Dilma defende Estado indutor do crescimento econômico

VENILSON FERREIRA - Agencia estadao.com.br

CUIABÁ - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsabilizou os governos anteriores pelo déficit habitacional no País e atribuiu o aumento da falta de segurança pública no Brasil à ausência do Estado, principalmente na área habitacional. Durante entrevista coletiva, após assinatura de convênios com o governo de Mato Grosso no valor de R$ 50 milhões para construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma afirmou que o momento atual difere da década de 50, "quando o Estado tinha de assumir o papel de empresário".



Na opinião da ministra, o Estado deve assumir seu papel de regulador e fiscalizador, mas será cobrado também como indutor do crescimento da economia e responsável pela prestação de serviços públicos, como saúde, educação e saneamento básico. Dilma evitou comentar a disputa acirrada pela vaga de candidato ao Senado pelo PT em Mato Grosso, entre a atual senadora Serys Slhessarenko e o deputado federal Carlos Abicalil.



Acompanhada do ministro das Cidades, Márcio Fortes, Dilma participou de uma cerimônia concorrida realizada hoje pela manhã, que lotou o Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense. Os convênios assinados permitirão a construção de 1.287 imóveis residenciais nos municípios de Cáceres, Tangará da Serra, Várzea Grande e Sorriso.



Em discurso, o governador Blairo Maggi (PR) destacou o fato de 40 mil habitações populares, das 62 mil que serão construídas pelo governo do Estado neste ano, estarem sendo viabilizadas por meio de parceria com o governo federal. Maggi defendeu a inclusão na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) da extensão das malhas da Ferronorte de Rondonópolis a Cuiabá.

Fórum vai pedir à Dilma inclusão de trecho no PAC 2

ANTONIELLE COSTA

Midianews - DA REDAÇÃO

O Fórum Pró-Ferrovia rm Cuiabá vai formalizar hoje à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o pedido de inclusão do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis a Cuiabá na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser lançado em março próximo.Membros da entidade farão uma movimentação no Palácio Paiaguás, onde a ministra se reunirá com a bancada federal e representantes do setor produtivo. Na ocasião, além de formalizar o pedido, a ministra receberá um kit com material contando o histórico da luta pela obra, que iniciou em 1989, com o ex-senador Vicente Vuolo."Queremos um posicionamento da ministra com relação à inclusão da Ferrovia no PAC2, garantindo que os trilhos avancem de Rondonópolis e chegue a Cuiabá. Sabemos da importância da obra para a logística do Estado e temos conhecimento de outras ferrovias que foram concluídas no programa. Dessa forma, consideramos inconcebível a recusa da ministra, que é considerada mãe do programa", afirmou o presidente Fórum, Francisco Vuolo, em entrevista ao MidiaNews.Vuolo afirmou que o governo estadual sinalizou de forma positiva e apoiou a busca do apoio da ministra. "Durante os anos de luta, já tivemos várias conquistas, mas fazer com que os trilhos avancem até Cuiabá, sem dúvida, será uma nova grande vitória", disse.Integram o Fórum: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Economia (Corecon), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outros entidades, bem como a classe política.

Obras - Segundo o presidente do Fórum, as obras estão avançadas, com a construção de aproximadamente 690 metros de trilhos por dia rumo ao município de Itiquira (357 km de Cuiabá), onde será construído um terminal com capacidade de armazenamento de grãos e madeira.As obras cujos trilhos estavam estacionados na cidade de Alto Araguaia (415 km ao Sul) foram retomadas no dia 21 de julho passado, após a concessão de licença ambiental, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).A primeira etapa da compreende a construção de 205 km (entre os km 501 e 706) chegando a Rondonópolis, com o valor estimado em R$ 700 milhões. A empresa detentora da concessão da ferrovia, a América Latina Logística (ALL) obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aprovação de um financiamento de R$ 691,6 milhões.Logo após a chegada dos trilhos em Rondonópolis, será iniciada a etapa que chegará a Cuiabá, num trecho de 210 km.

PAC 2 prevê 11 mil km de ferrovias até 2020

12/02/2010 - Valor Econômico

A segunda versão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) está em fase final de ajustes no governo e deverá conter investimentos planejados para até 2020. Entre seus principais destaques estarão projetos do setor de transportes, principalmente hidrovias e ferrovias, para apoiar a produção agropecuária e industrial. O Valor teve acesso ao projeto mais avançado de investimentos que deverão ser feitos para expandir a malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40 mil km até 2020. Desse total, 35 mil km já deverão estar prontos em 2015.

Essas projeções incluem também projetos previstos, e não realizados, no primeiro PAC, que deverão ser acelerados para que as licitações sejam feitas ainda neste ano. O orçamento total de ferrovias no PAC 2 ainda não está delimitado, mas, se considerado o preço médio de US$ 1 milhão por quilômetro de ferrovia, até 2020 seriam US$ 11 bilhões investidos, ou quase R$ 21 bilhões.

O projeto prevê uma interligação entre os principais ramais do país e, destes, com os diferentes portos. Além dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), onde chegará a Nova Transnordestina até 2012, haverá também ligações para o porto de Barcarena (PA), pela Norte-Sul, e até o porto de Rio Grande (RS), pela Ferrosul. A expansão da Ferrosul é uma das principais novidades do PAC 2.

O desenho das ferrovias no novo programa traz também uma linha de bitola larga entre Ipatinga (MG) e Uruaçu (GO), passando por Brasília, de onde sai um ramal em direção a Anápolis (GO). Em Ipatinga, a linha conecta-se aos trilhos da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e, em Anápolis e Uruaçu, conecta-se à Norte-Sul. Será um acesso mais rápido para exportar a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente soja, pelo porto de Tubarão (ES). Em Uruaçu chegará também uma nova linha que parte de Vilhena (RO) e passa por Sorriso (MT), outra região de produção agrícola.

O PAC 2, porém, deverá deixar para um segundo momento algumas das grandes obras projetadas para o sistema ferroviário. O corredor Bioceânico, que sairá de Rondonópolis, passando por Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) até a fronteira da Bolívia, onde chegaria até o Pacífico, não deverá ter prazos específicos na nova edição do programa. Também a linha que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e a expansão da Ferroeste até Foz do Iguaçu (PR) ficariam sem previsão.

Até a definição final do PAC 2, ainda discutido na Casa Civil e ministérios, há probabilidade maior de que obras incluídas sejam retiradas do que as desconsideradas sejam inseridas, segundo pessoa próxima às discussões.

O crescimento da malha ferroviária brasileira poderá vir acompanhado por um novo modelo para o setor, que se assemelharia ao rodoviário. Nesse plano, concebido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes, os concessionários da infraestrutura dos novos trilhos não terão direito à exclusividade sobre os vagões e locomotivas que circularem sobre eles. Pelo modelo considerado, uma empresa poderia trazer seu comboio de determinada região para desembarcar em qualquer porto onde os trilhos possam levá-la, pagando direitos de passagem aos concessionários das linhas. Dessa forma, seria estimulada a concorrência entre os concessionários dos trilhos e também entre os porto, como ocorre na Espanha.

ALL anuncia investimentos

MARIANNA PERES
Da Editoria - Diário de Cuiabá

A América Latina Logística (ALL) anunciou que deu início aos preparativos para o transporte da safra 09/10. Os investimentos, avaliados em R$ 100 milhões, tiveram início no terceiro trimestre e contemplam aumento na capacidade de ativos, melhorias tecnológicas, incrementos em via permanente e adequação das linhas e infra-estrutura em terminais de Alto Araguaia (415 quilômetros ao sul de Cuiabá) e Santos (SP).

Durante a safra, que tem seu pico a partir de fevereiro, devem ser movimentados diariamente 580 vagões em Santos e 436 vagões em Alto Araguaia. Porém, em Mato Grosso, maior produtor de soja do país, os trabalhos no campo são retomados antes da virada do ano com a colheita da soja precoce. Para a atual temporada a expectativa é de que o Estado registre a maior safra da história ao superar 18,6 milhões de toneladas, volume que, se confirmado, será 3,8% superior à temporada passada.

“Para garantir uma produção nacional 12% maior, o plano 2010 traz investimentos expressivos nas pontas, com maior foco na carga e descarga. Desse modo, conseguiremos aumentar a eficiência da operação como um todo”, afirma Alexandre Zanelatto, diretor de Operações da ALL.

Para possibilitar aumento de volume e ganhos de produtividade, as linhas do Terminal de Alto Araguaia terão seu layout readequado. Será também construído um tombador, aumentando a capacidade de recepção da mercadoria. “Serão ao todo, quatro tombadores e uma moega, permitindo a descarga de até 35 caminhões por hora”.

Também está prevista a construção de uma tulha e reforma de outra já existente, aumentando a capacidade de carregamento de 17 para 30 vagões por hora.

Em Santos, a ALL deve remodelar toda a linha principal da margem direita, além de realizar melhorias e aumento de capacidade nos terminais Copersucar, corredor de exportação e Terminal 39.

INÉDITO - Pela primeira vez em sua história, a ALL comprou locomotivas novas, ao invés de importar máquinas usadas dos Estados Unidos para serem reformadas no Brasil. Produzidas na fábrica da GE, em Contagem (MG), ampliam em 86% a capacidade de tração, o que viabilizará algumas vantagens operacionais, entre elas transportar com uma única locomotiva o trem de 8 mil toneladas, que segue de Alto Araguaia a Santos.

A empresa também está trabalhando na transformação de 450 vagões HFS para aumento de capacidade de 103 para 118 toneladas brutas. Outro destaque é a aquisição de 8 mil toneladas de trilhos novos, dos quais 7 mil serão aplicados na Bitola Larga e o restante na via de Bitola Métrica.

MATO GROSSO – Em Mato Grosso a ALL detém a concessão da ferrovia Senador Vicente Vuolo. O projeto da ferrovia, em andamento, prevê, em uma primeira etapa, concluir o traçado da ferrovia de Aparecida do Tabuado (MS) até Cuiabá, passando por Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá).

As obras estão avançando no sentido Alto Araguaia-Rondonópolis. O trecho entre Alto Araguaia e a região do Mineirinho, próximo a Itiquira, possui a licença ambiental e as obras estão acontecendo, como informa o Fórum Pró-Ferrovia. O recurso para o trecho do Mineirinho a Rondonópolis está garantido, faltando somente a liberação do estudo ambiental de Rondonópolis a Cuiabá.

Os recursos para construção da ferrovia até Rondonópolis foram disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um aporte de R$ 750 milhões para o trecho, com 260 quilômetros de extensão. (Com assessoria)

Trecho em MT é apontado como um dos sete mais importantes

NAÍLA ALBUQUERQUE
Da Reportagem/DR

A construção dos trilhos da ferrovia Senador Vicente Vuolo entre Alto Araguaia e Rondonópolis, na região sul de Mato Grosso, é apontada na 3ª edição da Pesquisa CNT Ferrovias, feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), como uma das prioridades na expansão no modal ferroviário brasileiro. A previsão, segundo informações passadas pelo Fórum Pró-Ferrovia, é de que o terminal de Rondonópolis seja inaugurado até dezembro de 2010.

Além dos trilhos entre Alto Araguaia e Rondonópolis, a CNT apontou como solução para resolver os entraves na malha ferroviária brasileira o investimento em sete outros trechos: Inocência-Água Clara (MS), Nova Transnordestina, Ferrovia Oeste-Leste (BA), Variante Ferroviária Litorânea Sul (ES), ampliação da malha de Santa Catarina, e construção do segmento Aguiarnópolis-Palmas (TO).

Relatório da pesquisa da CNT, elaborado a partir do levantamento da malha brasileira, apontou que o governo federal tem investido na expansão do sistema ferroviário, para melhorar a eficiência da infraestrutura de transporte, como é o caso do trecho citado em Mato Grosso. Mesmo assim, esta expansão ainda é considerada um desafio, assim como a melhoria da infraestrutura dos trechos já existentes.

O projeto da ferrovia Senador Vuolo, em andamento, prevê, em uma primeira etapa, concluir o traçado da ferrovia de Aparecida do Tabuado (MS) até Cuiabá, passando por Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá).

As obras, segundo o presidente do Fórum Pró-ferrovia, Francisco Vuolo, já estão avançando no sentido Alto Araguaia-Rondonópolis. “O trecho entre Alto Araguaia e a região do Mineirinho, próximo a Itiquira, possui a licença ambiental e as obras estão acontecendo. O recurso para o trecho do Mineirinho a Rondonópolis já está garantido, faltando somente a liberação do estudo ambiental de Rondonópolis a Cuiabá”, informou Vuolo.

Os recursos para construção da ferrovia até Rondonópolis foram disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo aponta o relatório da pesquisa feita pela CNT, trata-se de um aporte de R$ 750 milhões para o trecho, com 260 quilômetros de extensão.

“Essa malha é muito importante para o Estado e quanto mais ela interiorizar o valor do frete diminuirá. A ferrovia é um modal de transporte que atende meia e longa distâncias, pois quanto maior a quilometragem menor será o custo para o contratante”, descreveu o presidente do Fórum. A estimativa de economia é de 40% a 60% em relação ao custo do transporte rodoviário.

Francisco Vuolo ressaltou que a chegada da ferrovia até Alto Araguaia já provocou diminuição no preço do frete na safra deste ano. “Com os trilhos mais próximos, manteve-se um equilíbrio no valor do frete rodoviário devido à concorrência, já que a ferrovia também escoa a produção ao porto de Santos”, explicou. Cerca de 20% de toda mercadoria escoada pelo porto de Santos é proveniente da ferrovia Senador Vuolo.

INVESTIMENTOS – Para atender às demandas prioritárias apontadas pela pesquisa da CNT é necessário um aporte na ordem de R$ 25,8 bilhões, dos quais R$ 8,1 bilhões seriam para solução de entraves e R$ 17,7 bilhões, para expansão da malha dos projetos mais importantes (o que inclui a ferrovia Senador Vicente Vuolo). Atingir esta meta demandaria R$ 54,5 bilhões nos próximos 20 anos. A pesquisa foi divulgada esta semana.

Obra pode ir pro PAC

MARCONDES MACIEL
Da Reportagem - Diário de Cuiabá

Uma grande comitiva de empresários e políticos, sob a coordenação do Fórum Pró-Ferrovia, irá neste mês de novembro a Brasília para solicitar, ao Ministério dos Transportes e à Casa Civil da Presidência, a inclusão das obras da ferrovia Senador Vuolo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá.

Para esse trecho, de 210 quilômetros de trilhos, serão necessários aproximadamente investimentos de R$ 700 milhões. Atualmente, já está autorizada a inclusão do trecho Alto Araguaia-Mineirinho-Rondonópolis também de 210 quilômetros e custo estimado de R$ 700 milhões. As obras estão em andamento.

As obras que já estiveram paralisadas por seis anos, foram retomadas pela América Latina Logística (ALL) – concessionária da via – no dia 21 de julho. Depois de concentrar esforços na limpeza de valas assoreadas, recuperação de erosões de pequenas dimensões, limpeza de canais de descarga de bueiros e de sarjetas de plataforma, os trabalhos focam a terraplanagem do trecho que sai de Alto Araguaia em direção a Mineirinho. Além de Brasília, o Fórum confirmou, em data a ser agendada, que fará uma visita até o canteiro de obras para ter dimensão dos avanços, após mais de três meses de retomada.

Segundo o coordenador do Fórum, Francisco Vuolo, para o trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, há necessidade de estudo de impacto ambiental da obra. “O estudo que está sendo feito atualmente contempla o trecho até Mineirinho, numa extensão de aproximadamente 150 quilômetros. Precisamos de autorização para a realização dos estudos complementares até Rondonópolis”, frisou Vuolo.

A expectativa é concluir o trecho Alto Araguaia-Mineirinho em julho de 2010 e chegar com os trilhos a Rondonópolis até o final de 2010 para que a safra 2010/11 seja transportada via trilhos. “Temos um planejamento para o funcionamento da ferrovia até Cuiabá e precisamos trabalhar para que as obras não sofram interrupção em nenhum dos trechos antes de chegar à Capital”, afirmou.

Os trilhos virão a Cuiabá pela região sul do Estado, passando entre a Serra de São Vicente e o Pantanal. Os estudos ambientais para esse trecho também não foram elaborados, o que deverá ocorrer no início do próximo ano. A previsão é de que a ferrovia chegue a Cuiabá em 2014, junto com a Copa do Mundo.

De Cuiabá, a ferrovia deverá avançar rumo a Santarém (PA) e depois a Porto Velho (RO), totalizando uma malha de cinco mil quilômetros. “O objetivo é promover a integração regional e inserir a região Centro-Oeste dentro de um ciclo de competitividade mais forte”, disse o coordenador do Fórum. Segundo ele, o objetivo final do projeto ferroviário é assegurar a ligação bioceânica até ao Pacífico, num total de sete mil quilômetros.

INVESTIMENTOS – Até agora foram investidos cerca de R$ 1,6 bilhão na construção de 500 quilômetros de trilhos desde a divisa com São Paulo, em Aparecida do Taboado, até Alto Araguaia. Foram construídos também quatro terminais ferroviários - em Inocência e Chapadão do Sul (MS), e Alto Taquari e Alto Araguaia (MT) - além da ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, interligando Mato Grosso a São Paulo.

Para a ferrovia chegar até Cuiabá são necessários mais R$ 1,4 bilhão em investimentos. Na avaliação do coordenador do Fórum, Francisco Vuolo, a extensão dos trilhos da ferrovia Norte-Sul até Mato Grosso será muito importante, pois além de dar mais uma opção de transporte, promoverá a integração ferroviária das regiões brasileiras.

“Esta integração será o grande agente uniformizador do crescimento autossustentável do país, na medida em que possibilitará a ocupação econômica e social do cerrado brasileiro - com uma área de aproximadamente 1,8 milhão de quilômetros quadrados, correspondendo a 21,84% da área territorial do país, onde vivem 15,51% da população brasileira - ao oferecer uma logística adequada à concretização do potencial de desenvolvimento dessa região, fortalecendo a infra-estrutura de transporte necessária ao escoamento da sua produção agropecuária e agro-industrial”, destaca. Na avaliação de Vuolo, a ferrovia será a redenção econômica de Mato Grosso e marcará um novo ciclo de crescimento para o Estado.

Deputado reivindica inclusão de ferrovia

Téo Meneses
Da Redação - Jornal A Gazeta
21/10/09

O deputado federal Welington Fagundes (PR) vai defender hoje, junto ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes), a inclusão da Ferronorte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa pode ser a única alternativa para garantir que os trilhos cheguem a Rondonópolis e depois a Cuiabá.

A proposta é umas das principais bandeiras dos defensores da Ferronorte, já que 2010 é o último ano do governo Lula e o futuro da ferrovia pode não estar garantido sem a inclusão da obra no PAC. A defesa é feita pelo vereador por Cuiabá e presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo (PR), articulador do projeto que vai ser levado ao ministro.

"Temos que garantir até o mês de junho do ano que vem a inclusão da ferrovia no PAC, pois essa pode ser a única forma de garantir que ela chegue em Cuiabá. Se isso não acontecer, não teremos certeza se um dia esse sonho via se tornar realidade", afirma o vereador que é filho do idealizador da ferrovia, ex-senador Vicente Vuolo.

A Ferronorte é hoje propriedade da América Latina Logística (ALL), mas a falta de destinação de recursos levou alguns congressistas a discutirem até uma Parceria Público Privada (PPP) com o Governo Federal para garantir a conclusão da obra.

A Ferronorte vem gerando muita expectativa desde que foi planejada. Há propostas para ramificação do trajeto até Lucas do Rio Verde (a 360 km Cuiabá), Chapada dos Guimarães (a 60 km). Atualmente, faltam cerca de 250 km para chegar ao município de Rondonópolis, ou seja, está a cerca de 500 km distante de Cuiabá.