MT). “Sem ter prazos definidos para conclusão das fases do projeto, o contrato se torna vantajoso apenas para um lado, pois a ALL construirá um novo trecho ferroviário quando quiser”, disse.

A respeito da criação da agência reguladora de frete do transporte ferroviário, o presidente do Fórum apontou que os preços cobrados atualmente pela ALL são abusivos, chegando a custar 95% do valor praticado no frete rodoviário. "Nacionalmente, o preço do frete ferroviário é, no mínimo, 40% mais barato que o rodoviário. Precisamos que esses valores também sejam praticados aqui em Mato Grosso, principalmente para desonerar a classe produtiva, que sente o impacto desse ônus", afirmou.