Fórum lança manifesto e pede quebra de contrato com ALL

BRUNO GARCIA
DA REDAÇÃO - Site Midianews

O Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, em resposta à não inclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá da Ferrovia Senador Vicente Vuolo no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, do Governo Federal, iniciou um manifesto "Acorda, Cuiabá", para garantir que os trilhos cheguem até a Capital. Para isso, o movimento já cogita a quebra do contrato com a empresa detentora da concessão, a América Latina Logística (ALL).

O Fórum fez, nesta segunda-feira (3), o lançamento oficial do site www.ferroviaemcuiaba.com.br. Ele terá uma ferramenta para colher manifestações, que serão incluídas em um abaixo-assinado. "Vamos às praças, universidades, ruas e envolver a sociedade nessa luta, pois a ferrovia incluirá Cuiabá no desenvolvimento estadual", declarou Francisco Vuolo, presidente do Fórum.

As manifestações serão utilizadas para pressionar o Governo Federal, segundo espera o Fórum, a tomar uma posição a respeito possibilidade de a ferrovia não avançar além de Rondonópolis. Até o momento, tem-se assegurado, via PAC 2, a ampliação dos trilhos até Rondonópolis e os estudos e definição do trilho até a Capital. "Queremos uma garantia concreta que a ferrovia chegará em Cuiabá. Só estudo não basta", disse Vuolo.

Vuolo também cobrou empenho oficial por parte do Governo Silval Barbosa (PMDB). O objetivo do Fórum é marcar uma audiência com o governador, para apresentar o manifesto e, após isso, irem ao Governo Federal fazer as reivindicações. "São três pontos a serem reivindicados, que insiram o trecho no PAC 2, lancem nova licitação ou quebrem o contrato com a ALL, pois essa empresa não pode sentar em cima da concessão", destacou.

A respeito da articulação para o rompimento do contrato de concessão com a ALL, Francisco Vuolo informou que se chegou a essa decisão, pois não estão vendo vontade da empresa em construir o trecho Rondonópolis/Cuiabá. "Sabemos que a empresa precisa de lucro, mas os questionamentos são se a ALL terá capacidade de investimento, se tem interesse no trecho. Por isso, cogitamos a intenção de colocar outra empresa", afirmou.

Para isso, Vuolo explicou que será necessária a mobilização popular, uma vez que o Governo Federal só poderá tomar uma atitude contra a concessão pública se houver essa vontade popular.

"Queremos fazer com que se monte uma engenharia financeira para que os trilhos prossigam, em uma ação contínua. Se a ALL não tiver interesse de construir, já que ela não tem um prazo para fazer isso, que o Governo Federal quebre o contrato para atender a vontade popular", declarou.

Francisco Vuolo apresentou dados, onde 20% dos grãos que chegam no porto de Santos (SP) saem do terminal ferroviário de Itiquira (357 km ao Sul de Cuiabá).

Segundo ele, esse volume representa 13 milhões de toneladas/ano e, com a inclusão do trecho até Rondonópolis, aumentará mais 8 milhões de toneladas de grãos.

"É claro que essa ferrovia não irá transportar somente grãos assim que chegar em Cuiabá, pois passará a transportar o desenvolvimento para toda Baixada Cuiabana, tornando nosso produto mais competitivo", lembrou.

Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá cobra empenho da União

HUMBERTO FREDERICO
DA REDAÇÃO - Site Midianews

O Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, presidido por Francisco Vuolo, vai fazer um manifesto público, cobrando atitude do governo Federal, em relação à concessão da exploração da Ferronorte pela empresa América Latina Logística (ALL). O ato acontece hoje (3), às 14h30, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

Vuolo afirmou que o Fórum vai pedir ao Governo do Estado uma formalização de pedido de intervenção da União junto à ALL. "Todas as reuniões que fizemos até agora foram de portas fechadas e não foi resolvido nada. Agora vamos cobrar em público procurando a mobilização da sociedade", frisou o vereador.

"Hoje é quase impossível a empresa levar os trilhos até Cuiabá, devido ao tamanho de sua dívida junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Por isso, o Governo Federal deveria assumir esta responsabilidade, abrindo depois uma licitação para a exploração do trecho", defendeu Vuolo.

"A ALL já emprestou quase R$ 700 milhões do BNDES. Infelizmente, esta concessão a empresa primeiro tem que tirar o próprio dinheiro do bolso para depois obter lucro, e a ALL não me parece disposta a querer gastar ainda mais", afirmou.

O dirigente já fez essa cobrança do governo Federal, quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, e a Ferronorte não estava contemplada. O PAC 1 garantiu a construção da linha ferroviária que leva a Ferronorte até Rondonópolis, e a esperança do Fórum era de que o PAC 2 garantiria a estrada de ferro até Cuiabá.

Ferronorte

A ALL tem contrato de concessão da ferrovia por um período de 90 anos e sem cláusula que impõe prazo para construção. Hoje a Ferronorte está em Alto Araguaia, e o trecho até Rondonópolis já está sendo construído.

Segundo o vereador, 20% do que é exportado no Porto de Santos, são produtos originários da ferrovia.

Fórum Pró-Ferrovia vai lançar campanha para cobrar vinda dos trilhos a Cuiabá

Redação Site TVCA

Integrantes do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá vão lançar uma campanha parra sensibilizar o governo federal para a construção do trecho ferroviário entre Rondonópolis e Cuiabá. A campanha, de cunho suprapartidário, pretende que a sociedade e representantes de entidades de classe se unam para que os trilhos cheguem à capital mato-grossense.

Nesta segunda-feira, às 14h30, representantes do Fórum vão conceder uma entrevista coletiva à imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para falar sobre o lançamento da campanha. Amparada em uma estratégia de marketing agressiva, a campanha será desenvolvida por meio da coleta de um abaixo-assinado que deverá ter mais de 50 mil assinaturas, um site especifico, panfletagens e outdoors de forma que a população possa tomar conhecimento e também interagir, registrando suas opiniões e assinando o seu apoio.

O resultado destas ações será utilizado para questionar o governo federal para que, definitivamente, se posicione sobre a questão e inclua a construção do trecho Rondonópolis-Cuiabá no PAC2, proporcionando a nossa cidade o necessário e equânime tratamento dispensado ao interior do estado.

Trilhos garantidos até Rondonópolis

Na última semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantiu recursos para a execução da obra dos trilhos da Ferronorte, no trecho de Alto Araguaia até Rondonópolis, que deve ficar pronto até 2012. Em audiência realizada na quinta-feira na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, os executivos do banco também se comprometeram em intervir junto à América Latina Logística (ALL) para que haja celeridade e definição quanto à chegada dos trilhos da ferrovia até Cuiabá.

Para produtores, frete poderia custar US$ 60/t e não US$ 100

MARCONDES MACIEL
Da Reportagem - Diário de Cuiabá

Monopólio. Concessão. Direito de exclusividade. Falta de concorrência. Essas palavras são usadas pelos produtores mato-grossenses para denunciar os altos preços do frete cobrados pela detentora da concessão de exploração do transporte ferroviário no Estado, a América Latina Logística (ALL). “A ferrovia chegou a Mato Grosso, mas a situação não melhorou em nada para o produtor em termos de preço, como se falava antes da chegada dos trilhos”, critica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira.

Segundo ele, o preço cobrado pela ALL é o mesmo do rodoviário - “o produtor não tem benefício nenhum, não vemos vantagens” – por isso ele acredita que a chegada dos trilhos da ALL a Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá) não vai mudar em nada a situação para os produtores. “Mesmo chegando a Rondonópolis, a ALL continuará com o monopólio da ferrovia no Estado e o valor vai continuar alto”. Ele conta que estão sendo cobrados US$ 100 por tonelada, “enquanto poderia ser US$ 60. É assim porque não há concorrência, falta competição neste mercado”.

Ricardo Tomczyk, vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, diz que os preços da ALL são balizados pelo frete rodoviário porque não há concorrência. “Falta um marco regulatório de concessão de ferrovias. No Brasil a empresa obtém a concessão e explora da maneira que acha conveniente, mesmo quando o dinheiro público financia e arca com as despesas da ferrovia”, denuncia. Segundo ele, os custos não reduziram em nada desde a implantação da ferrovia e os preços são abusivos.

Na opinião do presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, há necessidade de uma mudança na legislação brasileira que regulamenta a exploração do transporte ferroviário. “Deram uma concessão à ALL e ficamos sem concorrência. Em outros países, existe o direito de passagem que permite a utilização dos trilhos por outras operadoras, garantindo concorrência nos serviços e tornando os preços competitivos para o produtor”.

Ele disse que o Movimento Pró-Logística de Mato Grosso está atento e cobrando uma providência do governo federal quanto à legislação. “Já encaminhamos nossa sugestão, agora esperamos uma mudança para que outras empresas também tenham direito de utilizar os trilhos e explorar o transporte”.

Para Silveira, as dificuldades com a infraestrutura logística só vão ser amenizadas, em Mato Grosso, quando for concluída a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Com isso, a produção mato-grossense pode ser escoada pelos portos da região Norte, como de Itaqui, no Maranhão, e Itacoatiara no Amazonas. Atualmente, segundo Glauber Silveira, a metade da produção mato-grossense de soja – cerca de 9 milhões de toneladas na safra 2009/2010 - é escoada por ferrovia.

ALL – Por meio de nota, a ALL esclarece que não foi procurada pelos produtores rurais para discutir preços de frete. No ano passado, no período chamado de fechamento, a ALL explica que havia esta oportunidade, entretanto, não foi aproveitada pela classe e as negociações foram tratadas diretamente com as tradings entre os meses de novembro de 2009 a dezembro de 2010.

A ALL esclarece ainda que investe R$ 700 milhões ao ano para aumentar a capacidade de transporte, com foco no atendimento cada vez maior no seu ramo de atuação. “A empresa concorre diretamente com o segmento rodoviário”.

ALL nega rompimento de contrato e culpa licenças ambientais por atraso

Redação Site 24 Horas News

A América Latina Logística, empresa que detém a concessão ferroviária na região, informou nesta terça-feira que não procedem as informações sobre eventual rompimento do contrato para a construção da ferrovia em Mato Grosso. Em nota, a empresa informa que celebrou, em 2008, um Termo Aditivo ao seu Contrato de Concessão segundo o qual se comprometeu em construir o novo trecho ferroviário entre Alto Araguaia e Rondonópolis, obra que está em andamento.
Em virtude do elevado atraso na concessão das licenças governamentais necessárias para construção deste novo trecho, objeto do termo aditivo, principalmente, licenças ambientais, a ALL estima que finalizará sua construção em julho de 2012 (desde que todas as licenças ambientais sejam concedidas pelo IBAMA ainda em 2010, sem a existência de condicionantes).
Por último, a ALL informa que possui previsão expressa em seu Contrato de Concessão lhe garantindo exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Rondonópolis até Santarém/PA; sendo necessário a celebração de acordo entre a companhia e a ANTT para estipular cronogramas e efetivar análise de viabilidade para futuras construções ferroviárias em áreas vinculadas ao seu Contrato de Concessão.

Contrato com ALL é rompido, empresa sairá em dois meses da ferrovia em MT

Jornal A Gazeta

Nos próximos 60 dias o contrato de concessão entre a União e a América Latina Logística (ALL) para a construção da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) até Santarém (PA), passando por Cuiabá, estará amigavelmente rompido. A decisão do distrato foi confirmada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, que recebeu a informação do diretor-geral da Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT), Bernardo Figueiredo.
"Na última quinta-feira em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, o diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, confirmou o entendimento para que a ALL amigavelmente deixasse o contrato de concessão que já se encontra caducado por falta de cumprimento nos prazos estabelecidos para as obras", disse Pagot apontando que ainda vai demorar 60 dias para se encerrar as negociações por causa da burocracia e da necessidade de se comunicar órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Pagot lembrou que o governador Silval Barbosa demonstrou interesse em acelerar o novo processo de concessão da Ferronorte e anunciou que no novo acordo que deverá ser feito através do PAC-2, a Ferronorte deverá chegar em Cuiabá em 2014 e poderá ainda levar a produção do agronegócio até o Porto de Santos. "Esse é o grande sonho de todos que moram no Centro-Oeste do Brasil, ver a produção chegar ao Porto de Santos e conquistar mercados europeus e asiáticos com preços de fretes mais competitivos para os mercados internacionais.
O diretor-geral do DNIT apontou que entre o novo Projeto e as Licenças Técnico e de Impacto Ambiental deverão ser consumidores recursos da ordem de R$ 30 milhões podendo variar para menos ou para mais, enquanto a obra tem um custo previsto da ordem de R$ 800 milhões até R$ 1,1 bilhão para os mais de 500 quilômetros que separam Alto Araguaia de Cuiabá passando por Rondonópolis. "Se tudo correr bem e não houverem novos atropelos, até 2020 a Ferronorte já estará em Santarém no Estado do Pará cortando regiões imensas e ligando pontos extremos nos Portos de Santarém e de Santos", explicou Luiz Antônio Pagot.
Pagot apontou que essas são obras consideradas imensas, pois têm uma demanda grande, mas que grande parte dos avanços foram conquistados nos últimos 8 anos e portanto se tiverem continuidade poderão representar para o ano 2020 a redenção do agronegócio com a possibilidade da exportação em grande escala e em preços competitivos.

Fórum lança movimento pro cassação da ALL

Da Editoria
Jornal Diário de Cuiabá

O Fórum Pró-ferrovia pretende lançar ainda neste mês uma campanha em prol da cassação da concessão da ALL. “Estivemos sempre acompanhando de perto a situação, ouvindo, sugerindo, cobrando e acreditando. Agora não queremos mais conversa, e sim, atitude. Essa postura mais intransigente só vai cessar quando houver resultado concreto, ou seja, com a cassação, seguida de nova licitação”, anuncia o presidente do Fórum, Francisco Vuolo.

De acordo com informações do presidente, o governador Silval Barbosa vai assinar o documento pedindo a cassação da concessionária e desta forma deixar bem clara a posição do Estado. “Há um compromisso político firmado para que os trilhos avancem até Cuiabá, mas de concreto não há nada que garanta, pois os recursos de cerca de R$ 750 milhões – disponibilizados pelo BNDES – serão aplicados entre Alto Araguaia e Rondonópolis”.

Como ele lembra, neste mês completa um ano que a ALL assinou um termo aditivo que estabelecia prazo de até dezembro deste ano para a chegada da malha férrea até Rondonópolis, mais precisamente até o distrito de Mineirinho (60 quilômetros da cidade). “E como confirmou a própria ALL – que os trilhos chegarão até 2012 se não houver entraves governamentais – esse será mais um prazo descumprido e por isso vamos estar mais intransigentes a partir de agora”.

Vuolo explica que a ALL tem concessão por 90 anos, renováveis por mais 90 anos, segundo contrato assinado ainda no governo de José Sarney, no fim década de 80. Algumas cláusulas relativas às questões ambientais respaldam, em princípio, a morosidade das obras, porém não há prazos determinados à ALL e ela está “absolutamente à vontade”. (MP)