Intermodalidade e logística em MT - 1

ILSON SANCHES
Artigo - Midianews


A inauguração, pelo Governo do Estado de Mato Grosso, no dia 19, de mais um terminal da Ferrovia Senador Vicente Vuolo, a Ferronorte, no município de Itiquira, 357 km ao sul de Cuiabá, representa um avanço, uma confirmação e uma nova perspectiva de modernidade no sistema de viação integrada no Brasil. A estação que será lançada faz parte de um projeto ligando, por ferrovia, o Estado, a partir de Cuiabá, ao Porto de Santos (SP).

Técnica e politicamente este não é um projeto isolado. É um projeto sistêmico e integrado, e, além disso, corresponde a uma nova perspectiva de desenvolvimento, não apenas para o setor de transporte, mas também para o país que deve, desta forma, consolidar um modelo de desenvolvimento intermodal como base de sustentação das cadeias produtivas interna e externa.

Há muito, desde a época do Barão de Mauá, o país deveria ter elegido como prioritária a construção de um sistema ferroviário e que foi obstada pelo próprio Estado, por receio de crescimento excessivo do sistema capitalista privado e consequente perda de poder do Império.

O sinal do "acorda Brasil" foi dado e deve ter continuidade, e sem "solução de continuidade", pois temos que recuperar o atraso em relação aos outros países.

De há muito sofremos a insuficiência de infra-estrutura que não permite redução de custos e economias de escala para aumentar a competitividade. Fatos econômicos estes que diminuem a dinâmica do desenvolvimento industrial e agrícola e provocam consequências difíceis de serem superadas, como as que há muito anos despendemos esforços para superar.

Esta mais recente visão geopolítica passa a exigir uma outra etapa importante no avanço da modernidade. O pensar técnica e geopoliticamente este modelo exige conceitos e estudos de um novo estágio na metodologia governamental que, diga-se, en passant, já foi dado pelo governo do Estado com a recente criação da Secretaria de Logística Intermodal de Transporte.

Vários projetos rodoferroviários estão em andamento no Brasil e em gestação incluindo uma esperança de forte articulação com o sistema urbano, em que algumas cidades já apresentaram desastres irrecuperáveis em vidas e patrimônios. E o planejamento urbano-regional-nacional parece, agora, ser visto como uma prioridade estratégica nacional, esta é uma grande esperança. Mas, não basta! O avanço deve continuar. E o que falta ainda?

A tímida visão ferroviária que passa por uma aceleração, inclusive com previsão no PAC e no Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas (Prosefer), com certeza imprimirá um novo ritmo de velocidade e de crescimento, o que é absolutamente necessário, pois, existem sistemas retrógrados ainda em operação. E algumas rotas não oferecem nem logística de carga, nem de passageiros em seu entorno.

Isto faz com que as empresas suportem fortes prejuízos e ineficiências operacionais. E, ainda alimentam o sistema rodoviário, inadequadamente. Este, ainda precário e com gargalos de fortes desperdícios. Ao mesmo tempo, não estimulam nem viagens de negócios, nem turismo nos trens, a não ser a curtas distâncias, com poucos resultados econômicos para o país.

O DNIT, felizmente, assumiu uma nova função diante deste novo modelo. Sempre foi um órgão executor das políticas de infra-estrutura do governo. E, agora, é também gestor do patrimônio ferroviário.

O sistema conta, então, com suas variáveis estratégicas prontas para esta segunda etapa de operação. E que exige uma nova concepção. É esta a de fragmentação dos processos logísticos, o que quer dizer definir políticas de estímulo às atividades terceirizadas, empresariais, portanto, em contraposição à estrutura tradicional de empresas verticalizadas. A nova logística integrada exige novas concepções de desenvolvimento empresarial e a mudança do modelo jurídico visando estimularem agentes e empresas especializadas, nas partes específicas do processo.

No Brasil e em Mato Grosso, principalmente, há que se criar ainda um forte mecanismo de apoio ao crescimento da terceirização das operações logísticas e das fusões, aquisições, incorporações e joint ventures, que têm por base a Lei n.º 6.404/76. Especialmente, sendo dado início pela indústria e comércio de bens de consumo e de produção no segundo momento. (Continua)

ILSON SANCHES é advogado e professor universitário em MT.
www.ilsonsanches.com
ilson@ilsonsanches.com

Obra em Itiquira será lançada dia 19

Da Redação
Diário de Cuiabá

A continuidade de um sonho e um marco histórico para uma cidade da região Sul de Mato Grosso e para todo o Estado está prestes a iniciar. Com o lançamento das obras do Terminal Ferroviário em Itiquira, no próximo sábado, o desenvolvimento e o avanço da economia estará presente não só naquela região, mas em todos os municípios do Estado. O lançamento contará com a presença do governador Silval Barbosa, de autoridades da região e de todo o Estado e do Governo Federal.

Afinal, a Ferronorte é sinônimo de desenvolvimento e crescimento econômico devido à facilidade, agilidade e baixo custo do frete, proporcionando geração de emprego e renda devido à movimentação do comércio e atração de indústrias.

DESENVOLVIMENTO

Um exemplo que mostra o que a Ferrovia leva de desenvolvimento à população pode ser encontrado no município de Alto Taquari (450 Km ao Sul de Cuiabá), que recebeu os trilhos no ano de 1999 e passou por uma transformação que é relatada por moradores que há muito tempo esperavam por melhorias na cidade e atualmente têm a consciência da necessidade de uma logística intermodal – na qual o papel da Ferronorte tem um papel estratégico.

Para tanto a nova gestão estadual criou a Secretaria-extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes (Selit), que garante ao Estado um acompanhamento mais de perto e a condição de proporcionar maior celeridade a essas obras, intervindo de forma positiva em ações como essa.

QUALIDADE DE VIDA

Foi o que comprovou a população de Alto Taquari, onde a qualidade de vida da população cresceu consideravelmente após a chegada da ferrovia e comprovam essas mudanças e a necessidade de se investir mais, principalmente na qualificação da mão de obra para atender as novas demandas que o mercado está exigindo. Essa é uma das imposições do comércio que se aloja nas regiões onde chegam os trilhos: pessoas capacitadas para atender a demanda que tende a crescer com o desenvolvimento e o progresso.

Para o secretário da Selit, Francisco Vuolo, a ferrovia já é uma realidade em Mato Grosso e com ela vem o avanço para o interior mato-grossense. Segundo ele, além da maior competitividade nas regiões por onde passam os trilhos, a ferrovia acarreta a redução do custo do frete para o setor produtivo, principalmente na parte agrícola de grãos. O fomento da economia em Itiquira será garantido pela atração de indústrias, fortalecendo economicamente toda aquela área. “Serão gerados inúmeros empregos diretos como já está acontecendo na sua construção, bem como de forma indireta com atração de indústrias”, disse.

As regiões que recebem obras desse porte, até então, segundo Vuolo, eram pouco conhecidas ou pouco representavam para o desenvolvimento econômico do Estado e do País. Com o escoamento da produção e em termos em esfera nacional, de acordo com o secretário, a ferrovia como um todo já representa cerca de 39% da exportação da produção de grãos que chega ao porto de Santos apenas pela ferrovia em Mato Grosso.

Prefeitura de Itiquira autoriza doação de área para construção do terminal da ferrovia

Assessoria - Site Primeira Hora

Em 2010 as obras do novo trecho da ferrovia Ferronorte, entre Alto Araguaia e Rondonópolis, começaram a avançar de fato. São aproximadamente 220 quilômetros entre essas duas cidades que serão ligadas pela ferrovia. Quem acompanha de perto o deslanchar das obras é o prefeito de Itiquira, Ernani José Sander, o Nani (PSDB), que também receberá os trilhos da ferrovia em seu município nesse novo trecho.
O prefeito quer que os trilhos fomentem o turismo da região. Para isso, assinou documento que autoriza a doação de uma área de quase 80 hectares para a construção do terminal de embarque em Itiquira, que ficará a 14 km do município. O terminal será ajustado para carga de soja, milho, algodão, defensivos agrícolas e álcool.
Segundo o prefeito Nani, para começar as obras teve que ir várias vezes à Brasília. “Hoje o sonho do terminal é realidade”, disse. O material para a construção do terminal já está em Itiquira aguardando a assinatura da área para a América Latina Logística (ALL) começar a obra.
A construção do terminal fomentará 200 empregos diretos e indiretos no município.

Obras do terminal de Itiquira serão lançadas em fevereiro

RDnews - João Negrão, de Brasília

As obras do terminal ferroviário da Ferronorte em Itiquira, ao Sul de Mato Grosso, serão lançadas em 19 de fevereiro. A informação é do secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, que vem a Brasília na próxima semana para tratar desse e outros assuntos ligados à sua pasta (foto ao lado do Prefeito de Iquira Ernani Sander "Nani" verificando o local onde será instalado o terminal ferroviário).

Francisco Vuolo informou ao RDNews que sua agenda em Brasília inclui uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para discutir um cronograma de obras para o aeroporto internacional Marechal Rondon. Em entrevista, o republicano lembrou que a responsabilidade pelo aeroporto é do governo federal.

Segundo Vuolo, já houve a liberação ambiental para que as obras do terminal de Itiquira ocorram, esta etapa era tida como único entrave para começar os trabalhos. Os trilhos da Ferronorte já avançaram de Alto Araguaia para Itiquira 40 quilômetros. Também já tem mais 100 quilômetros de terraplanagem. Ao todo são 197 quilômetros, que devem ser totalmente concluídos ainda este ano, calcula o secretário. De Itiquira a Ferronorte seguirá para Rondonópolis. Aí serão pouco mais de 60 quilômetros.

Em Brasília, Francisco Vuolo manterá contato ainda com o diretor do DNIT, Luiz Antonio Pagot, com o qual discutirá o encaminhamento de projetos de infraestrutura de transporte que estão em execução e em planejamento para Mato Grosso. O Ministro dos Transportes, Alexandre Nascimento, também será visitado

Trecho da Ferronorte está 40 % concluído

Vivian Lessa
Da Redação - A Gazeta

A construção do trecho da ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte), que irá interligar os municípios de Alto Araguaia e Rondonópolis, está com 40% das obras executadas. A distância entre as duas cidades é de 260 quilômetros. A ferrovia é um importante modal esperado pelos produtos e industriais de Mato Grosso, pois ajudará no escoamento da produção, com frete reduzido se comparado ao rodoviário.

Na última semana, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) emitiu a licença para a instalação do terminal da América Latina Logística (ALL), em Itiquira, por onde passarão os trilhos até chegar em Rondonópolis. O investimento na construção do trecho está estimado em R$ 800 milhões, segundo o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. Conforme ele, cerca de 60 km já passaram por terraplanagem, considerando que os trilhos foram instalados ao longo de 40 km. "Estamos com quase metade da obra concluída". A construção do terminal de Itiquira terá início ainda este mês, com previsão de término em 6 meses.

A licença emitida pelo Ibama, segundo o superintendente do órgão em Mato Grosso, Ramiro Martins Costa, considerou todo um estudo de impacto ambiental e social. Ele explica que a Licença de Instalação (LI) abrange a Licença Prévia (LP), e considera também as audiências realizadas com a comunidade.

Ele acrescenta que, após a construção do terminal, ainda será necessário liberar a Licença de Operação (LO). A área cedida pela Prefeitura de Itiquira, localizada a 14 quilômetros do centro da cidade tem 73 hectares. Conforme a ALL, a capacidade do terminal será para carregar um trem com 120 vagões por dia, com a possibilidade de aumento gradativo de até dois trens/dia. Aproximadamente 200 colaboradores de Itiquira trabalharão no projeto.

Outro investimento ferroviário projetado para Mato Grosso é a chegada dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá, somando cerca de 200 km. Conforme o secretário estadual de Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, essa obra custará cerca de R$ 750 milhões, devendo ser iniciada após a conclusão do trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, prevista para 2012. Conforme ele, é estudada a possibilidade de transportar passageiros neste trecho, além grãos e farelos. A empresa que executará a obra será definida após a conclusão dos estudos de impacto, executados pelo governo de MT.

ALL devolve trecho de concessão à ANTT

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - ALL - América Latina Logística - informa que celebrou no dia 15/10/10, por meio da ALL Malha Norte, aditivo ao contrato de concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de prorrogar por 24 meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, o prazo para construção do trecho ferroviário entre Alto Araguaia e Rondonópolis e devolver os trechos não construídos entre Cuiabá a Santarém. "É importante esclarecer que a devolução dos trechos não construídos não altera, em nada, a atual concessão dos trechos ferroviários já operados pela ALL e a futura operação do novo trecho", diz a empresa, em comunicado.
Segue abaixo Termo Aditivo na íntegra:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 3.581, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
DOU de 15 DE SETEMBRO DE 2010

Autoriza a prorrogação por vinte e quatro meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, do prazo para o término da construção e a entrada em operação comercial do trecho ferroviário compreendido entre as cidades de Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT e a devolução dos trechos não construídos na Malha Norte.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 031/10, de 14 de setembro de 2010, no que consta do Processo nº 50500.073712/2007-70; e

CONSIDERANDO que o objeto do Contrato de Concessão celebrado entre a FERRONORTE – Ferrovia Norte Brasil S.A. (atual denominação social ALL – Malha Norte) e União, por intermédio do Ministério dos Transportes, em 19 de maio de 1989, é a construção, operação, exploração e conservação de estrada de ferro entre Cuiabá/MT e (a) Uberaba/Uberlândia/MG; (b) Aparecida do Taboado/MS; (c) Porto Velho/RO; e (d) Santarém/PA;

CONSIDERANDO que a ALL – Malha Norte ainda não efetuou a construção dos trechos ferroviários existentes entre a) Cuiabá/MT e Uberaba/Uberlândia/MG; (b) Cuiabá/MT e Porto Velho/RO; (c) Cuiabá/MT e Santarém/PA; e (d) Cuiabá/MT e Rondonópolis; e que já se encontra em operação o trecho ferroviário existente entre Aparecida do Taboado/MS e Alto Araguaia/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de obtenção de licença ambiental para cada um dos Segmentos, objetivando a efetiva construção do novo trecho e que o processo de licenciamento ambiental dos Segmentos I e II sofreu atrasos, comprometendo o cronograma de conclusão inicialmente previsto;

CONSIDERANDO que a Concessionária protocolou diversos expedientes perante a ANTT demonstrando fatos que, alheios a sua vontade, comprometeram o cronograma do Oitavo Termo Aditivo, em respeito ao determinado no seu item 2.3, solicitando a alteração do prazo para construção do novo trecho;

CONSIDERANDO que a implementação dos trechos não construídos não possui prazo determinado, estando vinculado ao disposto no Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que estabelece que “os prazos de início e conclusão dos demais trechos integrantes da primeira e segunda etapas serão estabelecidos a partir do ano ótimo que for definido em estudos de viabilidade, a serem realizados pela Concessionária, segundo prioridades e prazos fixados pela União”;

CONSIDERANDO que o Contrato de Concessão possui prazo de vigência de noventa anos e que o ano ótimo para a implementação pela Concessionária dos trechos não construídos deverá ser determinado ao longo da vigência da Avença; e que, em conformidade com os estudos de viabilidade apresentados pela Concessionária, a implantação dos trechos não construídos demonstrou-se insustentável, sob a ótica empresarial no cenário atual; e

CONSIDERANDO, principalmente, o interesse público na devolução à União dos referidos trechos para a sua redestinação, segundo a política pública estipulada para o setor, focada no aumento da competitividade do transporte ferroviário e de indução do desenvolvimento de novas fronteiras agrícolas, dotando-as de instrumentos de logística adequados ao fortalecimento do agronegócio, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação por mais vinte e quatro meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, do prazo estabelecido no item 2.1 da Cláusula Segunda do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da América Latina Logística Malha Norte, para o término da construção e entrada em operação comercial do trecho ferroviário compreendido entre as cidades de Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT, mediante Termo Aditivo.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo será revisto, caso haja demora na obtenção da licença ambiental ou ocorrência de outro fato superveniente que comprometa o seu cumprimento, cuja responsabilidade não possa ser imputada à ALL – Malha Norte.

Art. 2º Autorizar a devolução ao Poder Concedente, de todos os demais trechos não construídos na Malha Norte, compreendidos entre as cidades de a) Cuiabá/MT e Uberaba/Uberlândia/MG; (b)Cuiabá/MT e Rondonópolis/MT; (c) Cuiabá/MT e Porto Velho/RO e (d) Cuiabá/MT e Santarém/PA.

Art. 3º As autorizações de que tratam os arts. 1º e 2º desta Resolução ficam condicionadas à formalização de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão entre o Poder Concedente e a Concessionária ALL – Malha Norte no prazo de até trinta dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

Ferrovia irá atuar com direito de passagem

Cidade Independente
Da redação

O vereador Francisco Vuolo, líder do PR na Câmara Municipal e presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, contou hoje (3), durante o programa Cidade Independente, da Rádio Cidade FM (94,3), que a construção de trechos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) – que antes eram de concessão total da América Latina Logística (ALL) – serão, provavelmente, realizadas pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, o que, segundo Vuolo trará benefícios, tanto para população, quanto para a indústria local.

È que, ainda segundo o vereador, haverá agora o chamado “direito de passagem”, onde empresas e agricultores poderão adquirir e até comprar vagões para o transporte de sua mercadoria, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

“Com esse novo modelo poderemos ainda trabalhar com um trecho de transporte de passageiros para o trecho Rondonópolis – Cuiabá” afirma Vuolo.

O vereador diz ainda acreditar que a Ferrovia não irá trazer, com essas mudanças, apenas o barateamento do frete, mas ainda, e até mais importante, o desenvolvimentos do Estado. “Mato Grosso precisa de uma malha ferroviária e não apenas de uma ferrovia” disse ele.