Contrato com ALL é rompido, empresa sairá em dois meses da ferrovia em MT

Jornal A Gazeta

Nos próximos 60 dias o contrato de concessão entre a União e a América Latina Logística (ALL) para a construção da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) até Santarém (PA), passando por Cuiabá, estará amigavelmente rompido. A decisão do distrato foi confirmada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, que recebeu a informação do diretor-geral da Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT), Bernardo Figueiredo.
"Na última quinta-feira em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, o diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, confirmou o entendimento para que a ALL amigavelmente deixasse o contrato de concessão que já se encontra caducado por falta de cumprimento nos prazos estabelecidos para as obras", disse Pagot apontando que ainda vai demorar 60 dias para se encerrar as negociações por causa da burocracia e da necessidade de se comunicar órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Pagot lembrou que o governador Silval Barbosa demonstrou interesse em acelerar o novo processo de concessão da Ferronorte e anunciou que no novo acordo que deverá ser feito através do PAC-2, a Ferronorte deverá chegar em Cuiabá em 2014 e poderá ainda levar a produção do agronegócio até o Porto de Santos. "Esse é o grande sonho de todos que moram no Centro-Oeste do Brasil, ver a produção chegar ao Porto de Santos e conquistar mercados europeus e asiáticos com preços de fretes mais competitivos para os mercados internacionais.
O diretor-geral do DNIT apontou que entre o novo Projeto e as Licenças Técnico e de Impacto Ambiental deverão ser consumidores recursos da ordem de R$ 30 milhões podendo variar para menos ou para mais, enquanto a obra tem um custo previsto da ordem de R$ 800 milhões até R$ 1,1 bilhão para os mais de 500 quilômetros que separam Alto Araguaia de Cuiabá passando por Rondonópolis. "Se tudo correr bem e não houverem novos atropelos, até 2020 a Ferronorte já estará em Santarém no Estado do Pará cortando regiões imensas e ligando pontos extremos nos Portos de Santarém e de Santos", explicou Luiz Antônio Pagot.
Pagot apontou que essas são obras consideradas imensas, pois têm uma demanda grande, mas que grande parte dos avanços foram conquistados nos últimos 8 anos e portanto se tiverem continuidade poderão representar para o ano 2020 a redenção do agronegócio com a possibilidade da exportação em grande escala e em preços competitivos.

Fórum lança movimento pro cassação da ALL

Da Editoria
Jornal Diário de Cuiabá

O Fórum Pró-ferrovia pretende lançar ainda neste mês uma campanha em prol da cassação da concessão da ALL. “Estivemos sempre acompanhando de perto a situação, ouvindo, sugerindo, cobrando e acreditando. Agora não queremos mais conversa, e sim, atitude. Essa postura mais intransigente só vai cessar quando houver resultado concreto, ou seja, com a cassação, seguida de nova licitação”, anuncia o presidente do Fórum, Francisco Vuolo.

De acordo com informações do presidente, o governador Silval Barbosa vai assinar o documento pedindo a cassação da concessionária e desta forma deixar bem clara a posição do Estado. “Há um compromisso político firmado para que os trilhos avancem até Cuiabá, mas de concreto não há nada que garanta, pois os recursos de cerca de R$ 750 milhões – disponibilizados pelo BNDES – serão aplicados entre Alto Araguaia e Rondonópolis”.

Como ele lembra, neste mês completa um ano que a ALL assinou um termo aditivo que estabelecia prazo de até dezembro deste ano para a chegada da malha férrea até Rondonópolis, mais precisamente até o distrito de Mineirinho (60 quilômetros da cidade). “E como confirmou a própria ALL – que os trilhos chegarão até 2012 se não houver entraves governamentais – esse será mais um prazo descumprido e por isso vamos estar mais intransigentes a partir de agora”.

Vuolo explica que a ALL tem concessão por 90 anos, renováveis por mais 90 anos, segundo contrato assinado ainda no governo de José Sarney, no fim década de 80. Algumas cláusulas relativas às questões ambientais respaldam, em princípio, a morosidade das obras, porém não há prazos determinados à ALL e ela está “absolutamente à vontade”. (MP)

Fórum vai pedir cassação da concessionária da ferrovia

HUMBERTO FREDERICO
Site MIDIANEWS

O presidente do Comitê Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, vai pedir a cassação da concessão da ALL (América Latina Logística) para a construção da linha ferroviária do trecho Rondonópolis-Cuiabá. O republicano informou a decisão ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante audiência na quinta-feira (15), em Brasília.

"Com o apoio do Governo do Estado, vamos fazer um movimento para buscarmos a concessão da ALL. Vou provar ao Governo Federal que a empresa não quer cumprir o combinado, pois eles já manifestaram isso abertamente", afirmou o vereador, em entrevista ao MidiaNews.

Vuolo agradeceu o apoio do governador Silval Barbosa (PMDB), durante a audência com o ministro Passos. "Silval foi firme durante a reunião e garantiu que o Estado vai trabalhar bastante para que a ferrovia chegue a Cuiabá", disse.

Outra pauta discutida foi a exclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. "O ministro me informou que a Ferronorte não entrou no programa porque a concessão pertence à uma empresa particular, a ALL. Por isso, vou pedir a cassação dela", afirmou Vuolo.

A ALL não tem agradado em nada, na sua atuação em Mato Grosso. No final de janeiro, o sindicato dos caminhoneiros ameaçaram pedir ao Governo Federal o fim da concessão que permitiu a América Latina Logística (ALL) explorar a Ferrovia Vicente Vuolo, a Ferronorte, que liga Mato Grosso ao Porto de Santos (SP), a partir dos terminais de Alto Araguaia e Alto Taquari, no Sul do Estado.

A situação dos terminais, como MidiaNews revelou, é precária, além de burocracia, que encarece os custos do transporte de mercadoria que embarcam com destino ao Porto de Santos (SP), pela ferrovia.

Fórum Pró-Ferrovia quer ALL fora das obras da Ferronorte no PAC2

Laís Costa Marques

Jornal Folha do Estado

A construção do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis e Cuiabá poderá ser incluída, mesmo que de última hora, no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). Após um encontro com o governador Silval Barbos, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que as obras poderão ser custeadas pelo programa, que vai injetar cerca de R$ 1 Trilhão na economia nacional. A exclusão do trecho num primeiro plano do projeto seria em virtude de um contrato muito longo com a empresa América Latina Logística (ALL), que administra a ferrovia, e pela falta de interesse da concessionária no empreendimento de Mato Grosso.

As informações são do vereador Francisco Vuolo, presidente do Fórum Pró-Ferrovia, que participou da reunião ontem (15) junto com o governo, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Luis Antonio Pagot, o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o presidente da AGECOPA, Adilton Sachetti, entre outras lideranças do Estado.

Durante a reunião, o fórum juntamente com as lideranças regionais pediram a cassação da concessão da ALL para que a expansão da ferrovia seja incluída no PAC 2. Vuolo disse que a solicitação de anulação do contrato é em virtude da falta de prazos para a conclusão do trecho até Cuiabá. “Foi feita uma concessão de 90 anos em que prazos não foram estabelecidos. Em 2011, a Ferronorte chega a Rondonópolis e não existem projetos da empresa para trazê-la até a Capital”, afirma Vuolo.

Francisco Vuolo ainda afirmou que o pedido de cassação vais ser formalizado em nome do Fórum Pró-Ferrovia e do governo estadual e que um movimento será articulado em Cuiabá pela cassação da concessão e abertura de licitação para escolha de uma nova empresa que assuma as obras. Após essa etapa, o movimento vai brigar pela adesão formal da Ferronorte ao PAC2.

OUTRO LADO

A ALL afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que possui exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Cuiabá até Santarém (PA). Porém, ainda está faltando um acordo entre a companhia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para estipular cronogramas e efetivar análise de viabilidade.

A empresa ainda afirmou que tem interesse em expandir a malha ferroviária no Estado e que os atrasos ocorridos na obra do trecho até Rondonópolis são por questões de liberação ambiental.

Vuolo critica a não inclusão de trecho no PAC 2

DA REDAÇÃO
Site Midianews

O presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo, lamentou hoje o fato de o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado nesta manhã em Brasília pelo presidente Lula, não ter incluído o trecho da Ferrovia Senador Vuolo entre Rondonópolis e Cuiabá, conforme promessa feita pela ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef, no mês passado, durante visita à Capital.

"Fiquei extremamente decepcionado pelo fato da ministra ter empenhado sua palavra, diante de representantes do setor produtivo e da classe política, e não tê-la cumprido. Nada justifica a postura de Dilma Roussef, que revela, no mínimo, falta de compromisso com o futuro de Cuiabá", afirmou Vuolo.

Na ocasião da visita da ministra, o governador Blairo Maggi (PR) foi incisivo ao solicitar diretamente à ministra a inclusão do trecho e sua importância para Mato Grosso.

Logo após o lançamento do PAC 2, Vuolo recebeu uma cópia do mapa em que está desenhada a expansão da malha ferroviária brasileira. Ao contrário do que empenhou a ministra, o trecho Rondonópolis-Cuiabá é representado através de um pontilhado, com a legenda "Projeto/Estudo". Mato Grosso será beneficiado, segundo o mapa, apenas com o trecho entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu (GO).

"Três pontinhos"

"Não queremos ser tratados apenas como ‘três pontinhos'", criticou Vuolo, em referência ao pontilhado do mapa. "Três pontinhos quer dizer reticências; e a população de Cuiabá merece mais respeito e consideração. Estamos há quase 40 anos nessa luta e a ferrovia para Cuiabá precisa ser tratada como prioridade pelo governo federal, pois ela significará geração de emprego, renda e oportunidades para toda a Baixada Cuiabana", afirmou.

Como presidente do fórum, Vuolo afirmou que não aceitará essa definição por parte do governo federal. "Iremos reunir os integrantes do Fórum Pró-Ferrovia e definir uma estratégia para reverter essa posição e incluir, definitivamente, o trecho Cuiabá-Rondonópolis entre as prioridades do PAC 2", afirmou.

Confira o mapa do PAC 2 e a legenda que coloca o trecho entre Cuiabá e Rondonópolis como "Projeto/Estudo"

Ferronorte está fora do PAC 2 e causa revolta no setor produtivo

Da Redação - Alline Marques
Site Olhar Direto

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Federal nesta segunda-feira (29), frustrou parte do setor produtivo de Mato Grosso. Isso porque, o trecho da Ferronorte, entre Rondonópolis e Cuiabá, ficou de fora do pacote de quase R$ 1 trilhão anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT).

Por outro lado, a ferrovia Centro Oeste com 1600 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Uruaçu (GO) até Lucas do Rio Verde, e que custará cerca de R$ 5 bilhões à União, está incluída no PAC 2.

O vereador Francisco Vuolo (PR), presidente do Fórum Pró-ferrovia, ficou indignado com a falta de comprometimento e de vontade política do governo Federal para a conclusão da Ferronorte, que por sete anos ficou parada em Alto Araguaia. Somente após a primeira edição do PAC, é que a obra foi retomada e a previsão é que chegue até Rondonópolis no próximo ano.

“Não há justificativa e não quero ficar aqui fazendo acusações, apenas lembrar que é preciso ter vontade política e tem de começar pelo governo Federal”, declarou em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

Segundo Vuolo, para a chegada da Ferronorte até Cuiabá bastariam R$ 700 milhões de investimento para a conclusão de 200 quilômetros da ferrovia. No entanto, como presidente do Fórum Pró-ferrovia, o parlamentar está organizando um movimento para cobrar um posicionamento do governo Federal.

O parlamentar garante que há possibilidade de uma flexibilização no programa para que Cuiabá seja atendida no PAC 2. O republicano alega também que a ministra Dilma, em sua vinda à Capital, sinalizou positivamente pela inserção do trecho Rondonópolis – Cuiabá na segunda etapa do PAC 2, porém no mapa divulgado nesta segunda da malha ferroviária, a obra está orçada apenas para estudo.

A Ferronorte é uma concessão federal, atualmente, concedida para a empresa privada ALL. Em 1975, Vicente Vuolo, deputado federal pelo Mato Grosso, apresentou Projeto de Lei para inclusão no Plano Nacional de Viação de ligação e o projeto inicial previa que a ferrovia saísse de Aparecida do Taboado (MS) até Cuiabá – Santarém e Cuiabá – Porto Velho.

Francisco Vuolo contou ainda que a Ferronorte é responsável por 45% do escoamento da safra, totalizando 12 milhões de tonelada/ano.

Licença do Ibama garante obra da ferrovia no Sul de MT

Da Redação
Site Midianews

A América Latina Logística (ALL), empresa responsável pela construção da ferrovia que liga os municípios de Alto Araguaia a Rondonópolis, no Sul de Mato Grosso, recebeu do Ibama a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) do segmento 2, relativa à segunda etapa da obra.

A autorização permite o avanço de cerca de 165 quilômetros no traçado dos trilhos da Ferrovia Vicente Vuolo, de um total de 251 km.

Conforme o gerente de Meio Ambiente da ALL, Durval Nascimento Neto, a autorização do Ibama permite a continuidade das obras dentro do cronograma acordado com o Governo Federal. "É um grande passo para as nossas obras, pois, quando a ferrovia chegar nesta etapa, já estaremos com todas as autorizações concedidas, e não vamos precisar paralisar os trabalhos. Isso também permite entregar o trecho no tempo determinado", afirmou.

Metas ambientais

Além do empenho para cumprir com todas as metas estipuladas junto ao Governo Federal, a ALL, segundo Nascimento Neto, tem preocupação com a preservação ambiental da região em que se constrói a ferrovia.

Dentre as ações, está o desenvolvimento de Galerias Ecológicas, que são estruturas de concreto armado, que permitem a passagem dos animais que vivem na região e o livre escoamento das águas, sem qualquer interferência em seu curso natural.

A ALL também executou a prospecção arqueológica ao longo do traçado onde será construída a ferrovia, para garantir a preservação do patrimônio histórico do Mato Grosso e já recebeu o sinal positivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional (Iphan).

A ALL, conforme o executivo, também prioriza em suas obras a preservação dos remanescentes florestais e áreas de preservação, sendo que toda á área que será suprimida vai ser 100 % compensada, com aquisição de novas áreas de proteção ou com o replantio de espécies nativas na faixa de domínio da própria ferrovia.

Nesse caso, será feita, nas áreas de supressão vegetal, a coleta de sementes para fomentar o desenvolvimento de mudas, que serão encaminhados para os viveiros das prefeituras da redondeza.

"Com ações como essas, vamos proporcionar o equilíbrio harmônico entre a tecnologia e o Meio Ambiente", disse Renata Twardowsky Ramalho, bióloga e coordenadora do projeto.