Seminário discute modelo de concessão para ferrovia

De Brasília - Vinícius Tavares
Site Olhar Direto

O secretário de acompanhamento da logística intermodal de transportes, Francisco Vuolo, vai debater com o governo, setor produtivo e segmento ligado ao transporte de cargas uma alternativa para que a concessão do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá da ferrovia centro-oeste seja assumida pela Valec ou por meio de uma Parceria Público Privada.

“O monopólio privado só rende benesses à empresa que detém concessão. Por isso, vamos discutir uma alternativa para que a ferrovia fique com a Valec ou seja feita uma PPP. Entendemos que a concessão pública reduz custos do frete e que garanta mais acesso ao transporte ferroviário por parte de todos os usuários”, destacou.

O assunto vai ser debatido no próximo dia 20, em Cuabá, durante seminário promovido pela Frente Parlamentar das Ferrovias na Câmara Federal. Além de Cuiabá, serão realizados outros quatro debates regionais em Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Salvador (BA) que serão reparatórios para um seminário nacional sobre Desenvolvimento e Ferrovias no dia 6 de junho em Brasília.

Para o deputado Pedro Uczai, os seminários servirão para fazer os diagnósticos regionais e elaborar a estratégia para a atuação da frente no debate e articulação das políticas de expansão e financiamento das ferrovias. “A nossa intenção é elaborar a estratégia que as ferrovias terão no desenvolvimento do país, e articular para que este modal de transporte possa ter sua importância garantida no Plano Plurianual, que estaremos construindo neste ano aqui no Congresso Nacional”, destacou.

A bancada federal de Mato Grosso assinou um manifesto de apoio à realização do debate. Outra carta em apoio ao debate foi subscrita por 20 entidades do setor produtivo de Mato Grosso e órgãos do governo estadual e da capital do Estado.

Francisco Vuolo destaca que o seminário servirá para fazer um diagnóstico sobre a situação do transporte de cargas no Estado. Também serão discutidas as ações parlamentares sobre questões orçamentárias e modelos de concessões.

“Vamos extrair deste debate uma carta pró-ferrovia com uma pauta de reivindicações do setor”, esclarece.

Ibama realiza audiência pública para liberar o último trecho da Ferrovia Vicente Vuolo

JOÃO BOSQUO
Redação/Secom-MT


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a audiência pública para debater as adequações realizadas pela empresa América Latina Logística (ALL), no terceiro lote da ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no trecho entre o distrito de Mineirinho e Rondonópolis. Após a audiência o Ibama vai concluir o processo de licenciamento ambiental e a ALL receberá a licença definitiva para dar continuidade às obras de construção da ferrovia entre Itiquira e Rondonópolis. A audiência será no próximo dia 17 de maio, terça-feira, na sede da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairro (Uramb).

O secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, volta a destacar que os prazos do cronograma do Projeto de Expansão da Malha Norte ficam assim definitavamente garantidos e a Ferrovia deve chegar a Rondonópolis em 2012, conforme o planejamento inicial.

Vuolo disse que essa preocupação passou a existir a partir do momento que o Ibama solicitou alterações no projeto o que poderia atrasar o andamento das obras. Ele lembra que assim que o Ibama pediu essas alterações o governo já começou a trabalhar, de forma antecipada, para evitar qualquer possibilidade de retardo. Se a licença saísse após a conclusão do terminal de Itiquira, a ALL poderia desmobilizar o canteiro de obras o que atrasaria as obras, em pelo menos um ano.

Lembrando, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade com potencial poluidor ou degradação ambiental e possui como uma de suas principais características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências pública como parte do processo.

O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.

Francisco Vuolo disse que é importante agora a participação da população por meio dos segmentos organizados se fazer presente nessa audiência do dia 17 de maio, até como forma da população começar a se preparar para os impactos que a chegada da ferrovia irá provocar nos municípios de Itiquira e Rondonópolis, nos aspectos socioeconômico e urbano.

O secretário da Logística Intermodal, Francisco Vuolo, ressalta que essa preocupação com o cumprimento dos prazos pela ALL é que a conclusão da obra até Rondonópolis faz parte do projeto do governador Silval Barbosa – que está trabalhando em parceria com o Governo Federal na realização de estudos e estratégias no desenvolvimento da Ferrovia até Cuiabá.

Licença ambiental da Ferronorte é primordial para obra não ser parada

De Rondonópolis - Dayane Pozzer
Site Olhar Direto

O processo de licenciamento ambiental do trecho da Ferrovia Vicente Vuolo, a Ferronorte, entre Itiquira e Rondonópolis, vai ser debatido com os segmentos sociais de Rondonópolis durante uma audiência pública marcada para o dia 17 de maio.

A audiência é uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e faz parte das etapas do licenciamento. O debate acontece a partir das 19 horas na União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairros – Uramb.

O secretário de Logística Intermodal em Transportes do Estado, Francisco Vuolo, afirmou que a audiência pública e a licença permitirá que a obra não seja interrompida. "Se houvesse paralisação poderíamos perder até um ano", observou. Após a audiência, se ocorrer como o esperado, será dada continuidade às obras no trecho de Rondonópolis, cuja conclusão está prevista para 2012.

Os organizadores do evento vão apresentar o projeto à sociedade local e esperam ouvir a opinião pública sobre o empreendimento e as questões ambientais relacionadas. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Valdemir Castilho Soares, o Biliu, espera reunir representantes dos diversos setores na discussão.

O trecho da ferrovia entre Itiquira e Rondonópolis terá cerca de 250 km de extensão. Ao todo, 400 mil dormentes serão necessários para o trecho e estão sendo construídos na fábrica de Alto Araguaia. A previsão é de que os terminais fiquem prontos até julho de 2011 em Itiquira e até julho de 2012 em Rondonópolis.

Ferronorte chega a Rondonópolis até o final de 2012

Publicado Site PNB Online Por Tássia Maciel A Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) deve chegar a Rondonópolis até o final de 2012. E o trecho até Itiquira deve ser concluído até outubro deste ano. “Em audiência em Brasília conseguimos um termo aditivo ao contrato com a América Latina Logística (ALL), empresa que tem a concessão da Ferrovia, que determina que a partir de agora, a empresa tem que estabelecer prazos para a realização das obras”, explica o secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, vereador Franscisco Vuolo (PR), em entrevista à Rádio CBN Cuiabá. Vuolo explica ainda que a vinda da Ferronorte até Cuiabá é viável economicamente e deve ser um ato contínuo à inauguração do trecho de Rondonópolis. “A implantação da ferrovia até Cuiabá só não é viável para a ALL que teria que emprestar mais recursos para concretizar a obra”, afirma. O secretário destaca que com a implantação do trecho da Ferronorte até Cuiabá será possível levar produtos já industrializados para o interior do estado, será possível também viabilizar o transporte de peixes, que é inviável por meio de rodovias. Vuolo afirma também que será priorizado o transporte de passageiros. Vuolo lembra que a Ferronorte terá carga de retorno. “Uma ferrovia não serve só para levar, ela também traz cargas, com isso a vinda de matérias-prima para Cuiabá vai estimular a implantação de indústrias, como por exemplo de suco de frutas”, explica o secretário. Vuolo finaliza dizendo que a construção do trecho da Ferronorte até Cuiabá é de 200 quilômetros, mas que na verdade representa um benefício de 2000 quilômetros, pois levará cargas até o Porto de Santos. “Temos que lembrar também que com a implantação da Ferronorte até Cuiabá, a capital se tornará um grande ramal de ligação, pois irá até Santarém e Porto Velho”, finaliza.

Ferronorte é alvo de italianos

SANDRINE GAHYVA

Jornal Folha do Estado

A empresa italiana Salcef S.p.a., especializada em ferrovias, é a primeira companhia privada a se interessar pela construção do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá (230 km) da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) orçado em R$ 800 milhões. Com a Manifestação, o governo de Mato Grosso tomará as medidas viáveis para formalizar a disposição protocolando-a, podendo ser a empresa estrangeira uma das responsáveis pela chegada dos trilhos à Baixada Cuiabana.

Até o momento, o Estado vinha trabalhando para que a Valec, empresa de engenharia, ligada ao Ministério dos Transportes, fosse a responsável pela obra, que logo terá os estudos de viabilidade econômica, ambiental e social iniciados.

Contudo, sempre se colocou aberto a possíveis interessados. Segundo o secretário Extraordinário de Logística Intermodal de Transportes de Mato Grosso (Selit), Francisco Vuolo, a manifestação da italiana é natural, assim como outras podem surgir. “Tudo é possível a partir do momento que a concessão das obras se tornou aberta”, frisa Vuolo, ao lembrar que o trecho era de responsabilidade da América Latina Logística (ALL), que abriu mão do empreendimento em setembro de 2010.

OUTROS CAMINHOS

A intermediação do interesse da Saltcef S.p.a. foi feita pelos diretores da outra italiana, que possui negócios em Mato Grosso, sendo a Brazilian Italian Oil (Bio) detentora de uma usina de biodiesel em Barra do Garças, em encontro com o governador Silval Barbosa. A Bio ainda declarou ao governo a possibilidade de se abrir um braço da Ferronorte em Alto Araguaia, indo para Barra do Garças, local de sua empresa. “ABio visa uma ligação dela até São Paulo. Com isso, nos propôs este ramal. Vamos estudar a viabilidade, até mesmo porque a produção da região é muito importante. Contudo, este trajeto deve contemplar uma via rodoviária”, discorre Francisco.

Vale lembrar que Barra do Garças será beneficiada com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) que terá uma terminal em Água Boa (MT)] com 200 km de distância entre as cidades. O diretor da Bio, Mário Buri, aproveitou para anunciar o investimento de R$ 90 milhões para ampliar a capacidade de produção da indústria de 7 mil toneladas ao ano para 27 mil t. A proposta é que até 2012 sejam concluídas as construções de mais silos de armazenamento, além de duas unidades cogeradoras de energia elétrica.

Ibama vai agilizar as licenças

Vívian Lessa
Da Redação - A Gazeta

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agilizará a entrega das licenças ambientais para a construção do trecho ferroviário entre os municípios de Itiquira e Rondonópolis, em Mato Grosso. A informação é do secretário de Estado de Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, que se reuniu nesta quarta-feira (16) com o presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo. No encontro também estiveram presentes o diretor da América Latina Logística (ALL), Pedro Roberto Almeida e a bancada federal de Mato Grosso.

Segundo Vuolo, amanhã (18) o Ibama entregará um relatório oficial sobre as condições das licenças. "Se houver impasse nas questões burocráticas o presidente do Ibama se comprometeu a agilizar o processo, e se for nas questões técnicas os problemas serão pontuados". Conforme ele, a iniciativa de pedir o auxílio do governo federal é uma forma de prevenir um possível atraso na entrega das obras ferroviárias. O secretário afirma que a previsão é que em setembro deste ano seja concluído o terminal de Itiquira. Os trilhos deve chegar em Rondonópolis no fim de 2012.

Na segunda-feira (14) representantes da ALL apresentaram o projeto do terminal de Rondonópolis ao prefeito da cidade, José Carlos do Pátio (PMDB). O investimento no terminal daquela cidade é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Frente Parlamentar das Ferrovias aprova estatuto e vota membros da diretoria

Agência T1, por Bruna Yunes

Eleito presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu, como primeira ação da frente, a revisão do modelo regulatório e do orçamento público. “Precisamos colocar na agenda política o transporte ferroviário como estratégia fundamental para o desenvolvimento do país. Temos que colocar as ferrovias como prioridade, discutir e implantar projetos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela própria história das ferrovias, é preciso uma postura firme e determinada do Congresso Nacional sobre a estratégia no que diz respeito ao resgate das ferrovias no país”.

Para a senadora e vice-presidente da frente parlamentar, Lídice da Mata (PSB-BA), o resgate do transporte ferroviário de passageiros é importante para promover a integração das regiões no Brasil. “Temos que pensar que o transporte ferroviário pode transportar mais do que cargas, na dimensão continental do país, temos que imaginar a possibilidade de voltarmos a ter o transporte de passageiros também. Discussão que começamos a travar nos estados onde tem grandes investimentos, no caso do Nordeste, das ferrovias Transnordestina e Leste Oeste, que é o caso da Bahia. Sentimos a importância dessas obras para a nossa região no sentido integrar as populações das demais regiões”.

Para compor a discussão, autoridades políticas foram chamadas a reunião. De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignatti, a frente parlamentar terá um papel importante para o desenvolvimento das ferrovias. “Esse ano se desenha o PPA, a ferrovia da Bahia não estava no plano, mas a bancada da Bahia trabalhou para o projeto da ferrovia entrar no PPA e foi licitada. A Frente Parlamentar tem o objetivo muito claro, e tem aliados do governo, para construir propostas que possam vir para o governo no novo PPA. A missão prioritária, desse ano, é colocar no PPA, que se começa a ser discutido entre os ministérios”, explicou.

O diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, disse que o Ministério dos Transportes é a favor da criação da entidade. “É muito importante essa frente criada. Esse governovem ampliando fortemente a questão ferroviária desde o início de 2003 com o lançamento do Plano de Recuperação das Ferrovias. Esse plano resultou em desdobramentos, revisou metas de transportes, a retomada da discussão de trens de passageiros que nós estamos vendo. O ministério do transporte irá ajudar nessa retomada do crescimento das ferrovias e o apoio com o esforço da votação das leis orçamentárias, do PPA para que possamos dar conta desse trabalho, que é enorme”.

Estiveram na reunião, também, o representante do ministro Alfredo Nascimento do Ministério dos Tranportes, Francisco Costa; o superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Noburo Ofugi; deputados e senadores que aderiram a frente, cerca de 200 parlamentares.

Representantes

Para os representares regionais foram designados os deputados federais Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), no Sul; Lincoln Portela (PR-MG) no Sudeste; Geraldo Resende (PMDB-MS), Centro-Oeste; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), no Nordeste. Ainda falta a indicação do Partido Verde (PV) para a região Norte.

Além dos coordenadores regionais, a frente sugeriu a nomeação de representantes para acompanhar projetos ferroviários pontuais em alguns estados. “O coordenador estadual, senador ou deputado federal, vai aglutinar os 27 estados e pensar a malha ferroviária no seu conjunto”, justifica o presidente eleito.

Segundo Uczai, o país só conseguirá um crescimento sustentável com as ferrovias. “Temos que expandir a malha ferroviária do país. Hoje, as rodovias não conseguem acompanhar a perspectiva de crescimento sustentável. As ferrovias darão respostas nas seguintes direções: o transporte ferroviário é mais barato, seguro, ambientalmente sustentável e mantém e atrai novos investimentos nas regiões por onde passa ferrovia. É desenvolvimento regional, é integração desse país, que é continental. É um absurdo estar discutindo ferrovias nesse momento da história do Brasil. E por último, as ferrovias vão melhorar a situação das nossas rodovias. O futuro do Brasil não será sustentável se não for numa malha ferroviária”, concluiu.